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Processo nº 1001567-71.2023.8.26.0025

ID: 337552690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-71.2023.8.26.0025

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO

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FABIANO DA SILVA DARINI

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Processo 1001567-71.2023.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Ademir dos Santos - Vistos. Considerando a complexidade e a quantidade dos trabal…

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Processo nº 1001567-51.2023.4.01.3307

ID: 339104506

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001567-51.2023.4.01.3307

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YLDENE MARTINS DA SILVA

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ALEXSANDRA DE SOUZA PEREIRA FAGUNDES

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Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001567-51.2023.…

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Fundação São Paulo x Nathalia Fracassi Robeiro Gibim

ID: 316400842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004088-14.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SãO PAULO

Polo Passivo:

NATHALIA FRACASSI ROBEIRO GIBIM

Intimação

Advogados:

RUTH DE OLIVEIRA GOTO

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LUIZ GUSTAVO FRACASSI RIBEIRO

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CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO

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Processo 0004088-14.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1001567-89.2018.8.26.0302) (processo principal 1001567-89.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fu… Processo 0004088-14.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1001567-89.2018.8.26.0302) (processo principal 1001567-89.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação São Paulo - Nathalia Fracassi Robeiro Gibim - Vistos. Realize-se acesso ao Sistema Nacional de Pesquisa Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), uma vez que a ferramenta, recentemente implementada peloCNJ, foi disponibilizada no âmbito do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de resolução. Nesse sentido, colaciono ementas de recentes julgados: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EMPREGO DO SISTEMA 'SNIPER' - POSSIBILIDADE - SNIPER - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - Ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça - Fase de implementação nos moldes do Comunicado Conjunto n. 680/2022- Base de dados limitada- Óbice - Inexistência: - Decorrido o termo previsto no Comunicado Conjunto n. 680/2022, inexiste óbice ao emprego da ferramenta SNIPER - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos, voltada ao cruzamento de dados e informações de diferentes bases, destacando a existência de vínculos entre pessoas físicas e jurídicas com o escopo de identificar relações de interesse para processos judiciais, sobretudo as execuções e cumprimentos de sentença. Fase de implantação que não possibilita acesso pleno, o que, contudo, não impede a realização de pesquisas nas bases de dados já integradas. RECURSO PROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2087625-67.2025.8.26.0000; Relator (a):Nelson Jorge Júnior; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/05/2025; Data de Registro: 09/05/2025) "Agravo de instrumento - execução de título extrajudicial - decisão que indeferiu a pesquisa de bens por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) - inconformismo - utilização do sistema que já se encontra disponível - viabilidade da busca pretendida pelo exequente - princípio da efetividade da execução que impõe a utilização de novas ferramentas legitimamente disponibilizadas e desenvolvidas pelo CNJ - recurso provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2331831-22.2024.8.26.0000; Relator (a):Coutinho de Arruda; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/03/2025; Data de Registro: 18/03/2025) "EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Indeferida a pesquisa perante o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) e a expedição de ofício ao empregador de um dos executados para penhora de 30% do salário. Sniper. Ferramenta já regulamentada e integrada à plataforma SAJ. Possibilidade de sua utilização. Inadmissível a constrição de verba salarial, à luz do artigo 833, IV, do NCPC (Lei n° 13.105/2015). Garantia amparada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e mínimo existencial. Precedente da Câmara sobre o tema. Decisão reformada em parte. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2387756-03.2024.8.26.0000; Relator (a):Paulo Alcides; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional IV - Lapa -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/01/2025; Data de Registro: 07/01/2025) Deverá ser efetuado o recolhimento pela parte exequente da taxa pertinente (em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - código 434-1, no valor de 1 UFESP). Int. - ADV: RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), LUIZ GUSTAVO FRACASSI RIBEIRO (OAB 444590/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP)

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Aldemir Dantas x Ceramica Nigro Ltda. e outros

ID: 337967777

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Vara - Cândido Mota Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001567-14.2022.8.26.0120

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ALDEMIR DANTAS

Polo Passivo:

CERAMICA NIGRO LTDA.

Edital

Advogados:

ROSEMEIRE MIGUEL MANFIO

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EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1001567-14.2022.8.26.0120 Classe – Assunto: Usucapião - Usucapião Ordinária Requerente: Aldemir Dantas 2ª Vara2ª Vara EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS, expe…

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Processo nº 1001567-18.2025.8.26.0602

ID: 293591337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-18.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HELENICE MARIA DAS NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-18.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helenice Maria das Neves - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça face docu…

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Processo nº 1001567-25.2023.8.26.0396

ID: 294286058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001567-25.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. A. P. D. E. J. Y. P. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIANA FUJINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-25.2023.8.26.0396 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.A.P.D.E. - - J.Y.P.L. - Regularmente intimada, a parte executada deixou transcorrer in…

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Processo nº 1001567-71.2025.8.26.0358

ID: 294732469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001567-71.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INOVA MIRASSOL ODONTOLOGIA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO GARISTO FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-71.2025.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Inova Mirassol Odontologia Me - Vistos. Fls. 24: DEFIRO o parcelamento na forma do art. 916 do Novo Código de Proc…

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A. A. Dos S. x B. S. S.

ID: 293320292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-06.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DOS S.

Polo Passivo:

B. S. S.

Intimação

Advogados:

LUCILENE OLIVEIRA MACENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA DE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-06.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.A.S. - B.S.S. - Desta forma, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes na audiência CEJUSC de fls. 52/5…

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Processo nº 1001567-65.2025.4.01.3506

ID: 311837285

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001567-65.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. V. M. D. S.

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JEAN JACQUES DA ASSUNCAO CASTRO

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Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1001567-65.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. V. M. …

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Processo nº 1001567-28.2023.8.11.0045

ID: 314257942

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001567-28.2023.8.11.0045

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHELLE DE CASTRO CINTRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

RAFAEL EDUARDO DA SILVA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1001567-28.2023.8.11.0045 SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por SOLIDA …

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