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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1001522-76.2025.8.11.0005. EMBARGANTE: ATK77 AGROPECUARIA LTDA EMBARGADO: PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Terceiros ajuizado por ATK77 AGROPECUARIA LTDA em face de P… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019877-52.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Calúnia, Ameaça, Dano Qualificado, Desobediência, Desacato, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ… Ver mais

Processo nº 1019877-52.2025.8.11.0000

ID: 316754038
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019877-52.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Calúnia, Ameaça, Dano Qualificado, Desobediência, Desacato, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ… Ver mais

Processo nº 1001522-07.2025.8.26.0572

ID: 306293362
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001522-07.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mário Antônio Rodrigues da Silva - Vistos. Em que pese a presunção de veracidade da declaração de pobreza, é resguardada ao magistrado a possibilidade de indeferir o pedido do benefício da justiça gratui… Ver mais
Processo 1001522-41.2023.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Debora Cristina da Silva - Embramaco - Empresa Brasileira de Materiais para Construção S.a. - - Gonzaga Sales Materiais para Construção Ltda - Vistos. De início, registro que a partir de 22/07/2024 o… Ver mais
Processo 1001522-68.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Clarissa Lavínia Janeri Barbosa - Vistos. Fls. 52: Quanto ao pedido de citação da parte requerida por meio eletrônico, via WhatsApp, é importante destacar que, em atenção à previsão do art… Ver mais

Y. H. B. x P. H. A. B.

ID: 319213348
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000503-02.2025.8.26.0404 (processo principal 1001522-02.2020.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.H.B. - P.H.A.B. - Vistos. A exequente informou a quitação do débito (fl. 61). Diante do pagamento já realizado, sem que nada mais tenha sido requerido, JULGO EXTINTO o cumprim… Ver mais
Intimação
Processo 1001522-67.2024.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Marli Cristina de Souza Mello - Banco BMG S.A. - Vistos. Considerando os termos do Enunciado nº 4, publicado por intermédio do Comunicado CG nº 424/2024, disponibilizado no DJE aos 19/06/2024, que assim dispõe: "… Ver mais
Intimação
Processo 1001522-67.2024.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Marli Cristina de Souza Mello - Banco BMG S.A. - Vistos. Considerando os termos do Enunciado nº 4, publicado por intermédio do Comunicado CG nº 424/2024, disponibilizado no DJE aos 19/06/2024, que assim dispõe: "… Ver mais
Intimação
Processo 1001522-67.2024.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Marli Cristina de Souza Mello - Banco BMG S.A. - Vistos. Considerando os termos do Enunciado nº 4, publicado por intermédio do Comunicado CG nº 424/2024, disponibilizado no DJE aos 19/06/2024, que assim dispõe: "… Ver mais