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Processo nº 8005285-51.2022.8.05.0000

ID: 291136643

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8005285-51.2022.8.05.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA MAIA COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO SOKOLONSKI DO AMARAL (OAB/BA 49.094)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Oficio nº 1598.2025 - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PRECATÓRIO/FORMULÁRIO Salvador 30 de abril de 2025 A Sua Excelência a Senhora DESEMBARGADORA CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Presidente do Tribunal de Jus… Ver mais

Processo nº 8062636-71.2025.8.05.0001

ID: 283233881

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8062636-71.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA CERQUEIRA PORTELA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FREDERICO GENTIL BOMFIM (OAB/BA 51.823) JOAO DANIEL PASSOS (OAB/BA 42.216)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8062636-71.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MARIA HELENA CERQUEIRA PORTELA Advogado(s): JOAO DANIEL PASSOS (OAB:B… Ver mais

Processo nº 8070186-20.2025.8.05.0001

ID: 283075650

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8070186-20.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS BACELAR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8070186-20.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: JOSE CARLOS BACELAR Advogado(s): JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIO… Ver mais

Processo nº 8025089-68.2023.8.05.0000

ID: 280315383

Tribunal: TJBA Órgão: Des. José Jorge Barreto da Silva Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8025089-68.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDIMILSON OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RODRIGUES VELAME NETO (OAB/BA 51.805) THAIS FIGUEREDO SANTOS (OAB/BA 51.807) HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB/BA 49.133) IVAN LUIS LIRA DE SANTANA (OAB/BA 52.056) CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO (OAB/BA 51.801) MARCELO ALVES DOS ANJOS (OAB/BA 51.816)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Oficio nº1634.2025 - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PRECATÓRIO/FORMULÁRIO Salvador 22 de maio de 2025 A Sua Excelência a Senhora DESEMBARGADORA CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Presidente do Tribunal de… Ver mais

Processo nº 8103622-67.2025.8.05.0001

ID: 320390273

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8103622-67.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELZA SANTANA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELBA MACEDO BRAGA (OAB/BA 34.645)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8103622-67.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: ELZA SANTANA SANTOS Advogado(s): ELBA MA… Ver mais

Processo nº 8173370-26.2024.8.05.0001

ID: 323821709

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8173370-26.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SINVAL MALTA GALVAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FREDERICO GENTIL BOMFIM (OAB/BA 51.823) JOAO DANIEL PASSOS (OAB/BA 42.216)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8173370-26.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: SINVAL MALTA GALVAO Advogado(s): JOAO DA… Ver mais

Processo nº 8156682-86.2024.8.05.0001

ID: 323847610

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8156682-86.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NORMA FERREIRA MOCITAIBA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FREDERICO GENTIL BOMFIM (OAB/BA 51.823) JOAO DANIEL PASSOS (OAB/BA 42.216)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8156682-86.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: NORMA FERREIRA MOCITAIBA Advogado(s): JO… Ver mais

Processo nº 8196278-77.2024.8.05.0001

ID: 323850986

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8196278-77.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO BORGES DE ANDRADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FREDERICO GENTIL BOMFIM (OAB/BA 51.823) JOAO DANIEL PASSOS (OAB/BA 42.216)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8196278-77.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: EDVALDO BORGES DE ANDRADE Advogado(s): J… Ver mais

Processo nº 8089341-09.2025.8.05.0001

ID: 321658344

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8089341-09.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PAULO VICENTE DA SILVA SANTIAGO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB/BA 53.352)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8089341-09.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: PAULO VICENTE DA SILVA SANTIAGO Advogado… Ver mais

Processo nº 8195174-50.2024.8.05.0001

ID: 322363894

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8195174-50.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AZOANE PEREIRA DIAS JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FREDERICO GENTIL BOMFIM (OAB/BA 51.823) JOAO DANIEL PASSOS (OAB/BA 42.216)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8195174-50.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: AZOANE PEREIRA DIAS JUNIOR Advogado(s): … Ver mais

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