"0010168-10.2023.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 90 de 94

Municipio De Varjota x Francisca Rafaela Rodrigues Mororo Patriota

ID: 276024768

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010168-04.2021.8.06.0157

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE VARJOTA

Polo Passivo:

FRANCISCA RAFAELA RODRIGUES MORORO PATRIOTA

Intimação

Advogados:

ROBERTA XIMENES SOARES (OAB/RJ 227.879)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 0010168-04.2021.8.06.0157 APELANTE: MUNICIPIO DE VARJOTA APELADO: FRANCISCA RAFAELA RODRIGUES MORORO PATRIOTA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Cível ajuizada… Ver mais

Jose Eduardo Valentin x Banco Pan S.A.

ID: 293429729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057730-32.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO VALENTIN

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS (OAB/SP 414.780) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) CAROLINA REGINA SARTORI (OAB/SP 424.352)

Processo 1057730-32.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Eduardo Valentin - BANCO PAN S.A. - Vistos. Cuida-se de ação que JOSÉ EDUARDO VALENTIN ajuizou em face de BANCO PAN (inicial a fls. 01/24, documentos a fls. 25/47). Segundo narra a inicial, em breve … Ver mais

Assistencial Santa Clara Venda De Planos De Auxilio Funeral 24 Horas Ltda - Me e outros x Assistencial Santa Clara Venda De Planos De Auxilio Funeral 24 Horas Ltda - Me e outros

ID: 321970960

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0010201-19.2023.5.03.0040

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ASSISTENCIAL SANTA CLARA VENDA DE PLANOS DE AUXILIO FUNERAL 24 HORAS LTDA - ME COMPANHIA BRASILEIRA DE PLANOS FUNERARIOS S/A COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS FUNERARIOS LTDA FUNERARIA SETE LAGOAS LTDA - ME MARCUS VINICIUS GOMES DE SOUZA SANTA CLARA FUNERARIA INVEST PLAN LTDA

Polo Passivo:

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DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB/MG 115.946) PALLOMA NOBRE SENA (OAB/MG 137.949)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RRAg 0010201-19.2023.5.03.0040 AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS GOMES DE SOUZA E OUTROS (4) AGRAVADO: MARCUS VINICIUS GOMES DE SOUZA E OUTROS (5) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tri… Ver mais

Assistencial Santa Clara Venda De Planos De Auxilio Funeral 24 Horas Ltda - Me e outros x Assistencial Santa Clara Venda De Planos De Auxilio Funeral 24 Horas Ltda - Me e outros

ID: 321970975

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0010201-19.2023.5.03.0040

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

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Polo Passivo:

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DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB/MG 115.946) PALLOMA NOBRE SENA (OAB/MG 137.949)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RRAg 0010201-19.2023.5.03.0040 AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS GOMES DE SOUZA E OUTROS (4) AGRAVADO: MARCUS VINICIUS GOMES DE SOUZA E OUTROS (5) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tri… Ver mais

Assistencial Santa Clara Venda De Planos De Auxilio Funeral 24 Horas Ltda - Me e outros x Assistencial Santa Clara Venda De Planos De Auxilio Funeral 24 Horas Ltda - Me e outros

ID: 321970985

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0010201-19.2023.5.03.0040

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ASSISTENCIAL SANTA CLARA VENDA DE PLANOS DE AUXILIO FUNERAL 24 HORAS LTDA - ME COMPANHIA BRASILEIRA DE PLANOS FUNERARIOS S/A COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS FUNERARIOS LTDA FUNERARIA SETE LAGOAS LTDA - ME MARCUS VINICIUS GOMES DE SOUZA SANTA CLARA FUNERARIA INVEST PLAN LTDA

Polo Passivo:

ASSISTENCIAL SANTA CLARA VENDA DE PLANOS DE AUXILIO FUNERAL 24 HORAS LTDA - ME COMPANHIA BRASILEIRA DE PLANOS FUNERARIOS S/A COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS FUNERARIOS LTDA FUNERARIA SETE LAGOAS LTDA - ME MARCUS VINICIUS GOMES DE SOUZA SANTA CLARA FUNERARIA INVEST PLAN LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB/MG 115.946) PALLOMA NOBRE SENA (OAB/MG 137.949)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RRAg 0010201-19.2023.5.03.0040 AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS GOMES DE SOUZA E OUTROS (4) AGRAVADO: MARCUS VINICIUS GOMES DE SOUZA E OUTROS (5) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tri… Ver mais

Assistencial Santa Clara Venda De Planos De Auxilio Funeral 24 Horas Ltda - Me e outros x Assistencial Santa Clara Venda De Planos De Auxilio Funeral 24 Horas Ltda - Me e outros

ID: 321971000

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0010201-19.2023.5.03.0040

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ASSISTENCIAL SANTA CLARA VENDA DE PLANOS DE AUXILIO FUNERAL 24 HORAS LTDA - ME COMPANHIA BRASILEIRA DE PLANOS FUNERARIOS S/A COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS FUNERARIOS LTDA FUNERARIA SETE LAGOAS LTDA - ME MARCUS VINICIUS GOMES DE SOUZA SANTA CLARA FUNERARIA INVEST PLAN LTDA

Polo Passivo:

