Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 9 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 280124487
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1033066-47.2020.8.11.0041
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1033066-47.2020.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: VIVO S.A. Vistos etc. Verifico que se trata de Ação Executiva que visa a cobrança da CDA n…
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Processo nº 1016573-29.2019.8.11.0041
ID: 277907505
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1016573-29.2019.8.11.0041
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1016573-29.2019.8.11.0041. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: OESTE FORMAS PARA CONCRETO LTDA - ME A presente decisão cumpre a exigência da linguagem simples (Pacto Nacional pela Linguag…
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Processo nº 1007218-24.2021.8.11.0041
ID: 314334592
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1007218-24.2021.8.11.0041
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1007218-24.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: R.JAUNE TERRAPLENAGEM - ME Vistos etc. Verifico que se trata de Ação de Execução Fiscal qu…
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Processo nº 1004155-88.2021.8.11.0041
ID: 280124481
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1004155-88.2021.8.11.0041
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1004155-88.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: FLORENCE FRANCIO TOCANTINS MATOS Vistos etc. Verifico que se trata de Ação Executiva que v…
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Processo nº 0815905-85.2024.8.14.0040
ID: 294266239
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0815905-85.2024.8.14.0040
Data de Disponibilização:
10/06/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FAZENDA PÚBLICA DE EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 9 de junho de 2025 Processo Nº: 0815905-85.2024.8.14.0040 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: ATRIO HOTEIS S.A. Requerido: …
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Processo nº 1015102-46.2025.8.11.0015
ID: 282312614
Tribunal: TJMT
Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1015102-46.2025.8.11.0015
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA (PJE 01) PROCESSO Nº 1015102-46.2025.8.11.0015 Vistos, etc. Nesta Comarca foi instaurada a Vara Especializada do Meio Ambiente, a qual compete “Processar e julgar as ações de natureza civil, pertinentes ao meio ambiente físico, natural, cultural, artificial, do trabalho, além d…
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Processo nº 0862834-57.2022.8.15.2001
ID: 305364454
Tribunal: TJPB
Órgão: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0862834-57.2022.8.15.2001
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862834-57.2022.8.15.2001 [Abuso de Poder] AUTOR: ANTONIO MOUSINHO FERNANDES FILHO, ELOIZIO HENRIQUE HENRIQUES DANTAS, CARLOS MOREIRA CAVALCANTI REU: ESTADO DA PARAIBA, SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO D…
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Processo nº 0000612-84.2005.8.16.0116
ID: 297077065
Tribunal: TJPR
Órgão: Vara da Fazenda Pública de Matinhos
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000612-84.2005.8.16.0116
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Intimação referente ao movimento (seq. 63) EXTINTA A PUNIBILIDADE POR PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
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Processo nº 1020511-48.2025.8.11.0000
ID: 308871277
Tribunal: TJMT
Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1020511-48.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1020511-48.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: LUCIANO SILVA ALVES IMPETRADO: SECRETÁRIA DE ESTADO…
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Processo nº 0800303-27.2025.8.15.0061
ID: 308215837
Tribunal: TJPB
Órgão: 1ª Vara Mista de Araruna
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0800303-27.2025.8.15.0061
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Araruna AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) 0800303-27.2025.8.15.0061 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da documentação juntada pela parte promovida - ID nº 114702688 - Pág. 1. Cumpra-se. ARARUNA, da…
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