Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 9 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 294303845
Tribunal: TJSP
Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga
Classe: REMESSA NECESSáRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0008979-61.2008.8.26.0586
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025
0008979-61.2008.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro …
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E. C. De O. x I. L.
ID: 294013556
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Criminal
Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL
Nº Processo: 1025427-89.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1025427-89.2024.8.26.0050 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes contra Patente de Invenção - E.C.O. e outro - I. - Fica o d. Defensor do autor intimado da r. sentença de fls. 357, a seguir transcrita:" Vistos, 1 - Trata-se de pedido de busca e apreensão pela prática, em tese, d…
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A. M. D. N. e outros x M. P. Do E. De S. P.
ID: 325698515
Tribunal: TJSP
Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1510919-52.2022.8.26.0050
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025
1510919-52.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro Central Criminal Ba…
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Processo nº 1501026-63.2025.8.26.0363
ID: 325350498
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1501026-63.2025.8.26.0363
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1501026-63.2025.8.26.0363 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ABEL COSTA DOS SANTOS - Vistos: Como se infere da norma inserta no artigo 83 do Código de Processo Penal, verificar-se-á a competência por prevenção toda vez que, concorrendo…
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Delegacia Especializada Em Crimes Contra A Mulher x Júlio Cesar Raposo Lisboa
ID: 281210456
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Maraã - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000336-17.2025.8.04.5700
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
(...)Ratifico o recebimento da denúncia. Paute-se audiência de instrução e julgamento a ser realizada de forma híbrida, evitando-se expedição de cartas precatórias ou redesignação por ausência das partes e testemunhas. (...)
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Delegacia Especializada Em Crimes Contra A Mulher x Júlio Cesar Raposo Lisboa
ID: 281232296
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Maraã - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000336-17.2025.8.04.5700
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
(...)Ratifico o recebimento da denúncia. Paute-se audiência de instrução e julgamento a ser realizada de forma híbrida, evitando-se expedição de cartas precatórias ou redesignação por ausência das partes e testemunhas. (...)
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Delegacia Especializada Em Crimes Contra A Mulher x Júlio Cesar Raposo Lisboa
ID: 281193868
Tribunal: TJAM
Órgão: Vara Única da Comarca de Maraã - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000336-17.2025.8.04.5700
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
(...)Ratifico o recebimento da denúncia. Paute-se audiência de instrução e julgamento a ser realizada de forma híbrida, evitando-se expedição de cartas precatórias ou redesignação por ausência das partes e testemunhas. (...)
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Processo nº 0800008-45.2023.8.20.5129
ID: 322248488
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800008-45.2023.8.20.5129
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante-RN - CEP: 59291-556 Telefone/WhatsApp: 3673-9380 - Email: sgasu@tjrn.jus.br. Processo nº: 08…
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Processo nº 0839902-90.2024.8.15.0001
ID: 320589916
Tribunal: TJPB
Órgão: 3ª Vara Regional das Garantias
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0839902-90.2024.8.15.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS PROCESSO: 0839902-90.2024.8.15.0001 INQUÉRITO POLICIAL (279) / [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas] AUTORIDADE: DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE CA…
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Processo nº 0032375-72.2015.8.16.0013
ID: 294728580
Tribunal: TJPR
Órgão: Central de Garantias Especializada de Curitiba
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0032375-72.2015.8.16.0013
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA CENTRAL DE GARANTIAS ESPECIALIZADA DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário de Curitiba - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: 41 3309 9105 - Celular: (41)…
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