Resultados para "CRIMES AMBIENTAIS" – Página 9 de 1000

Processo nº 5009131-21.2021.8.24.0005

ID: 304218023
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5009131-21.2021.8.24.0005/SC ACUSADO : DENIS DOS SANTOS LIMA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE MULLER (OAB SC027031) SENTENÇA Diante do exposto, com fulcro nos arts. 107, IV e 109, V, ambos do Código Penal, DECLARO extinta a punibilidade de ?DENIS DOS SANTOS LIMA ? em razão do reco… Ver mais

Processo nº 0011169-19.2015.8.08.0047

ID: 306136562
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 3ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0011169-19.2015.8.08.0047 CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO… Ver mais

Processo nº 0800553-30.2023.8.14.0038

ID: 306072057
Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Ourém Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 0800553-30.2023.8.14.0038
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800553-30.2023.8.14.0038 MR CRIMES AMBIENTAIS (293) / [Crimes contra a Fauna, Poluição] AUTOR: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) REU: KENEARK COPO DOS SANTOS, EDGARDO … Ver mais

Processo nº 6096669-44.2024.8.09.0002

ID: 305956307
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2ª Vara da Comarca de Acreúna/GO                                                        PROCESSO CRIMINAL -> Processo Especial -> Processo Especial de Leis Esparsas -> Crimes AmbientaisProcesso: 6096669-44.2024.8.09.0002/A1Réu:… Ver mais

Processo nº 5001117-78.2025.8.24.0079

ID: 306448596
Data de Disponibilização: 24/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001117-78.2025.8.24.0079/SC ACUSADO : RICARDO MALLON ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA PIMENTA (OAB SC027114) ACUSADO : AGRO FLORESTAL ARISTIDES MALLON LTDA ADVOGADO(A) : JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA PIMENTA (OAB SC027114) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5006158-31.2022.8.24.0079/SC ACUSADO : GOMES E ZAGO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI (OAB SC018431) ACUSADO : LEORIANE KARINA ZAGO ADVOGADO(A) : LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI (OAB SC018431) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal ajuizada pe… Ver mais

Processo nº 5003912-91.2024.8.24.0079

ID: 306448616
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003912-91.2024.8.24.0079/SC ACUSADO : RODRIGO SILVA MENDES ADVOGADO(A) : LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI (OAB SC018431) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em desfavor de Rodrigo Silva Mendes pela prática, em tese, d… Ver mais

Processo nº 5002921-18.2024.8.24.0079

ID: 306448621
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002921-18.2024.8.24.0079/SC ACUSADO : ULISSES MUNIZ DE QUEIROZ ADVOGADO(A) : MARISTELA FREIBERGER (OAB SC019367) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em desfavor de Ulisses Muniz de Queiroz pela prática, em tese,… Ver mais

Processo nº 5005618-96.2019.8.21.0070

ID: 305747976
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005618-96.2019.8.21.0070/RS RELATOR : PATRICIA ANTUNES LAYDNER ACUSADO : ALEXANDRE HAAG ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS HAAG (OAB RS030301) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 151 - 18/06/2025 - Audiência de instrução não … Ver mais

Processo nº 5002292-85.2025.8.24.0539

ID: 305549406
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002292-85.2025.8.24.0539/SC ACUSADO : ROSELI APARECIDA GONCALVES ADVOGADO(A) : ALINE MATOS SIMONETTO (OAB SC057872) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público propôs acordo de não persecução penal - ANPP em favor do(a) indiciado(a), cujas condições constam em evento 20 ( evento… Ver mais
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