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Wellington Da Silva Paraguassu x Árbore Engenharia Ltda.

ID: 296808084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002126-05.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON DA SILVA PARAGUASSU

Polo Passivo:

ÁRBORE ENGENHARIA LTDA.

Intimação

Advogados:

PAMELA NOGUEIRA DE SOUZA SILVA (OAB/SP 464.531) GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB/SP 220.907)

Processo 1002126-05.2025.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Wellington da Silva Paraguassu e outro - Árbore Engenharia Ltda. e outro - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei nº 9099/95. Inicialmente, observo que há pedido de… Ver mais

Processo nº 1000605-43.2025.8.13.0024

ID: 282392080

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 1000605-43.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DA CERVEJA (CERVBRASIL)

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO ZAPPAROLI SANCHES CAMPOI (OAB/SP 236.018)

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 1000605-43.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DA CERVEJA (CERVBRASIL) ADVOGADO(A) : DIEGO ZAPPAROLI SANCHES CAMPOI (OAB SP236018) Local: Belo Horizonte Data: 27/05/2025 SENTENÇA Vistos, etc. I. RELATÓRIO: Trata-se de Mandado de Segura… Ver mais

Processo nº 1040427-67.2022.8.11.0002

ID: 317897526

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1040427-67.2022.8.11.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TRASILIO MARQUES CESAR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JEFERSON SILVA CORREA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1040427-67.2022.8.11.0002 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERD… Ver mais

Consorcio Intermunicipal De Saude Do Norte Do Parana - Cisnop e outros x Consorcio Intermunicipal De Saude Do Norte Do Parana - Cisnop e outros

ID: 319450952

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000308-03.2022.5.09.0127

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA - CISNOP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SERGIO CUSTODIO LUCIANO

Polo Passivo:

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA - CISNOP M.A.P SERVICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA MARIA CAROLINA AGUIAR POZZETTI DE SOUZA OZZLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA OZZ SAUDE - EIRELI SANPAC TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA SERGIO CUSTODIO LUCIANO SERGIO ESTELIODORO POZZETTI S ESTELIODORO POZZETTI PARTICIPACOES LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

PAULO HENRIQUE GOMES PERUSSI (OAB/PR 75.627) GLAUBER GUIMARAES DE OLIVEIRA (OAB/SP 197.734) CRISTIANE LOSSO FERNANDES (OAB/PR 54.018) LUIS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (OAB/PR 36.846)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AIRR 0000308-03.2022.5.09.0127 AGRAVANTE: SERGIO CUSTODIO LUCIANO E OUTROS (1) AGRAVADO: SERGIO CUSTODIO LUCIANO E OUTROS (8) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Sup… Ver mais

Consorcio Intermunicipal De Saude Do Norte Do Parana - Cisnop e outros x Consorcio Intermunicipal De Saude Do Norte Do Parana - Cisnop e outros

ID: 319450974

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000308-03.2022.5.09.0127

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA - CISNOP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SERGIO CUSTODIO LUCIANO

Polo Passivo:

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA - CISNOP M.A.P SERVICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA MARIA CAROLINA AGUIAR POZZETTI DE SOUZA OZZLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA OZZ SAUDE - EIRELI SANPAC TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA SERGIO CUSTODIO LUCIANO SERGIO ESTELIODORO POZZETTI S ESTELIODORO POZZETTI PARTICIPACOES LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

PAULO HENRIQUE GOMES PERUSSI (OAB/PR 75.627) GLAUBER GUIMARAES DE OLIVEIRA (OAB/SP 197.734) CRISTIANE LOSSO FERNANDES (OAB/PR 54.018) LUIS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (OAB/PR 36.846)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AIRR 0000308-03.2022.5.09.0127 AGRAVANTE: SERGIO CUSTODIO LUCIANO E OUTROS (1) AGRAVADO: SERGIO CUSTODIO LUCIANO E OUTROS (8) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Sup… Ver mais

Consorcio Intermunicipal De Saude Do Norte Do Parana - Cisnop e outros x Consorcio Intermunicipal De Saude Do Norte Do Parana - Cisnop e outros

ID: 319450994

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000308-03.2022.5.09.0127

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA - CISNOP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SERGIO CUSTODIO LUCIANO

Polo Passivo:

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA - CISNOP M.A.P SERVICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA MARIA CAROLINA AGUIAR POZZETTI DE SOUZA OZZLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA OZZ SAUDE - EIRELI SANPAC TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA SERGIO CUSTODIO LUCIANO SERGIO ESTELIODORO POZZETTI S ESTELIODORO POZZETTI PARTICIPACOES LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

PAULO HENRIQUE GOMES PERUSSI (OAB/PR 75.627) GLAUBER GUIMARAES DE OLIVEIRA (OAB/SP 197.734) CRISTIANE LOSSO FERNANDES (OAB/PR 54.018) LUIS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (OAB/PR 36.846)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AIRR 0000308-03.2022.5.09.0127 AGRAVANTE: SERGIO CUSTODIO LUCIANO E OUTROS (1) AGRAVADO: SERGIO CUSTODIO LUCIANO E OUTROS (8) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Sup… Ver mais

Consorcio Intermunicipal De Saude Do Norte Do Parana - Cisnop e outros x Consorcio Intermunicipal De Saude Do Norte Do Parana - Cisnop e outros

ID: 319451019

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000308-03.2022.5.09.0127

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA - CISNOP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SERGIO CUSTODIO LUCIANO

Polo Passivo:

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA - CISNOP M.A.P SERVICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA MARIA CAROLINA AGUIAR POZZETTI DE SOUZA OZZLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA OZZ SAUDE - EIRELI SANPAC TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA SERGIO CUSTODIO LUCIANO SERGIO ESTELIODORO POZZETTI S ESTELIODORO POZZETTI PARTICIPACOES LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

PAULO HENRIQUE GOMES PERUSSI (OAB/PR 75.627) GLAUBER GUIMARAES DE OLIVEIRA (OAB/SP 197.734) CRISTIANE LOSSO FERNANDES (OAB/PR 54.018) LUIS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (OAB/PR 36.846)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AIRR 0000308-03.2022.5.09.0127 AGRAVANTE: SERGIO CUSTODIO LUCIANO E OUTROS (1) AGRAVADO: SERGIO CUSTODIO LUCIANO E OUTROS (8) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Sup… Ver mais

Consorcio Intermunicipal De Saude Do Norte Do Parana - Cisnop e outros x Consorcio Intermunicipal De Saude Do Norte Do Parana - Cisnop e outros

ID: 319451044

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000308-03.2022.5.09.0127

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA - CISNOP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SERGIO CUSTODIO LUCIANO

Polo Passivo:

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA - CISNOP M.A.P SERVICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA MARIA CAROLINA AGUIAR POZZETTI DE SOUZA OZZLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA OZZ SAUDE - EIRELI SANPAC TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA SERGIO CUSTODIO LUCIANO SERGIO ESTELIODORO POZZETTI S ESTELIODORO POZZETTI PARTICIPACOES LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

PAULO HENRIQUE GOMES PERUSSI (OAB/PR 75.627) GLAUBER GUIMARAES DE OLIVEIRA (OAB/SP 197.734) CRISTIANE LOSSO FERNANDES (OAB/PR 54.018) LUIS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (OAB/PR 36.846)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AIRR 0000308-03.2022.5.09.0127 AGRAVANTE: SERGIO CUSTODIO LUCIANO E OUTROS (1) AGRAVADO: SERGIO CUSTODIO LUCIANO E OUTROS (8) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Sup… Ver mais

Consorcio Intermunicipal De Saude Do Norte Do Parana - Cisnop e outros x Consorcio Intermunicipal De Saude Do Norte Do Parana - Cisnop e outros

ID: 319451075

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000308-03.2022.5.09.0127

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA - CISNOP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SERGIO CUSTODIO LUCIANO

Polo Passivo:

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA - CISNOP M.A.P SERVICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA MARIA CAROLINA AGUIAR POZZETTI DE SOUZA OZZLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA OZZ SAUDE - EIRELI SANPAC TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA SERGIO CUSTODIO LUCIANO SERGIO ESTELIODORO POZZETTI S ESTELIODORO POZZETTI PARTICIPACOES LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

PAULO HENRIQUE GOMES PERUSSI (OAB/PR 75.627) GLAUBER GUIMARAES DE OLIVEIRA (OAB/SP 197.734) CRISTIANE LOSSO FERNANDES (OAB/PR 54.018) LUIS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (OAB/PR 36.846)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AIRR 0000308-03.2022.5.09.0127 AGRAVANTE: SERGIO CUSTODIO LUCIANO E OUTROS (1) AGRAVADO: SERGIO CUSTODIO LUCIANO E OUTROS (8) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Sup… Ver mais

Consorcio Intermunicipal De Saude Do Norte Do Parana - Cisnop e outros x Consorcio Intermunicipal De Saude Do Norte Do Parana - Cisnop e outros

ID: 319451103

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000308-03.2022.5.09.0127

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA - CISNOP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SERGIO CUSTODIO LUCIANO

Polo Passivo:

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA - CISNOP M.A.P SERVICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA MARIA CAROLINA AGUIAR POZZETTI DE SOUZA OZZLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA OZZ SAUDE - EIRELI SANPAC TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA SERGIO CUSTODIO LUCIANO SERGIO ESTELIODORO POZZETTI S ESTELIODORO POZZETTI PARTICIPACOES LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

PAULO HENRIQUE GOMES PERUSSI (OAB/PR 75.627) GLAUBER GUIMARAES DE OLIVEIRA (OAB/SP 197.734) CRISTIANE LOSSO FERNANDES (OAB/PR 54.018) LUIS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (OAB/PR 36.846)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AIRR 0000308-03.2022.5.09.0127 AGRAVANTE: SERGIO CUSTODIO LUCIANO E OUTROS (1) AGRAVADO: SERGIO CUSTODIO LUCIANO E OUTROS (8) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Sup… Ver mais

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