"5103669-03.2022.8.24.0023" - Resultados da Busca – Página 9 de 11

Processo nº 5034181-17.2015.4.04.7000

ID: 292240709

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5034181-17.2015.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IDOVEL MASSARANDUBA RIBEIRO LEDA IZA MASSARANDUBA RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB/PR 23.510) MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB/PR 19.095)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5034181-17.2015.4.04.7000/PR EXEQUENTE : LEDA IZA MASSARANDUBA RIBEIRO ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) EXEQUENTE : IDOVEL MASSARANDUBA RIBEIRO ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ… Ver mais

Processo nº 5063608-03.2022.8.24.0023

ID: 303828349

Tribunal: TJSC Órgão: Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5063608-03.2022.8.24.0023

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILBERTO JORGE DE LIMA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO GASTAO DA ROSA (OAB/SC 47.774) RODRIGO INDALÊNCIO VILELA VEIGA (OAB/SC 16.290) SANDRO CESAR SELL (OAB/SC 20.682)

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5063608-03.2022.8.24.0023/SC ACUSADO : GILBERTO JORGE DE LIMA ADVOGADO(A) : RODRIGO INDALÊNCIO VILELA VEIGA (OAB SC016290) ADVOGADO(A) : SANDRO CESAR SELL (OAB SC020682) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público arrolou testemunha residente fora da Comarca da Capit… Ver mais

Processo nº 5063608-03.2022.8.24.0023

ID: 294690219

Tribunal: TJSC Órgão: Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5063608-03.2022.8.24.0023

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILBERTO JORGE DE LIMA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO GASTAO DA ROSA (OAB/SC 47.774) RODRIGO INDALÊNCIO VILELA VEIGA (OAB/SC 16.290) SANDRO CESAR SELL (OAB/SC 20.682)

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5063608-03.2022.8.24.0023/SC ACUSADO : GILBERTO JORGE DE LIMA ADVOGADO(A) : RODRIGO INDALÊNCIO VILELA VEIGA (OAB SC016290) ADVOGADO(A) : SANDRO CESAR SELL (OAB SC020682) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público arrolou testemunha residente fora da Comarca da Capit… Ver mais

Processo nº 5040146-81.2025.8.24.0000

ID: 294545777

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5040146-81.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE EVANGELIZACAO INTEGRADA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENÍSIO DOLÁSIO BAIXO (OAB/SC 15.548)

Agravo de Instrumento Nº 5040146-81.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : CENTRO DE EVANGELIZACAO INTEGRADA ADVOGADO(A) : DENÍSIO DOLÁSIO BAIXO (OAB SC015548) DESPACHO/DECISÃO Centro de Evangelização integrada interpôs agravo instrumental em face de decisão que rejeitou a sua exceção, oposta contra execuç… Ver mais

Processo nº 5043350-36.2025.8.24.0000

ID: 306050527

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5043350-36.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE EVANGELIZACAO INTEGRADA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENÍSIO DOLÁSIO BAIXO (OAB/SC 15.548)

Agravo de Instrumento Nº 5043350-36.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : CENTRO DE EVANGELIZACAO INTEGRADA ADVOGADO(A) : DENÍSIO DOLÁSIO BAIXO (OAB SC015548) DESPACHO/DECISÃO Centro de Evangelização integrada interpôs agravo instrumental em face de decisão que rejeitou a sua exceção, oposta contra execuç… Ver mais

Processo nº 5040142-44.2025.8.24.0000

ID: 299547114

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5040142-44.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE EVANGELIZACAO INTEGRADA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENÍSIO DOLÁSIO BAIXO (OAB/SC 15.548)

Agravo de Instrumento Nº 5040142-44.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : CENTRO DE EVANGELIZACAO INTEGRADA ADVOGADO(A) : DENÍSIO DOLÁSIO BAIXO (OAB SC015548) DESPACHO/DECISÃO Centro de Evangelização integrada interpôs agravo instrumental em face de decisão que rejeitou a sua exceção, oposta contra execuç… Ver mais

Processo nº 5088731-03.2022.8.24.0023

ID: 292864054

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5088731-03.2022.8.24.0023

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANA VECK LISBOA (OAB/SC 19.537) LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY (OAB/SC 19.608)

Apelação Nº 5088731-03.2022.8.24.0023/SC APELANTE : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (EMBARGANTE) DESPACHO/DECISÃO Perante a Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital, Celesc Distribuição S.A., devidamente qualificado, mediante procuradores habilitados e com fundamento nos per… Ver mais

Processo nº 5040150-21.2025.8.24.0000

ID: 301031340

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5040150-21.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE EVANGELIZACAO INTEGRADA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENÍSIO DOLÁSIO BAIXO (OAB/SC 15.548)

Agravo de Instrumento Nº 5040150-21.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : CENTRO DE EVANGELIZACAO INTEGRADA ADVOGADO(A) : DENÍSIO DOLÁSIO BAIXO (OAB SC015548) DESPACHO/DECISÃO Trato de agravo de instrumento interposto por Centro de Evangelização Integrada em oposição à decisão interlocutória proferida pel… Ver mais

Processo nº 5040124-23.2025.8.24.0000

ID: 291371286

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5040124-23.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE EVANGELIZACAO INTEGRADA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENÍSIO DOLÁSIO BAIXO (OAB/SC 15.548)

Agravo de Instrumento Nº 5040124-23.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : CENTRO DE EVANGELIZACAO INTEGRADA ADVOGADO(A) : DENÍSIO DOLÁSIO BAIXO (OAB SC015548) DESPACHO/DECISÃO CENTRO DE EVANGELIZACAO INTEGRADA manejou agravo de instrumento ante decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade por ele o… Ver mais

Processo nº 5067715-56.2023.8.24.0023

ID: 325902737

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5067715-56.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

INFRACOMMERCE VAREJO E DISTRIBUICAO DIGITAL LIMITADA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVANDRO AZEVEDO NETO (OAB/SP 276.957)

Apelação Nº 5067715-56.2023.8.24.0023/SC APELANTE : INFRACOMMERCE VAREJO E DISTRIBUICAO DIGITAL LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : EVANDRO AZEVEDO NETO (OAB SP276957) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por Infracommerce Varejo e Distribuição Digital Ltda. contra sentença … Ver mais

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