Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 9 de 1000

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0008979-61.2008.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro … Ver mais

E. C. De O. x I. L.

ID: 294013556
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025427-89.2024.8.26.0050 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes contra Patente de Invenção - E.C.O. e outro - I. - Fica o d. Defensor do autor intimado da r. sentença de fls. 357, a seguir transcrita:" Vistos, 1 - Trata-se de pedido de busca e apreensão pela prática, em tese, d… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1510919-52.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro Central Criminal Ba… Ver mais

Processo nº 1501026-63.2025.8.26.0363

ID: 325350498
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501026-63.2025.8.26.0363 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ABEL COSTA DOS SANTOS - Vistos: Como se infere da norma inserta no artigo 83 do Código de Processo Penal, verificar-se-á a competência por prevenção toda vez que, concorrendo… Ver mais
(...)Ratifico o recebimento da denúncia. Paute-se audiência de instrução e julgamento a ser realizada de forma híbrida, evitando-se expedição de cartas precatórias ou redesignação por ausência das partes e testemunhas. (...) Ver mais
(...)Ratifico o recebimento da denúncia. Paute-se audiência de instrução e julgamento a ser realizada de forma híbrida, evitando-se expedição de cartas precatórias ou redesignação por ausência das partes e testemunhas. (...) Ver mais
(...)Ratifico o recebimento da denúncia. Paute-se audiência de instrução e julgamento a ser realizada de forma híbrida, evitando-se expedição de cartas precatórias ou redesignação por ausência das partes e testemunhas. (...) Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante-RN - CEP: 59291-556 Telefone/WhatsApp: 3673-9380 - Email: sgasu@tjrn.jus.br. Processo nº: 08… Ver mais

Processo nº 0839902-90.2024.8.15.0001

ID: 320589916
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS PROCESSO: 0839902-90.2024.8.15.0001 INQUÉRITO POLICIAL (279) / [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas] AUTORIDADE: DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE CA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA CENTRAL DE GARANTIAS ESPECIALIZADA DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário de Curitiba - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: 41 3309 9105 - Celular: (41)… Ver mais
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