ASSISTENCIAL SANTA CLARA VENDA DE PLANOS DE AUXILIO FUNERAL 24 HORAS LTDA - ME COMPANHIA BRASILEIRA DE PLANOS FUNERARIOS S/A COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS FUNERARIOS LTDA FUNERARIA SETE LAGOAS LTDA - ME MARCUS VINICIUS GOMES DE SOUZA SANTA CLARA FUNERARIA INVEST PLAN LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB/MG 115.946) PALLOMA NOBRE SENA (OAB/MG 137.949)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RRAg 0010201-19.2023.5.03.0040 AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS GOMES DE SOUZA E OUTROS (4) AGRAVADO: MARCUS VINICIUS GOMES DE SOUZA E OUTROS (5) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tri… Ver mais

Assistencial Santa Clara Venda De Planos De Auxilio Funeral 24 Horas Ltda - Me e outros x Assistencial Santa Clara Venda De Planos De Auxilio Funeral 24 Horas Ltda - Me e outros

ID: 321971013

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0010201-19.2023.5.03.0040

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ASSISTENCIAL SANTA CLARA VENDA DE PLANOS DE AUXILIO FUNERAL 24 HORAS LTDA - ME COMPANHIA BRASILEIRA DE PLANOS FUNERARIOS S/A COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS FUNERARIOS LTDA FUNERARIA SETE LAGOAS LTDA - ME MARCUS VINICIUS GOMES DE SOUZA SANTA CLARA FUNERARIA INVEST PLAN LTDA

Polo Passivo:

ASSISTENCIAL SANTA CLARA VENDA DE PLANOS DE AUXILIO FUNERAL 24 HORAS LTDA - ME COMPANHIA BRASILEIRA DE PLANOS FUNERARIOS S/A COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS FUNERARIOS LTDA FUNERARIA SETE LAGOAS LTDA - ME MARCUS VINICIUS GOMES DE SOUZA SANTA CLARA FUNERARIA INVEST PLAN LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB/MG 115.946) PALLOMA NOBRE SENA (OAB/MG 137.949)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RRAg 0010201-19.2023.5.03.0040 AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS GOMES DE SOUZA E OUTROS (4) AGRAVADO: MARCUS VINICIUS GOMES DE SOUZA E OUTROS (5) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tri… Ver mais

Assistencial Santa Clara Venda De Planos De Auxilio Funeral 24 Horas Ltda - Me e outros x Assistencial Santa Clara Venda De Planos De Auxilio Funeral 24 Horas Ltda - Me e outros

ID: 321971025

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0010201-19.2023.5.03.0040

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ASSISTENCIAL SANTA CLARA VENDA DE PLANOS DE AUXILIO FUNERAL 24 HORAS LTDA - ME COMPANHIA BRASILEIRA DE PLANOS FUNERARIOS S/A COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS FUNERARIOS LTDA FUNERARIA SETE LAGOAS LTDA - ME MARCUS VINICIUS GOMES DE SOUZA SANTA CLARA FUNERARIA INVEST PLAN LTDA

Polo Passivo:

ASSISTENCIAL SANTA CLARA VENDA DE PLANOS DE AUXILIO FUNERAL 24 HORAS LTDA - ME COMPANHIA BRASILEIRA DE PLANOS FUNERARIOS S/A COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS FUNERARIOS LTDA FUNERARIA SETE LAGOAS LTDA - ME MARCUS VINICIUS GOMES DE SOUZA SANTA CLARA FUNERARIA INVEST PLAN LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB/MG 115.946) PALLOMA NOBRE SENA (OAB/MG 137.949)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RRAg 0010201-19.2023.5.03.0040 AGRAVANTE: MARCUS VINICIUS GOMES DE SOUZA E OUTROS (4) AGRAVADO: MARCUS VINICIUS GOMES DE SOUZA E OUTROS (5) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tri… Ver mais

Processo nº 5001259-80.2024.4.03.6111

ID: 324299356

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Marília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001259-80.2024.4.03.6111

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JLA BRASIL LABORATORIO DE ANALISES DE ALIMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL HENRIQUE ZANICHELLI (OAB/SP 329.739) MATEUS CASSOLI (OAB/SP 215.876)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Marília Rua Amazonas, 527, Marília, Marília - SP - CEP: 17509-120 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001259-80.2024.4.03.6111 AUTOR: JLA BRASIL LABORATORIO DE ANALISES DE ALIMENTOS S.A. ADVOGADO do(a) AUTOR: MATEUS CASSOLI - S… Ver mais

Adriana Aparecida Lopes x Municipio De Andradas e outros

ID: 325311676

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010168-56.2025.5.03.0073

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA LOPES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ANDRADAS SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANDRADAS

Notificação

Advogados:

MARCELO PREZIA MOURA (OAB/MG 82.940) DANILO CARVALHO CARLIM (OAB/MG 150.856) CARLOS FELIPE ROCHA DE SOUZA (OAB/MG 150.989) DANIEL HENRIQUE FERRAZ (OAB/MG 151.295)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE POÇOS DE CALDAS ATOrd 0010168-56.2025.5.03.0073 AUTOR: ADRIANA APARECIDA LOPES RÉU: MUNICIPIO DE ANDRADAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 81d4… Ver mais

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