Resultados para "1000766-73.2023.5.02.0608" – Página 90 de 117

Processo nº 1000766-61.2025.8.26.0357

ID: 301053870
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000766-61.2025.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Alves de Souza Filho - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade. Anote-se. 2- Mormente, considerando o princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII,CF/88 e art. … Ver mais

Processo nº 1000766-78.2025.8.26.0222

ID: 295293106
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000766-78.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilberto Silva Costa - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, … Ver mais
Processo 1000766-16.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Financeiro Imobiliário - Luciane Aparecida Garozi Cavagna - Jfx Construtora e Incorporadora Ltda - - Hotel Fazenda Campo Belo Ltda - - Condomínio Campo Belo – Top Exclusive - Vistos. Certificado o trânsito em … Ver mais
Processo 1000766-86.2025.8.26.0090 (apensado ao processo 1501961-54.2022.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Associação Brasileira D'a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias - Vistos. O Art. 16, § 1º, da Lei 6.830/80 é peremptório ao dispor sobre a necessidade de ga… Ver mais

Processo nº 1000766-44.2025.8.26.0104

ID: 310640717
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000766-44.2025.8.26.0104 (apensado ao processo 1000767-29.2025.8.26.0104) - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Patricia Adriano - Certifico e dou fé que agendei a sessão de conciliação para o dia 6 de agosto de 2025, às 15h15min. A sessão de conciliação, conforme determinado, será… Ver mais

Processo nº 0002182-10.2025.8.26.0704

ID: 293128847
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002182-10.2025.8.26.0704 (processo principal 1000766-87.2025.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - King Automotores Ltda. - Vistos. Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exequente(s) a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pen… Ver mais

Processo nº 1000766-39.2025.8.26.0526

ID: 290723091
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000766-39.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.R.C. - F.R.C. - Ante o exposto, torno definitiva a tutela antecipada e JULGO extinto o presente processo, com resolução de mérito, homologando o reconhecimento da procedência do pedido formulado nest… Ver mais
Processo 1000766-25.2025.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edson Cassimiro Alves - Clube Conectar de Seguros e Beneficios Ltda. e outro - Homologo por sentença, e para que surta todos os efeitos legais, o acordo realizado entre as partes as fls. 1… Ver mais

Processo nº 1000766-80.2025.8.26.0383

ID: 313670898
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000766-80.2025.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Alienação Fiduciária - Auto Socorro Maia - Vistos. 1) A fim de otimizar a prestação jurisdicional, por ora, fica dispensada a audiência de conciliação, com fundamento no artigo 139, incs II e VI, do Código de Processo Civ… Ver mais
Intimação
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000766-67.2025.4.01.3307 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: KEILLA PINHEIRO MOTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: UALESSON PESSOA … Ver mais