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Resultados para "1001055-08.2023.8.26.0666" – Página 90 de 97

Processo nº 1001055-05.2025.8.26.0030

ID: 304269505
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001055-05.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.C.B. - Tendo em vista que os elementos constantes dos autos não infirmam a presunção relativa estampada no art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro à(s) parte(s) autora(s) a gratuidade judiciária, haja vista qu… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1010126-54.2024.8.11.0007 RECORRENTE: SEBASTIAO ANTONIO MORAES RECORRIDO: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA EMENTA – DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. IN… Ver mais

Processo nº 1001055-51.2025.8.26.0629

ID: 294588102
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1001055-51.2025.8.26.0629 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Matheus Henrique Duarte da Silva - - Isabelly Duarte da Silva - Vistos. 1) O valor da causa e eventual pedido de gratuidade de justiça serão analisados com base no valor dos bens deixados pelo de cujus, bem como nos … Ver mais

Processo nº 1001055-82.2025.8.26.0651

ID: 312155100
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001055-82.2025.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.C.G.S. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade n… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO SEGUNDA TURMA Relator: LAERTE NEVES DE SOUZA AP 0175400-72.2005.5.19.0010 AGRAVANTE: JOSE ALCIDES BARBOSA BEZERRA E OUTROS (1) AGRAVADO: ANTONIO JOAO DOS SANTOS E OUTROS (5) PROCESSO nº 0175400-72.2005.5.19.0010 (AP) AGRAVANTE:… Ver mais
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