Resultados para "1001507-30.2023.8.26.0274" – Página 90 de 114

Processo nº 1001507-39.2025.8.26.0022

ID: 319997705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001507-39.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUANA GIANNOTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GLELEPI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001507-39.2025.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Luana Giannotti - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo legal, justificando express…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001507-49.2025.8.26.0439

ID: 322298018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001507-49.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ORLANDO DO PATROCíNIO LEOPOLDINO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR BARBATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001507-49.2025.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Desco… Processo 1001507-49.2025.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Orlando do Patrocínio Leopoldino Junior - Vistos. Em se tratando de matéria exclusivamente de direito, não há necessidade de designação de audiência de conciliação e de instrução (ENUNCIADO 30-FOJESP). Cite-se o(a) requerido(a), na pessoa de seu representante legal, sobre os termos da ação proposta e para apresentar defesa, no prazo legal. Ainda que não haja prazo específico para apresentação de contestação pelo ente público, nem, tampouco prazo diferenciado (art. 7º da Lei n. 12.153/09), tem-se adotado o interstício de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento do mandado de citação pela parte ré, por ser o prazo mínimo previsto em lei para a realização de eventual audiência de conciliação, não cabendo qualquer tipo de pedido contraposto. Os prazos, de um modo geral, são contados da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação, observando-se as regras de contagem do Código de Processo Civil ou do Código Civil, conforme o caso. A teor do Comunicado da Presidência do TJ n. 508/2018, a citação/intimação da FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL e das Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo representadas pela Procuradoria Geral da Justiça - PGE e Comunicado Conjunto nº 418/2020, as citações/intimações destinadas às FAZENDAS PÚBLICAS MUNICIPAIS e às Autarquias/Fundações dos Municípios deverão ocorrer por meio do Portal Eletrônico, tendo como pré-requisito o cadastro do CNPJ correto do ente público que figurar no processo. Com a apresentação de Contestação, intime-se o(a) requerente para manifestação em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP), JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB 470817/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Flavio Meneses Da Costa x Viacao Gato Preto Ltda

ID: 263192212

Tribunal: TRT2 Órgão: 57ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001507-54.2022.5.02.0057

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FLAVIO MENESES DA COSTA

Polo Passivo:

VIACAO GATO PRETO LTDA

Notificação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CRUZ DE CAMARGO ARANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MANUEL DE AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001507-54.2022.5.02.0057 : FLAVIO MENESES DA COSTA : VIACAO GATO PRETO LTDA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Flavio Meneses Da Costa x Viacao Gato Preto Ltda

ID: 263192218

Tribunal: TRT2 Órgão: 57ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001507-54.2022.5.02.0057

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FLAVIO MENESES DA COSTA

Polo Passivo:

VIACAO GATO PRETO LTDA

Notificação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CRUZ DE CAMARGO ARANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MANUEL DE AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001507-54.2022.5.02.0057 : FLAVIO MENESES DA COSTA : VIACAO GATO PRETO LTDA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rafael Barreto Dias x Rg360 Projeto E Construcao Ltda

ID: 262601563

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001507-48.2024.5.02.0004

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BARRETO DIAS

Polo Passivo:

RG360 PROJETO E CONSTRUCAO LTDA

Notificação

Advogados:

IGOR ALMEIDA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001507-48.2024.5.02.0004 : RAFAEL BARRETO DIAS : RG360 PROJETO E CO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Wilton Pereira Dos Santos x Francisco Duran Corredor e outros

ID: 262711533

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001507-67.2015.5.02.0714

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

WILTON PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FRANCISCO DURAN CORREDOR FRANCISCO DURAN CORREDOR MARMORARIA

Notificação

Advogados:

PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001507-67.2015.5.02.0714 : WILTON PEREIRA DOS SANTOS : FRANCISCO D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001507-91.2022.4.01.3702

ID: 327636862

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001507-91.2022.4.01.3702

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rodrigo Aparecido De Oliveira Belange x Norte Buss Transportes S.A

ID: 261267737

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001507-97.2024.5.02.0020

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RODRIGO APARECIDO DE OLIVEIRA BELANGE

Polo Passivo:

