"5142743-06.2021.8.21.7000" - Resultados da Busca – Página 9 de 45

Francisco Lourenço De Freitas x Ministério Público Do Estado Do Ceará

ID: 303802041

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 2ª Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 8000036-14.2023.8.06.0047

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO LOURENçO DE FREITAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCISCO HILTON DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/CE 24.338)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 8000036-14.2023.8.06.0047 - Agravo de Execução Penal - Baturité - Agravante: Francisco Lourenço de Freitas - Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conform… Ver mais

Processo nº 5158942-06.2021.8.21.7000

ID: 312201938

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5158942-06.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA GARCIA DA COSTA JORGE BENITES GARCIA JOSE AFONSO GARCIA JUREMA BENITES GARCIA DE AZEVEDO PAULINO BENITES GARCIA RICARDO BENITES GARCIA ROSA MARIA GARCIA DUARTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA FIGUEIREDO KERSCH (OAB/RS 76.854) MARCELO DEWES DE MELLO (OAB/RS 57.219) MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB/RS 36.798) ECIR DA SILVA FIGUEIREDO (OAB/RS 35.617)

Precatório Nº 5158942-06.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 2928721-26.2009.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5003418-81.2009.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : ROSA MARIA GARCIA DUARTE (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A) : ECIR DA SILVA FIGUEIREDO (… Ver mais

Processo nº 6104185-24.2024.8.09.0000

ID: 260779733

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6104185-24.2024.8.09.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO LúCIO CABRAL

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

GELCIO JOSÉ SILVA (OAB/GO 9.529)

EMENTA: PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CUSTAS PROCESSUAIS. REEMBOLSO. FAZENDA PÚBLICA. OMISSÃO NO ACÓRDÃO. EFEITO MODIFICATIVO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão que concedeu parcialmente a segurança vindicada, mas omitiu-se em relação à condenação d… Ver mais

Processo nº 5200652-06.2021.8.21.7000

ID: 329920042

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5200652-06.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DA SILVEIRA OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO BATISTA DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB/RS 87.267) RAFAEL PEREIRA (OAB/RS 65.579)

Precatório Nº 5200652-06.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : JOAO BATISTA DA SILVEIRA OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : RAFAEL PEREIRA (OAB RS065579) ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB R… Ver mais

Processo nº 5177469-06.2021.8.21.7000

ID: 334413854

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5177469-06.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS GONCALVES CONCEICAO (OAB/RS 94.861) GUSTAVO SCHUCH TESSMANN (OAB/RS 74.419)

Precatório Nº 5177469-06.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : GUSTAVO SCHUCH TESSMANN (OAB RS074419) ADVOGADO(A) : LUCAS GONCALVES CONCEICAO (OAB RS094861) ATO ORDINATÓRIO Informo, para os devidos fins, que as manifestações de in… Ver mais

Processo nº 5002977-03.2017.8.21.0072

ID: 317034115

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Torres Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002977-03.2017.8.21.0072

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA DORIS MITTMANN MAGGI AUGUSTA MULLER BENETTI CLARI TEREZINHA GROSS CAETANO DAGILVERLE DE FREITAS DANIELA DA ROCHA ZANELATO RECH ELIZABETE ALVES ELIAS WINTER FERNANDA DA SILVA OURIQUE IEDA DE SOUZA PERES JANE CORREA MARSON LOURDES DE MATOS SCHARDOSIM LUCIANA ABEL DE QUADROS MARIA INES DA ROSA MARIA LINEUZA DA ROSA PEDROTTI MARIA VENI BROCCA MINOTTO MICHELLE SIMONE AGUIAR MIRTES MUNARI MATOS NADIR MARIA DE OLIVEIRA SILVEIRA PRECATORIO OURO 35 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI (OAB/RS 70.837) LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI (OAB/RS 63.371) ROBERTO JUSTO TEIXEIRA (OAB/RS 84.574) JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB/RS 27.235)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002977-03.2017.8.21.0072/RS EXEQUENTE : MARIA VENI BROCCA MINOTTO ADVOGADO(A) : ROBERTO JUSTO TEIXEIRA (OAB RS084574) ADVOGADO(A) : JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) EXEQUENTE : PRECATORIO OURO 35 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS A… Ver mais

Telefonica Brasil S.A. x Sara Raiane Goncalves Santos

ID: 295511146

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5142743-38.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

SARA RAIANE GONCALVES SANTOS

Intimação

Advogados:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 76.703) GERALDO ROSMARIO REZENDE (OAB/MG 123.069) LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO (OAB/MG 106.790) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MG 93.274) CASSIA CRISTIANE RODRIGUES (OAB/MG 132.622)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5142743-38.2020.8.13.0024 C… Ver mais

Processo nº 6130056-56.2024.8.09.0000

ID: 329780320

Tribunal: TJGO Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6130056-56.2024.8.09.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CASSIO ORSI ZACHARIAS BEIHY

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

NUBIA ROSSANA CARDOSO VIEIRA (OAB/GO 22.354) THIAGO MORAES (OAB/GO 29.241) JULIANA FERREIRA E SANTOS (OAB/GO 16.138)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador William Costa Mello EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA. RESSARCIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. EMBARGO… Ver mais

Processo nº 5146429-06.2021.8.21.7000

ID: 324457018

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5146429-06.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARISA DE MOURA JURATI OTILIA DE MOURA JURATI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVA LUZIA DA SILVA (OAB/RS 33.668)

Precatório Nº 5146429-06.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : OTILIA DE MOURA JURATI ADVOGADO(A) : EVA LUZIA DA SILVA (OAB RS033668) REQUERENTE : MARISA DE MOURA JURATI ADVOGADO(A) : EVA LUZIA DA SILVA (OAB RS033668) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES… Ver mais

Processo nº 5146332-06.2021.8.21.7000

ID: 324457137

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5146332-06.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IOLANDA SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPI GODINHO WELTER (OAB/RS 116.980) MARIAH AGUIRRE MULLER (OAB/RS 102.004) MARCELO PEREIRA DIAS DA SILVA (OAB/RS 40.905)

Precatório Nº 5146332-06.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : IOLANDA SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO PEREIRA DIAS DA SILVA (OAB RS040905) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRI… Ver mais

Resultados para "5142743-06.2021.8.21.7000" – Página 9 de 45