Resultados para "CRIMES AMBIENTAIS" – Página 9 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 304218023
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5009131-21.2021.8.24.0005
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5009131-21.2021.8.24.0005/SC
ACUSADO
: DENIS DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO(A)
: PEDRO HENRIQUE MULLER (OAB SC027031)
SENTENÇA
Diante do exposto, com fulcro nos arts. 107, IV e 109, V, ambos do Código Penal, DECLARO extinta a punibilidade de ?DENIS DOS SANTOS LIMA ? em razão do reco…
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Processo nº 0011169-19.2015.8.08.0047
ID: 306136562
Tribunal: TJES
Órgão: São Mateus - 3ª Vara Criminal
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0011169-19.2015.8.08.0047
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 3ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0011169-19.2015.8.08.0047 CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO…
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Processo nº 0800553-30.2023.8.14.0038
ID: 306072057
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Ourém
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0800553-30.2023.8.14.0038
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800553-30.2023.8.14.0038 MR CRIMES AMBIENTAIS (293) / [Crimes contra a Fauna, Poluição] AUTOR: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) REU: KENEARK COPO DOS SANTOS, EDGARDO …
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Processo nº 6096669-44.2024.8.09.0002
ID: 305956307
Tribunal: TJGO
Órgão: Acreúna - Vara Criminal
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 6096669-44.2024.8.09.0002
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2ª Vara da Comarca de Acreúna/GO PROCESSO CRIMINAL -> Processo Especial -> Processo Especial de Leis Esparsas -> Crimes AmbientaisProcesso: 6096669-44.2024.8.09.0002/A1Réu:…
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Processo nº 5001117-78.2025.8.24.0079
ID: 306448596
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Videira
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001117-78.2025.8.24.0079
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001117-78.2025.8.24.0079/SC
ACUSADO
: RICARDO MALLON
ADVOGADO(A)
: JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA PIMENTA (OAB SC027114)
ACUSADO
: AGRO FLORESTAL ARISTIDES MALLON LTDA
ADVOGADO(A)
: JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA PIMENTA (OAB SC027114)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal …
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Processo nº 5006158-31.2022.8.24.0079
ID: 306448607
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Videira
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5006158-31.2022.8.24.0079
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5006158-31.2022.8.24.0079/SC
ACUSADO
: GOMES E ZAGO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADO(A)
: LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI (OAB SC018431)
ACUSADO
: LEORIANE KARINA ZAGO
ADVOGADO(A)
: LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI (OAB SC018431)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal ajuizada pe…
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Processo nº 5003912-91.2024.8.24.0079
ID: 306448616
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Videira
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5003912-91.2024.8.24.0079
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003912-91.2024.8.24.0079/SC
ACUSADO
: RODRIGO SILVA MENDES
ADVOGADO(A)
: LUIZ FRANCISCO KARAM LEONI (OAB SC018431)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em desfavor de
Rodrigo Silva Mendes
pela prática, em tese, d…
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Processo nº 5002921-18.2024.8.24.0079
ID: 306448621
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Videira
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5002921-18.2024.8.24.0079
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002921-18.2024.8.24.0079/SC
ACUSADO
: ULISSES MUNIZ DE QUEIROZ
ADVOGADO(A)
: MARISTELA FREIBERGER (OAB SC019367)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em desfavor de
Ulisses Muniz de Queiroz
pela prática, em tese,…
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Processo nº 5005618-96.2019.8.21.0070
ID: 305747976
Tribunal: TJRS
Órgão: Vara Regional do Meio Ambiente
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5005618-96.2019.8.21.0070
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005618-96.2019.8.21.0070/RS
RELATOR
: PATRICIA ANTUNES LAYDNER
ACUSADO
: ALEXANDRE HAAG
ADVOGADO(A)
: LUIZ CARLOS HAAG (OAB RS030301)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 151 - 18/06/2025 - Audiência de instrução não …
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Processo nº 5002292-85.2025.8.24.0539
ID: 305549406
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Lages
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5002292-85.2025.8.24.0539
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002292-85.2025.8.24.0539/SC
ACUSADO
: ROSELI APARECIDA GONCALVES
ADVOGADO(A)
: ALINE MATOS SIMONETTO (OAB SC057872)
DESPACHO/DECISÃO
1.
O Ministério Público propôs acordo de não persecução penal - ANPP em favor do(a) indiciado(a), cujas condições constam em evento 20 (
evento…
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