Resultados para "8001567-52.2024.8.05.0137" – Página 9 de 22

Processo nº 8001567-87.2021.8.05.0127

ID: 295616631

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001567-87.2021.8.05.0127

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

THAIS ANDRADE FARIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS ANDRADE FARIAS DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAPICURU - JURISDIÇÃO PLENA AUTOS N. 8001567-87.2021.8.05.0127 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REQUERENTES: M…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 8001567-72.2021.8.05.0229

ID: 325322737

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 8001567-72.2021.8.05.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE DOS SANTOS PEREIRA CLAUDIA GONCALVES DOS SANTOS VICTOR EDUARDO MENEZES DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR EDUARDO MENEZES DE FREITAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CAROLINE DOS SANTOS PEREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA GONCALVES DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8001567-72.2021.8.05.0229…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Aline De Jesus Silva Fonseca e outros x Ministério Público Do Estado Da Bahia

ID: 333942188

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 8001567-72.2021.8.05.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALINE DE JESUS SILVA FONSECA CAROLINE DOS SANTOS PEREIRA CLAUDIA GONCALVES DOS SANTOS VICTOR EDUARDO MENEZES DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR EDUARDO MENEZES DE FREITAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CAROLINE DOS SANTOS PEREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA GONCALVES DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8001567-72.2021.8.05.0229…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Jose Dos Santos Anjos e outros x Ronaldo Santos Dos Anjos

ID: 334183258

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001567-87.2021.8.05.0127

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DOS SANTOS ANJOS THAIS ANDRADE FARIAS DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THAIS ANDRADE FARIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

RONALDO SANTOS DOS ANJOS

Intimação

Advogados:

THAIS ANDRADE FARIAS DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITAPICURU - JURISDIÇÃO PLENA AUTOS N. 8001567-87.2021.8.05.0127 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REQUERENTES: M…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gerffson Silvestre Tinel e outros x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 342978099

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8003701-52.2024.8.05.0137

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

GERFFSON SILVESTRE TINEL THAUANY FREIRE DOS SANTOS SILVA VANESSA LORRANE DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN

Sentença

Advogados:

VANESSA LORRANE DOS SANTOS SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

THAUANY FREIRE DOS SANTOS SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8003701-52.2024.8.05.0137 Órgão… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8003701-52.2024.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA REQUERENTE: GERFFSON SILVESTRE TINEL Advogado(s): THAUANY FREIRE DOS SANTOS SILVA (OAB:BA75880), VANESSA LORRANE DOS SANTOS SILVA (OAB:BA61704) REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo embargante, que alega a existência de erro material na sentença. Segundo o embargante, o valor do dano moral fixado na parte dispositiva (R$ 5.000,00) diverge daquele previsto na fundamentação (R$ 10.000,00). Instado a se manifestar, o embargado defendeu, em síntese, que a parte dispositiva constitui o cerne essencial do julgado, possuindo eficácia vinculante e preclusiva. Argumentou que, em caso de contradição entre a fundamentação e o dispositivo, este último deve prevalecer, por ser a parte que transita em julgado. É o breve relatório. Decido. Não assiste razão ao embargante. O Código de Processo Civil, ao tratar da coisa julgada, é claro ao determinar que não fazem coisa julgada os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença. Por essa razão, em hipóteses de contradição entre a fundamentação e o dispositivo da sentença, deve prevalecer o dispositivo. Isso se dá em respeito ao art. 504 do Código de Processo Civil, alinhando-se à jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ - AgInt no REsp: 1899102). Dessa forma, apesar da divergência de valores, deve prevalecer aquele indicado no dispositivo da sentença, pois é ele a parte executável do comando judicial, e não a sua fundamentação (motivos). Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, por serem tempestivos, mas os REJEITO, mantendo-se a sentença em todos os seus termos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. De Saúde p/ Jacobina, datado digitalmente. IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito Designada

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 8001567-79.2025.8.05.0149

ID: 318822936

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001567-79.2025.8.05.0149

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FRANCELE ARAUJO FRANKLIN SANDRO RODRIGUES BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCELE ARAUJO FRANKLIN

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SANDRO RODRIGUES BARBOSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE LAPÃO- JURISDIÇÃO PLENA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001567-79.2025.8.05.0149 De ordem da Exma. Juíza de Direito Designada desta Comarca, Dra. Andrea Neves Cerqueira, na forma do arti…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Jorge Falcao Rios e outros x Estado Da Bahia

ID: 333349112

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001567-66.2025.8.05.0218

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS IRACY PEREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Intimação

Advogados:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001567-66.2025.8.05.0218 Órgão Ju…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Jorge Falcao Rios e outros x Estado Da Bahia

ID: 342751306

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Marcelo Silva Britto Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8044043-94.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS EDENIA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Decisão

Advogados:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8044043-94.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: QUARTA CÂMARA CÍVEL Agravante: ED…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rafael Hideo Nazima e outros x Caio Soares Silveira Registrado(A) Civilmente Como Caio Soares Silveira e outros

ID: 331098125

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001567-06.2020.8.05.0036

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL HIDEO NAZIMA SARINA BRUNA LIMA V. A. A. L.

Polo Passivo:

CAIO SOARES SILVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAIO SOARES SILVEIRA RAQUEL CASTRO MONTENEGRO CERQUEIRA DE OLIVEIRA RENATO COTRIM MORAIS SILVANI FERNANDES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RENATO COTRIM MORAIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CAIO SOARES SILVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL HIDEO NAZIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Ca…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rafael Hideo Nazima e outros x Caio Soares Silveira Registrado(A) Civilmente Como Caio Soares Silveira e outros

ID: 331098133

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001567-06.2020.8.05.0036

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL HIDEO NAZIMA SARINA BRUNA LIMA V. A. A. L.

Polo Passivo:

CAIO SOARES SILVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAIO SOARES SILVEIRA RAQUEL CASTRO MONTENEGRO CERQUEIRA DE OLIVEIRA RENATO COTRIM MORAIS SILVANI FERNANDES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RENATO COTRIM MORAIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CAIO SOARES SILVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL HIDEO NAZIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Ca…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 215 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes