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Rosane Olivia Ribeiro De Freitas x Bmp Utilidades Domesticas S.A. e outros

ID: 320549574

Tribunal: TRT15 Órgão: LIQ1 - São José dos Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010176-84.2025.5.15.0045

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSANE OLIVIA RIBEIRO DE FREITAS

Polo Passivo:

BMP UTILIDADES DOMESTICAS S.A. VISAN SERVICOS DE TERCEIROS E TEMPORARIOS LTDA

Notificação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE ALVES PETRI

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JOSE ANTONIO LAMBACK JUNIOR

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JOAO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CumSen 0010176-84.2025.5.15.0045 EXEQUENTE: ROSANE OLIVIA RIBEIRO DE FREITAS EXECUTAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CumSen 0010176-84.2025.5.15.0045 EXEQUENTE: ROSANE OLIVIA RIBEIRO DE FREITAS EXECUTADO: VISAN SERVICOS DE TERCEIROS E TEMPORARIOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5d6f55e proferida nos autos. DECISÃO A parte reclamada, embora devidamente intimada para se manifestar sobre o cálculo, manteve-se inerte, estando preclusa sua oportunidade de manifestação. Assim sendo, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte reclamante, fixando o valor da execução em R$ 14.502,25 em 07/07/2025, atualizável até a data do efetivo pagamento, correspondente às seguintes parcelas: .Principal LÍQUIDO devido à parte reclamante: R$ 12.593,27 .Contribuição previdenciária: R$ 480,98 .Honorários advocatícios: R$ 1.268,00 .Custas pela reclamada: R$ 160,00 Verbas tributáveis dentro do limite de isenção, descabem recolhimentos fiscais na forma do ordenamento jurídico vigente. Dispensada a intimação da União, na forma da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, em razão do valor das contribuições previdenciárias ser igual ou inferior a R$ 40.000,00. Intime-se a reclamada VISAN SERVICOS DE TERCEIROS E TEMPORARIOS LTDA para pagamento voluntário do débito atualizado no prazo de 15 (quinze) dias, com comprovação nos autos. Decorrido o prazo poderá o reclamante, independentemente de nova intimação, requerer a execução do julgado, e, se o caso, a desconsideração da personalidade jurídica da executada, com indicação de sócios para inclusão no polo passivo da ação. Todos os pagamentos efetuados diretamente em conta deverão ser comprovados nos autos. Para efetuar o pagamento do débito, a executada deverá: Registre-se que é obrigatória a utilização pelas partes das guias próprias de recolhimento para o pagamento de créditos tributários, de acordo com a natureza da obrigação, conforme disposto nas Portarias CR nº 01/2019 e CR nº 05/2019, expedidas pelo E. TRT da 15ª Região. Ademais, a súmula 368 do TST preceitua: “É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, resultantes de crédito do empregado oriundo de condenação judicial”. - As contribuições previdenciárias devem ser recolhidas mediante DARF - Documento de Arrecadação da Receita Federal, tudo conforme o artigo 19, V, da Instrução Normativa RFB nº 2005, de 29 de janeiro de 2021. Atente o(a) executado(a) para o fato de que o pagamento do débito previdenciário sem a observância das orientações acima estabelecidas poderá sujeitar o(a) contribuinte às penalidades estipuladas no artigo 14 da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. - Recolher o valor das custas processuais em guia própria (GRU, código 18740-2). Dê-se ciência ao reclamante. Tudo observado, satisfeita integralmente a dívida e comprovados os recolhimentos legais, após encerradas as contas judiciais, arquivem-se os autos. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 07 de julho de 2025. ROBERTO DOS SANTOS SOARES Juiz do Trabalho Substituto CMAO Intimado(s) / Citado(s) - ROSANE OLIVIA RIBEIRO DE FREITAS

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Elias De Souza Messias x Biolab Sanus Farmaceutica Ltda e outros

ID: 326899876

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010176-61.2024.5.03.0075

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS DE SOUZA MESSIAS

Polo Passivo:

BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA LUFTKLIMA PROJETOS E INSTALACOES LTDA. SALVATTI INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA.

Notificação

Advogados:

GUSTAVO JONASSON DE CONTI MEDEIROS

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RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS

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ANA CAROLINE DE OLIVEIRA MATOS

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MARCO AURELIO LUCCINI DE PADUA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0010176-61.2024.5.03.0075 AUTOR: ELIAS DE SOUZA MESSIAS RÉU: SALVATTI I… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0010176-61.2024.5.03.0075 AUTOR: ELIAS DE SOUZA MESSIAS RÉU: SALVATTI INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e33187 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos. GABRIELA NUNES OPENHEIMER DESPACHO Vistos. Registrado o trânsito em julgado em 11/07/2025. Inicie-se a LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. Apresentem as partes os seus cálculos de liquidação, no prazo comum de 8 dias, na forma do Prov. 04/00 do TRT da 3ª Região, sob pena de preclusão e considerar válidos os cálculos que porventura vierem a ser apresentados pela parte contrária, desde que não impugnados. Os cálculos deverão ser apresentados acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc, à vista dos termos da RESOLUÇÃO CSJT Nº 284, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, que alterou o art. 22 da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017. Quanto à atualização dos créditos, conforme decidido pelo STF nas ADC 58 e 59, e nas ADI 5867 e 6021, na fase pré-processual, deverá ser observado o IPCA-E e juros legais (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991 ou art. 1º-F, da Lei 9.494/1997) e, após a citação, a taxa SELIC (juros e correção monetária). A partir da vigência da Lei nº 14.905/2024 (em 30/08/2024), aplicado o IPCA (art. 389, parágrafo único, Código Civil), a taxa de juros, a taxa SELIC, deduzido o IPCA do período (art. 406, § 1º, Código Civil), permanecendo vigentes os parâmetros definidos na ADC 58 para a fase pré-judicial. No prazo sucessivo de 8 dias, poderão as partes, em caso de discordância, apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (artigo 879, parágrafo 2º, da CLT), FICANDO DESDE JÁ INTIMADAS. Nas vistas concedidas acima, não será deferida dilação de prazo, uma vez que o prazo para apresentação e impugnação de cálculos é peremptório - art. 879, § 2º da CLT. Registre-se que há nos autos depósitos recursais nos Id's d0d00ea e 90ffbce. Havendo obrigações de fazer determinadas no comando exequendo, as partes deverão cumpri-las, no prazo ali assinalado, sob pena de incidência da multa já fixada ou que venha a ser, sem prejuízo da inclusão posterior nos cálculos apresentados, desde que comprovado o descumprimento. Decorridos os prazos, venham à conclusão para deliberações quanto à eventual homologação dos cálculos ou designação de perícia contábil, devendo a parte manifestar expressamente seu interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, independentemente de intimação. Intimem-se as partes. POUSO ALEGRE/MG, 15 de julho de 2025. HENRIQUE MUSSIO FORNAZIER VOLPINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS DE SOUZA MESSIAS

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Elias De Souza Messias x Biolab Sanus Farmaceutica Ltda e outros

ID: 326899888

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010176-61.2024.5.03.0075

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS DE SOUZA MESSIAS

Polo Passivo:

BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA LUFTKLIMA PROJETOS E INSTALACOES LTDA. SALVATTI INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA.

Notificação

Advogados:

GUSTAVO JONASSON DE CONTI MEDEIROS

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RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINE DE OLIVEIRA MATOS

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MARCO AURELIO LUCCINI DE PADUA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0010176-61.2024.5.03.0075 AUTOR: ELIAS DE SOUZA MESSIAS RÉU: SALVATTI I… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0010176-61.2024.5.03.0075 AUTOR: ELIAS DE SOUZA MESSIAS RÉU: SALVATTI INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e33187 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos. GABRIELA NUNES OPENHEIMER DESPACHO Vistos. Registrado o trânsito em julgado em 11/07/2025. Inicie-se a LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. Apresentem as partes os seus cálculos de liquidação, no prazo comum de 8 dias, na forma do Prov. 04/00 do TRT da 3ª Região, sob pena de preclusão e considerar válidos os cálculos que porventura vierem a ser apresentados pela parte contrária, desde que não impugnados. Os cálculos deverão ser apresentados acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc, à vista dos termos da RESOLUÇÃO CSJT Nº 284, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, que alterou o art. 22 da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017. Quanto à atualização dos créditos, conforme decidido pelo STF nas ADC 58 e 59, e nas ADI 5867 e 6021, na fase pré-processual, deverá ser observado o IPCA-E e juros legais (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991 ou art. 1º-F, da Lei 9.494/1997) e, após a citação, a taxa SELIC (juros e correção monetária). A partir da vigência da Lei nº 14.905/2024 (em 30/08/2024), aplicado o IPCA (art. 389, parágrafo único, Código Civil), a taxa de juros, a taxa SELIC, deduzido o IPCA do período (art. 406, § 1º, Código Civil), permanecendo vigentes os parâmetros definidos na ADC 58 para a fase pré-judicial. No prazo sucessivo de 8 dias, poderão as partes, em caso de discordância, apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (artigo 879, parágrafo 2º, da CLT), FICANDO DESDE JÁ INTIMADAS. Nas vistas concedidas acima, não será deferida dilação de prazo, uma vez que o prazo para apresentação e impugnação de cálculos é peremptório - art. 879, § 2º da CLT. Registre-se que há nos autos depósitos recursais nos Id's d0d00ea e 90ffbce. Havendo obrigações de fazer determinadas no comando exequendo, as partes deverão cumpri-las, no prazo ali assinalado, sob pena de incidência da multa já fixada ou que venha a ser, sem prejuízo da inclusão posterior nos cálculos apresentados, desde que comprovado o descumprimento. Decorridos os prazos, venham à conclusão para deliberações quanto à eventual homologação dos cálculos ou designação de perícia contábil, devendo a parte manifestar expressamente seu interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, independentemente de intimação. Intimem-se as partes. POUSO ALEGRE/MG, 15 de julho de 2025. HENRIQUE MUSSIO FORNAZIER VOLPINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA - LUFTKLIMA PROJETOS E INSTALACOES LTDA. - SALVATTI INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA.

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Bianca Elisabelli Soares Machado x Caique Fernando Moura Marinho e outros

ID: 256810951

Tribunal: TRT15 Órgão: CEJUSC ARARAQUARA - JT Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010176-83.2019.5.15.0081

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BIANCA ELISABELLI SOARES MACHADO

Polo Passivo:

CAIQUE FERNANDO MOURA MARINHO FRANCIELE DE MOURA MARINHO MOURA TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

TAISA MAYARA APARECIDA GARCIA

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ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI

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DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC ARARAQUARA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO 001… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC ARARAQUARA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO 0010176-83.2019.5.15.0081 : BIANCA ELISABELLI SOARES MACHADO : MOURA TRANSPORTES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc895ea proferido nos autos. DESPACHO Considerando a eficiência da conciliação para a criação de soluções equilibradas que harmonizem os interesses de ambas as partes, ainda a) a previsão legal de realização de atos processuais por meio eletrônico, conforme art. 334 § 7º c/c 236 §3º do CPC e Ato 11 de 23 de abril de 2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, e Resolução Administrativa no 4/2017 do TRT 15a Região, e b) a existência de ferramenta eletrônica virtual gratuita, de amplo acesso, a qual permite a realização de videoconferências remotamente, decide este Juízo agendar sessão de mediação/conciliação virtual para o dia 07/05/2025 10:30. A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da ferramenta ZOOM, disponível em versão para celular e computador. Caso o acesso seja feito por meio de celular, é necessário baixar o aplicativo ZOOM gratuitamente por meio da Google Play Store. Frisa-se que a sessão designada é única e exclusivamente para mediação e tentativa de conciliação; infrutífera a conciliação, será dado o devido encaminhamento processual ao feito, com prazo para entrega de defesa e documentos, se for o caso. Para efetividade da sessão, a participação das partes é obrigatória mas, caso a parte não tenha condições técnicas de acesso virtual, importante que seja ajustado com seu procurador que se mantenha disponível para contato por telefone caso necessário. Recomenda-se, ainda, que sejam analisadas com antecedência propostas conciliatórias pelas partes. Em caso de impossibilidade de comparecimento das partes,basta a participação dos advogados com poderes reais para transigir (não apenas na procuração). Atestados de comparecimentos serão fornecidos quando solicitados. O link para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência é o seguinte: https://us02web.zoom.us/j/83570025228?pwd=aURRTVlZdnhLcTBXQUpoWVJLNFNjQT09 ID da reunião: 835 7002 5228 senha de acesso: 584900 Ao clicar neste link ingressarão, no dia e horário agendados, na sala de espera virtual da audiência. Lembre-se de habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação possa ser o mais próximo possível do que ocorre em uma audiência presencial. Ressalto que este link para acesso ao ambiente virtual NÃO será enviado por e-mail, uma vez que já consta do presente despacho, cabendo ao patrono o fornecimento desta informação ao seu constituinte. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico cejusc.araraquara@trt15.jus.br para outras informações que se fizerem necessárias. Intimem-se. ARARAQUARA/SP, 14 de abril de 2025 THIAGO NOGUEIRA PAZ Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - MOURA TRANSPORTES LTDA - FRANCIELE DE MOURA MARINHO - CAIQUE FERNANDO MOURA MARINHO

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Bianca Elisabelli Soares Machado x Caique Fernando Moura Marinho e outros

ID: 256810970

Tribunal: TRT15 Órgão: CEJUSC ARARAQUARA - JT Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010176-83.2019.5.15.0081

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BIANCA ELISABELLI SOARES MACHADO

Polo Passivo:

CAIQUE FERNANDO MOURA MARINHO FRANCIELE DE MOURA MARINHO MOURA TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

TAISA MAYARA APARECIDA GARCIA

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ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI

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CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI

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DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC ARARAQUARA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO 001… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC ARARAQUARA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO 0010176-83.2019.5.15.0081 : BIANCA ELISABELLI SOARES MACHADO : MOURA TRANSPORTES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc895ea proferido nos autos. DESPACHO Considerando a eficiência da conciliação para a criação de soluções equilibradas que harmonizem os interesses de ambas as partes, ainda a) a previsão legal de realização de atos processuais por meio eletrônico, conforme art. 334 § 7º c/c 236 §3º do CPC e Ato 11 de 23 de abril de 2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, e Resolução Administrativa no 4/2017 do TRT 15a Região, e b) a existência de ferramenta eletrônica virtual gratuita, de amplo acesso, a qual permite a realização de videoconferências remotamente, decide este Juízo agendar sessão de mediação/conciliação virtual para o dia 07/05/2025 10:30. A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da ferramenta ZOOM, disponível em versão para celular e computador. Caso o acesso seja feito por meio de celular, é necessário baixar o aplicativo ZOOM gratuitamente por meio da Google Play Store. Frisa-se que a sessão designada é única e exclusivamente para mediação e tentativa de conciliação; infrutífera a conciliação, será dado o devido encaminhamento processual ao feito, com prazo para entrega de defesa e documentos, se for o caso. Para efetividade da sessão, a participação das partes é obrigatória mas, caso a parte não tenha condições técnicas de acesso virtual, importante que seja ajustado com seu procurador que se mantenha disponível para contato por telefone caso necessário. Recomenda-se, ainda, que sejam analisadas com antecedência propostas conciliatórias pelas partes. Em caso de impossibilidade de comparecimento das partes,basta a participação dos advogados com poderes reais para transigir (não apenas na procuração). Atestados de comparecimentos serão fornecidos quando solicitados. O link para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência é o seguinte: https://us02web.zoom.us/j/83570025228?pwd=aURRTVlZdnhLcTBXQUpoWVJLNFNjQT09 ID da reunião: 835 7002 5228 senha de acesso: 584900 Ao clicar neste link ingressarão, no dia e horário agendados, na sala de espera virtual da audiência. Lembre-se de habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação possa ser o mais próximo possível do que ocorre em uma audiência presencial. Ressalto que este link para acesso ao ambiente virtual NÃO será enviado por e-mail, uma vez que já consta do presente despacho, cabendo ao patrono o fornecimento desta informação ao seu constituinte. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico cejusc.araraquara@trt15.jus.br para outras informações que se fizerem necessárias. Intimem-se. ARARAQUARA/SP, 14 de abril de 2025 THIAGO NOGUEIRA PAZ Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - BIANCA ELISABELLI SOARES MACHADO

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Wagner Roberto Cortez x Municipio De Galia

ID: 257137979

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Garça Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010176-22.2025.5.15.0098

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

WAGNER ROBERTO CORTEZ

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GALIA

Notificação

Advogados:

RENAN DINIZ BRITO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GARÇA 0010176-22.2025.5.15.0098 : WAGNER ROBERTO CORTEZ : MUNICIPIO DE GALIA INTIMAÇÃO Fi… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GARÇA 0010176-22.2025.5.15.0098 : WAGNER ROBERTO CORTEZ : MUNICIPIO DE GALIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef1f4d4 proferido nos autos. DESPACHO O patrono da parte autora deixou de cadastrar todos os pedidos constantes da inicial nos assuntos do sistema PJE. Providencie a Secretaria a retificação da autuação, cadastrando os assuntos faltantes, a saber: estabilidade, dispensa sem justa causa, indenização estabilitária, verbas rescisórias (aviso prévio, décimo-terceiro salário, férias proporcionais, FGTS, multa fundiária, horas-extras, reflexos, adicional de insalubridade, pensão mensal, liberação de FGTS, seguro-desemprego, retificação da CTPS e honorários advocatícios. Atente o ilustre patrono que o artigo 840, § 1º, da CLT e o Provimento GP-VPJ-CR nº 005/2012 do E. TRT da 15ª Região determinam o correto cadastramento dos assuntos no PJe, podendo o descumprimento destas determinações acarretar sanções processuais. Providencie a Secretaria a retificação da autuação, cadastrando o endereço do autor através do CEP por ruas, devendo o ilustre patrono atentar para o correto cadastramento quando do protocolo de reclamatória. Nos termos do Art. 2º, caput e parágrafo único da Resolução 345 do CNJ deverá o patrono da parte autora fornecer endereço de e-mail e número de linha telefônica celular do causídico e de seu(ua) constituinte. Nestes termos, defere-se à parte autora o prazo de 48h para informar os dados faltantes, sob pena de presumir-se que desiste da tramitação em Juízo 100% Digital. O artigo 852-B, I da CLT dispõe que no procedimento sumaríssimo o pedido deve ser certo ou determinado e indicar o valor correspondente. É de se notar que após a reforma trabalhista os processos submetidos ao rito ordinário também devem obedecer a mesma regra, nos termos do Artigo 840 § 1º da CLT. Verifica-se que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos em lei (artigo 319, 320 e 321 do CPC), pois apresenta pedidos ilíquidos. A Emenda Constitucional nº 45 criou paradigmas para o Poder Judiciário, dentre eles o Princípio da Duração Razoável do Processo. A partir deste, restou asseverado o dever das partes, dos operadores do Direito, e do próprio Judiciário, em serem corresponsáveis pela união de esforços a fim de garantir maior celeridade processual. A Jurisprudência deve evoluir no sentido de estimular e convocar as partes para que assim ajam no processo, como é o caso da exigência de liquidação dos pedidos. Apresente o autor, no prazo de 30 dias, sob as penas do artigo 485, III do NCPC, a liquidação de todas as verbas objeto do pedido, especialmente o pedido de danos materiais (pensão mensal). Cumprida a determinação, venham conclusos. No silêncio, ao arquivo. GARCA/SP, 14 de abril de 2025 CINTHIA MARIA DA FONSECA ESPADA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WAGNER ROBERTO CORTEZ

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Eduardo Ferreira De Santana x Fbf Construcoes E Servicos Eireli e outros

ID: 255924072

Tribunal: TRT15 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Campinas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010176-90.2025.5.15.0043

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDO FERREIRA DE SANTANA

Polo Passivo:

FBF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI MUNICIPIO DE VALINHOS

Notificação

Advogados:

PEDRO ALONSO MOLINA ALMEIDA

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ALEXANDRE KRISZTAN JUNIOR

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CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO

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GABRIEL FRANCISCO ALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 0010176-90.2025.5.15.0043 : EDUARDO FERREIRA DE SANTANA : FBF CONSTRUCOES E SER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 0010176-90.2025.5.15.0043 : EDUARDO FERREIRA DE SANTANA : FBF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a87d1b0 proferido nos autos. DESPACHO Designa-se audiência Inicial por videoconferência para o dia 18/06/2025 17:10 , utilizando-se a plataforma "ZOOM". Solicita-se que as partes leiam atentamente as orientações abaixo quanto ao acesso (link) e participação de testemunhas, sendo o caso. Para acessar à sala virtual: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/84876894098?pwd=NXFCcXlTR1Z4dXNFZ1N1YjRpZVowdz09 ID da reunião: 848 7689 4098 Senha de acesso: 506467 Ficam as partes advertidas que como se trata de audiência inicial não haverá a oitiva de partes e testemunhas nesta sessão. Tendo em vista que as audiências iniciais desta 3ª Vara do Trabalho estão sendo agendadas na modalidade TELEPRESENCIAL, visto que o Fórum não comporta espaço físico proporcional à quantidade de audiências iniciais da pauta, as partes poderão se manifestar quanto à concordância da tramitação no formato 100% digital na ocasião da audiência INICIAL. Considerando que a Recomendação GP-CR nº 004/2012 recomenda apenas que o juízo se abstenha de designar audiência, quando for parte o ente público, nas causas que versarem exclusivamente sobre matéria de direito ou quando não envolverem matéria de fato controvertida e, diante do que o E. STF decidiu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1298647, com repercussão geral (Tema 1118), fica ciente o ente público que o não comparecimento à audiência INICIAL ou UNA implicará na declaração de revelia e confissão quanto às matérias de fato controvertidas, inclusive quanto à sua responsabilidade subsidiária, desconsiderando-se defesa juntada aos autos, nos termos do artigo 844, caput da CLT. RECOMENDAÇÕES: 1 – Para participação das audiências telepresenciais recomenda-se o download do aplicativo ZOOM. No link a seguir estão todas as instruções necessárias para instalação do aplicativo nos equipamentos. Favor acessar (partes e procuradores): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. 2 - As partes, patronos e testemunhas deverão acessar o ambiente da sala de audiência virtual com pelo menos 10 minutos de antecedência do horário de início previsto e permanecer na sala. Destaca-se que atrasos podem ocorrer dependendo do transcorrer das audiências anteriores agendadas. 3 – Ao ingressar na sala virtual da audiência, o participante deverá habilitar o áudio e a câmera, a fim de se identificar. Depois de feita a identificação, para evitar ruídos, o microfone deve ser mantido na opção silencioso e ligado apenas durante a sua participação; 4 –ATENÇÃO: Durante a permanência na sala virtual, tanto na principal quanto na de espera, os participantes (partes, advogados e testemunhas) deverão manter suas câmeras ligadas o tempo todo, permanecendo a uma distância do equipamento que permita a visualização do seu rosto, braços e mãos. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 11 de abril de 2025 CAMILA XIMENES COIMBRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO FERREIRA DE SANTANA

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Eduardo Ferreira De Santana x Fbf Construcoes E Servicos Eireli e outros

ID: 255924086

Tribunal: TRT15 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Campinas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010176-90.2025.5.15.0043

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDO FERREIRA DE SANTANA

Polo Passivo:

FBF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI MUNICIPIO DE VALINHOS

Notificação

Advogados:

PEDRO ALONSO MOLINA ALMEIDA

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ALEXANDRE KRISZTAN JUNIOR

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CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO

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GABRIEL FRANCISCO ALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 0010176-90.2025.5.15.0043 : EDUARDO FERREIRA DE SANTANA : FBF CONSTRUCOES E SER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 0010176-90.2025.5.15.0043 : EDUARDO FERREIRA DE SANTANA : FBF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a87d1b0 proferido nos autos. DESPACHO Designa-se audiência Inicial por videoconferência para o dia 18/06/2025 17:10 , utilizando-se a plataforma "ZOOM". Solicita-se que as partes leiam atentamente as orientações abaixo quanto ao acesso (link) e participação de testemunhas, sendo o caso. Para acessar à sala virtual: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/84876894098?pwd=NXFCcXlTR1Z4dXNFZ1N1YjRpZVowdz09 ID da reunião: 848 7689 4098 Senha de acesso: 506467 Ficam as partes advertidas que como se trata de audiência inicial não haverá a oitiva de partes e testemunhas nesta sessão. Tendo em vista que as audiências iniciais desta 3ª Vara do Trabalho estão sendo agendadas na modalidade TELEPRESENCIAL, visto que o Fórum não comporta espaço físico proporcional à quantidade de audiências iniciais da pauta, as partes poderão se manifestar quanto à concordância da tramitação no formato 100% digital na ocasião da audiência INICIAL. Considerando que a Recomendação GP-CR nº 004/2012 recomenda apenas que o juízo se abstenha de designar audiência, quando for parte o ente público, nas causas que versarem exclusivamente sobre matéria de direito ou quando não envolverem matéria de fato controvertida e, diante do que o E. STF decidiu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1298647, com repercussão geral (Tema 1118), fica ciente o ente público que o não comparecimento à audiência INICIAL ou UNA implicará na declaração de revelia e confissão quanto às matérias de fato controvertidas, inclusive quanto à sua responsabilidade subsidiária, desconsiderando-se defesa juntada aos autos, nos termos do artigo 844, caput da CLT. RECOMENDAÇÕES: 1 – Para participação das audiências telepresenciais recomenda-se o download do aplicativo ZOOM. No link a seguir estão todas as instruções necessárias para instalação do aplicativo nos equipamentos. Favor acessar (partes e procuradores): https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial. 2 - As partes, patronos e testemunhas deverão acessar o ambiente da sala de audiência virtual com pelo menos 10 minutos de antecedência do horário de início previsto e permanecer na sala. Destaca-se que atrasos podem ocorrer dependendo do transcorrer das audiências anteriores agendadas. 3 – Ao ingressar na sala virtual da audiência, o participante deverá habilitar o áudio e a câmera, a fim de se identificar. Depois de feita a identificação, para evitar ruídos, o microfone deve ser mantido na opção silencioso e ligado apenas durante a sua participação; 4 –ATENÇÃO: Durante a permanência na sala virtual, tanto na principal quanto na de espera, os participantes (partes, advogados e testemunhas) deverão manter suas câmeras ligadas o tempo todo, permanecendo a uma distância do equipamento que permita a visualização do seu rosto, braços e mãos. Intimem-se. CAMPINAS/SP, 11 de abril de 2025 CAMILA XIMENES COIMBRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FBF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

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Samuel Jose Silva Junior x Christian Kross e outros

ID: 331429480

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Atibaia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010176-90.2025.5.15.0140

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL JOSE SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

CHRISTIAN KROSS TERRAS DE ATIBAIA CORRETORA DE CONTRATOS DE MERCADORIAS, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

MAURICIO JOSE AHUALLI

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ALINE SIMOES DE MACEDO MACEDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATOrd 0010176-90.2025.5.15.0140 AUTOR: SAMUEL JOSE SILVA JUNIOR RÉU: CHRISTIAN KROSS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATOrd 0010176-90.2025.5.15.0140 AUTOR: SAMUEL JOSE SILVA JUNIOR RÉU: CHRISTIAN KROSS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0015e93 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Expediente Id. 73b07a9. Indefiro, apesar da informação da I. advogada ser a única patrona do reclamante, é possível o substabelecimento de poderes para qualquer outro advogado, portanto, nada resta a deferir nesse sentido, nos termos do ofício CIRCULAR CONJUNTO CSJT.GP.GVP.CGJT No 36/2022. Mantenho o feito na modalidade presencial, em atenção ao disposto nas Resoluções nº 313, de 19 de março de 2020, e nº 314, de 20 de abril de 2020, ambas do CNJ, no Ato nº 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, na Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 5 de 28 de abril de 2020 do TRT da 15ª Região e no Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT nº 6, de 5 de maio de 2020. REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Diante da necessidade de remanejamento da pauta das audiências, fica a sessão anteriormente agendada redesignada para o dia Una - Sala "Sala 1- Principal": 18/08/2025 10:45, que será realizada na forma PRESENCIAL. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes e demais interessados: a data e horário da audiência e o endereço da Vara do Trabalho de Atibaia. PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA I - Recomenda-se, que a contestação e seus respectivos documentos sejam protocolados com antecedência no PJe, não obstante possam ser protocolados, no máximo, até a realização da proposta de conciliação infrutífera, com a utilização de equipamento próprio, facultada a apresentação de defesa oral, na forma do art. 847, da CLT (art. 22. da Resolução 185/2017 do CSJT). II - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará na revelia e eventualmente confissão quanto à matéria de fato, se for o caso. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. III - A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas. IV - A ausência da parte reclamada implicará em revelia e confissão. V - Havendo a necessidade de oitiva de testemunhas, observando o que dispõe os artigos 821 e 852-H, ambos da CLT, conforme o caso, devendo as partes e/ou seus i. patronos fornecerem a data, horário e o endereço da Vara do Trabalho de Atibaia). As testemunhas deverão, ainda, participarem da sessão, na forma dos artigos 825 ou 852-H, ambos da CLT. Intimem-se. ATIBAIA/SP, 18 de julho de 2025 BRUNO FURTADO SILVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SAMUEL JOSE SILVA JUNIOR

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Samuel Jose Silva Junior x Christian Kross e outros

ID: 331429487

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Atibaia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010176-90.2025.5.15.0140

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL JOSE SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

CHRISTIAN KROSS TERRAS DE ATIBAIA CORRETORA DE CONTRATOS DE MERCADORIAS, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

Notificação

Advogados:

MAURICIO JOSE AHUALLI

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ALINE SIMOES DE MACEDO MACEDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATOrd 0010176-90.2025.5.15.0140 AUTOR: SAMUEL JOSE SILVA JUNIOR RÉU: CHRISTIAN KROSS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA ATOrd 0010176-90.2025.5.15.0140 AUTOR: SAMUEL JOSE SILVA JUNIOR RÉU: CHRISTIAN KROSS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0015e93 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Expediente Id. 73b07a9. Indefiro, apesar da informação da I. advogada ser a única patrona do reclamante, é possível o substabelecimento de poderes para qualquer outro advogado, portanto, nada resta a deferir nesse sentido, nos termos do ofício CIRCULAR CONJUNTO CSJT.GP.GVP.CGJT No 36/2022. Mantenho o feito na modalidade presencial, em atenção ao disposto nas Resoluções nº 313, de 19 de março de 2020, e nº 314, de 20 de abril de 2020, ambas do CNJ, no Ato nº 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, na Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 5 de 28 de abril de 2020 do TRT da 15ª Região e no Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT nº 6, de 5 de maio de 2020. REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Diante da necessidade de remanejamento da pauta das audiências, fica a sessão anteriormente agendada redesignada para o dia Una - Sala "Sala 1- Principal": 18/08/2025 10:45, que será realizada na forma PRESENCIAL. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes e demais interessados: a data e horário da audiência e o endereço da Vara do Trabalho de Atibaia. PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA I - Recomenda-se, que a contestação e seus respectivos documentos sejam protocolados com antecedência no PJe, não obstante possam ser protocolados, no máximo, até a realização da proposta de conciliação infrutífera, com a utilização de equipamento próprio, facultada a apresentação de defesa oral, na forma do art. 847, da CLT (art. 22. da Resolução 185/2017 do CSJT). II - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará na revelia e eventualmente confissão quanto à matéria de fato, se for o caso. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. III - A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas. IV - A ausência da parte reclamada implicará em revelia e confissão. V - Havendo a necessidade de oitiva de testemunhas, observando o que dispõe os artigos 821 e 852-H, ambos da CLT, conforme o caso, devendo as partes e/ou seus i. patronos fornecerem a data, horário e o endereço da Vara do Trabalho de Atibaia). As testemunhas deverão, ainda, participarem da sessão, na forma dos artigos 825 ou 852-H, ambos da CLT. Intimem-se. ATIBAIA/SP, 18 de julho de 2025 BRUNO FURTADO SILVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TERRAS DE ATIBAIA CORRETORA DE CONTRATOS DE MERCADORIAS, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

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