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Resultados para "1001378-08.2023.5.02.0706" – Página 90 de 101

Intimação
ADV: Manuela de Tomasi Viegas (OAB 496603/SP) Processo 1001378-84.2025.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elisângela Magalhães - Vistos. Inicialmente, conheço da competência deste Juizado Especial para o acolhimento e processamento da ação impetrada pelo(a) aut… Ver mais

Processo nº 1001378-04.2025.8.26.0129

ID: 323602527
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001378-04.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andreia Cristina Francisco Felizardo - Vistos. Fls. 5: A procuração encontra-se incompleta. Regularize-se no prazo de 15 dias. Acerca do pedido de gratuidade formulado, a CF/88, no o art. 5º, inc. LXXIV, pr… Ver mais

Processo nº 1001378-38.2025.8.26.0150

ID: 321125208
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001378-38.2025.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sandro da Silva - Tendo em vista os documentos de fls. 28/54, evidenciando que o requerente recebe remuneração inferior a três salários mínimos (patamar exigido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para no… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo nº.: 1001378-17.2025.8.11.0001 Reclamante: MARCIO QUEIROZ LEMOS DE OLIVEIRA Reclamados: DOMANI PRIME DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, JUCIRA MARGARETE DE SOUZA, TAMYLA GUEDES DE SOUZA DESPACHO Vistos, Trata-s… Ver mais

T. Dos S. S. e outros x T. Dos S. S. e outros

ID: 308592710
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1001378-77.2024.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.A.C. - T.S.S. - T.S.S. - W.A.C. - Ante o exposto, confirmando a liminar concedida às fls. 55/57, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, concedendo a guarda unilateral da menor A.J. dos S.C. em favor do genitor W.A.C., nos… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1001365-22.2024.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: ANA PAULA ANDRADE E SOUSA MEDEIROS, RODRIGO FERREIRA MEDEIROS A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1001365-22.2024.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: ANA PAULA ANDRADE E SOUSA MEDEIROS, RODRIGO FERREIRA MEDEIROS A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1001378-91.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA REPRESENTANT… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001378-29.2020.8.26.0145 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Conchas - Apelante: A. T. - Apelante: E. de O. T. - Apelada: N. A. T. (Representando … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1001378-85.2024.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA REP… Ver mais
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