Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 9 de 1000

Advogados:
ANA CAROLINA LANDEIRO PASSOS
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ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3…
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Advogados:
EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR
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ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3…
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Advogados:
JUAN DE ASSIS ALMEIDA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 5…
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Advogados:
CLOVIS LIRA NETO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 5…
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Processo nº 1064213-68.2024.8.26.0224

ID: 300590350
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JOAB MUNIZ DONADIO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1064213-68.2024.8.26.0224 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - J.M.D. - Vistos. Fls. 47: homologo por sentença, para que produza seus jurídico…
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Processo nº 0030505-05.2021.8.17.2001

ID: 325931246
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação (Outros)
Advogados:
MURILO VARASQUIM
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 2a CÂMARA CÍVEL 05i – APELAÇÃO 30505-05.2021.8.17.2001 RELATOR: DES. CÂNDIDO J F SARAIVA DE…
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Processo nº 0030505-05.2021.8.17.2001

ID: 325931250
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação (Outros)
Advogados:
TAIS BORJA GASPARIAN
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 2a CÂMARA CÍVEL 05i – APELAÇÃO 30505-05.2021.8.17.2001 RELATOR: DES. CÂNDIDO J F SARAIVA DE…
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Intimação
Advogados:
RAFAEL FERNANDO DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Rafael Fernando de Oliveira (OAB 507215/SP) Processo 1028715-16.2024.8.26.0577 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: N. M. S. M. - Posto isso, considerando o mais…
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Processo nº 1059074-85.2025.8.26.0100

ID: 290721577
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
Processo 1059074-85.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Resposta ou Retificação do Ofendido - Lei 13188/2015 - - Vistos. 1) Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por VIN…
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Processo nº 0802354-83.2024.8.10.0061

ID: 257303414
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0802354-83.2024.8.10.0061 CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) AUTOR: RAIMUNDA BENTA SILVA …
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