Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 9 de 1000

Processo nº 1033066-47.2020.8.11.0041

ID: 280124487
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1033066-47.2020.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: VIVO S.A. Vistos etc. Verifico que se trata de Ação Executiva que visa a cobrança da CDA n… Ver mais

Processo nº 1016573-29.2019.8.11.0041

ID: 277907505
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1016573-29.2019.8.11.0041. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: OESTE FORMAS PARA CONCRETO LTDA - ME A presente decisão cumpre a exigência da linguagem simples (Pacto Nacional pela Linguag… Ver mais

Processo nº 1007218-24.2021.8.11.0041

ID: 314334592
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1007218-24.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: R.JAUNE TERRAPLENAGEM - ME Vistos etc. Verifico que se trata de Ação de Execução Fiscal qu… Ver mais

Processo nº 1004155-88.2021.8.11.0041

ID: 280124481
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1004155-88.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: FLORENCE FRANCIO TOCANTINS MATOS Vistos etc. Verifico que se trata de Ação Executiva que v… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FAZENDA PÚBLICA DE EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 9 de junho de 2025 Processo Nº: 0815905-85.2024.8.14.0040 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: ATRIO HOTEIS S.A. Requerido: … Ver mais

Processo nº 1015102-46.2025.8.11.0015

ID: 282312614
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA (PJE 01) PROCESSO Nº 1015102-46.2025.8.11.0015 Vistos, etc. Nesta Comarca foi instaurada a Vara Especializada do Meio Ambiente, a qual compete “Processar e julgar as ações de natureza civil, pertinentes ao meio ambiente físico, natural, cultural, artificial, do trabalho, além d… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862834-57.2022.8.15.2001 [Abuso de Poder] AUTOR: ANTONIO MOUSINHO FERNANDES FILHO, ELOIZIO HENRIQUE HENRIQUES DANTAS, CARLOS MOREIRA CAVALCANTI REU: ESTADO DA PARAIBA, SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO D… Ver mais

Processo nº 0000612-84.2005.8.16.0116

ID: 297077065
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 63) EXTINTA A PUNIBILIDADE POR PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1020511-48.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: LUCIANO SILVA ALVES IMPETRADO: SECRETÁRIA DE ESTADO… Ver mais

Processo nº 0800303-27.2025.8.15.0061

ID: 308215837
Data de Disponibilização: 26/06/2025
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Araruna AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) 0800303-27.2025.8.15.0061 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da documentação juntada pela parte promovida - ID nº 114702688 - Pág. 1. Cumpra-se. ARARUNA, da… Ver mais