NORTE BUSS TRANSPORTES S.A

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE FANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE COELHO PAMPLONA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001507-97.2024.5.02.0020 : RODRIGO APARECIDO DE OLIVEIRA BELANGE : NORTE BUSS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001507-97.2024.5.02.0020 : RODRIGO APARECIDO DE OLIVEIRA BELANGE : NORTE BUSS TRANSPORTES S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a05dd52 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conclusão Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pelo reclamante RODRIGO APARECIDO DE OLIVEIRA BELANGE em face de NORTE BUSS TRANSPORTES S.A., para, nos termos da fundamentação acima, condenar a reclamada ao pagamento de: a) horas extras acima da 7h20ª diária durante todo pacto laboral, b) adicional noturno para o labor realizado das 22h00 às 2h00, considerando a hora noturna reduzida, c) reflexos das horas extras e do adicional noturno deferidos em DSR, aviso prévio, férias com 1/3, 13º salários e recolhimentos fundiários acrescidos de multa. Para cálculo das horas extras e do adicional noturno deferidos deverão ser considerados a jornada acolhida, o divisor 220, a evolução salarial do reclamante e a globalidade salarial, aplicando-se os adicionais normativos. Concedo ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Os valores da condenação serão apurados em liquidação de sentença, por simples cálculos. Autorizo a compensação de horas extras e adicional noturno comprovadamente pagos e seus reflexos, aplicando-se o disposto na OJ 415 da SDI-1 do C. TST. Recolhimentos previdenciários e fiscais conforme fundamentação supra, autorizados os descontos do crédito do reclamante. Honorários sucumbenciais na forma da fundamentação. Custas processuais pela reclamada, no importe de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a serem recolhidas na forma da lei. Intimem-se as partes. RITA DE CASSIA MARTINEZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO APARECIDO DE OLIVEIRA BELANGE

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rodrigo Aparecido De Oliveira Belange x Norte Buss Transportes S.A

ID: 261267742

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001507-97.2024.5.02.0020

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RODRIGO APARECIDO DE OLIVEIRA BELANGE

Polo Passivo:

NORTE BUSS TRANSPORTES S.A

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE FANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE COELHO PAMPLONA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001507-97.2024.5.02.0020 : RODRIGO APARECIDO DE OLIVEIRA BELANGE : NORTE BUSS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001507-97.2024.5.02.0020 : RODRIGO APARECIDO DE OLIVEIRA BELANGE : NORTE BUSS TRANSPORTES S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a05dd52 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conclusão Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pelo reclamante RODRIGO APARECIDO DE OLIVEIRA BELANGE em face de NORTE BUSS TRANSPORTES S.A., para, nos termos da fundamentação acima, condenar a reclamada ao pagamento de: a) horas extras acima da 7h20ª diária durante todo pacto laboral, b) adicional noturno para o labor realizado das 22h00 às 2h00, considerando a hora noturna reduzida, c) reflexos das horas extras e do adicional noturno deferidos em DSR, aviso prévio, férias com 1/3, 13º salários e recolhimentos fundiários acrescidos de multa. Para cálculo das horas extras e do adicional noturno deferidos deverão ser considerados a jornada acolhida, o divisor 220, a evolução salarial do reclamante e a globalidade salarial, aplicando-se os adicionais normativos. Concedo ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Os valores da condenação serão apurados em liquidação de sentença, por simples cálculos. Autorizo a compensação de horas extras e adicional noturno comprovadamente pagos e seus reflexos, aplicando-se o disposto na OJ 415 da SDI-1 do C. TST. Recolhimentos previdenciários e fiscais conforme fundamentação supra, autorizados os descontos do crédito do reclamante. Honorários sucumbenciais na forma da fundamentação. Custas processuais pela reclamada, no importe de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a serem recolhidas na forma da lei. Intimem-se as partes. RITA DE CASSIA MARTINEZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NORTE BUSS TRANSPORTES S.A

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000929-09.2025.8.11.0050

ID: 256623802

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 1000929-09.2025.8.11.0050

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

HELIO RODRIGUES QUERENDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

URSULA ROSCHANA DE OLIVEIRA ALVES DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA ZELIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS - PJe DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1000929-09.2025.8.11.0050 VALOR DA CAUSA: R$ 29.000,00 E…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1133 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes