Resultados para "1001451-57.2024.5.02.0281" – Página 90 de 120

Polimix Concreto Ltda x Wilson Maciel Ferragens

ID: 330145919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001451-90.2022.8.26.0319

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

POLIMIX CONCRETO LTDA

Polo Passivo:

WILSON MACIEL FERRAGENS

Intimação

Advogados:

JULIANA MOREIRA

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ADILSON DE CASTRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001451-90.2022.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Polimix Concreto Ltda - Wilson Maciel Ferragens - Fls. 246 - A decretação de indisponibilidade de ben…

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Processo nº 1001451-73.2025.8.26.0129

ID: 333506752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001451-73.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HM VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO VICENTE DE MORAIS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001451-73.2025.8.26.0129 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora Online / BACEN JUD - Hm Veículos Ltda - Vistos. O art. 5º, inc. LXXIV, da CF/88 preconiza que o Estado prestará assistência j…

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I.D.S.L. x Fundacao Sistema Estadual De Analise De Dados Seade

ID: 314924241

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008666-20.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

I.D.S.L.

Polo Passivo:

FUNDACAO SISTEMA ESTADUAL DE ANALISE DE DADOS SEADE

Notificação

Advogados:

LIA CRUZ MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA GRANATO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DA SILVA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEIDE RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008666-20.2025.5.02.0000 REQUERENTE: IBERE DE SOUZA LA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008666-20.2025.5.02.0000 REQUERENTE: IBERE DE SOUZA LADEIRA REQUERIDO: FUNDACAO SISTEMA ESTADUAL DE ANALISE DE DADOS SEADE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94f02a1 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001451-90.2023.5.02.0055 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008666-20.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: IBERE DE SOUZA LADEIRA EXECUTADA: FUNDACAO SISTEMA ESTADUAL DE ANALISE DE DADOS SEADE CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 30 de junho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008666-20.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1008666-20.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001451-90.2023.5.02.0055), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1008666-20.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - I.D.S.L.

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I.D.S.L. x Fundacao Sistema Estadual De Analise De Dados Seade

ID: 314924256

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008666-20.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

I.D.S.L.

Polo Passivo:

FUNDACAO SISTEMA ESTADUAL DE ANALISE DE DADOS SEADE

Notificação

Advogados:

LIA CRUZ MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA GRANATO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DA SILVA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEIDE RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008666-20.2025.5.02.0000 REQUERENTE: IBERE DE SOUZA LA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008666-20.2025.5.02.0000 REQUERENTE: IBERE DE SOUZA LADEIRA REQUERIDO: FUNDACAO SISTEMA ESTADUAL DE ANALISE DE DADOS SEADE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94f02a1 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001451-90.2023.5.02.0055 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008666-20.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: IBERE DE SOUZA LADEIRA EXECUTADA: FUNDACAO SISTEMA ESTADUAL DE ANALISE DE DADOS SEADE CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 30 de junho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008666-20.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1008666-20.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001451-90.2023.5.02.0055), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1008666-20.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO SISTEMA ESTADUAL DE ANALISE DE DADOS SEADE

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Processo nº 1001451-81.2025.8.26.0288

ID: 307798728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001451-81.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. DE C. F. P. P. D. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA ZANÃO CALIMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001451-81.2025.8.26.0288 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C.F. - - P.P.S.F. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Trata-se de pedido de Divór…

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Renato Aparecido Passoni x Liberal Gardim

ID: 297216103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001451-58.2023.8.26.0480

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RENATO APARECIDO PASSONI

Polo Passivo:

LIBERAL GARDIM

Intimação

Advogados:

RENATO CELLIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001451-58.2023.8.26.0480 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Renato Aparecido Passoni - Liberal Gardim - réu revel - Vistos. Fls. 158/159: DEFIRO, em parte. Proceda-se à p…

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Processo nº 1001451-28.2025.8.26.0338

ID: 293374453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001451-28.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO DA ROCHA ALVES SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO BRAGA ANTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA DA CRUZ CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001451-28.2025.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Diego da Rocha Alves Silveira - Vistos. 1 - Em síntese, aduz o autor que, du…

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Processo nº 1001451-29.2021.8.26.0480

ID: 311107067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001451-29.2021.8.26.0480

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO RIO PARANA - SICREDI RIO PARANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001451-29.2021.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito, Poupança e Investimento Rio Parana - Sicredi Rio Parana - Vistos. Fls. 491/193: a…

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Roberto Batista Prado Filho x Unimed De Presidente Prudente Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 315836579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001451-15.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO BATISTA PRADO FILHO

Polo Passivo:

UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO

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DANIELA PAIM TAVELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001451-15.2024.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Roberto Batista Prado Filho - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. 1…

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Roberto Batista Prado Filho x Unimed De Presidente Prudente Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 315837027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001451-15.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO BATISTA PRADO FILHO

Polo Passivo:

UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA PAIM TAVELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001451-15.2024.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Roberto Batista Prado Filho - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. 1…

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