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Resultados para "1001609-04.2024.8.26.0699" – Página 90 de 97

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo n.º 1021653-13.2023.8.11.0015. Com efeito, como forma de concretizar a aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana [art. 1.º, inciso III da CRFB/88] e materializar a proteção das necessidades básicas de sustento… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1001609-18.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PEDRO ROMAO DA SILVA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: MONITÓRIA n. 8000272-76.2015.8.05.0110 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: HOSPITAL DE ATENDIMENTOS MEDICOS DE IRECE LTDA -… Ver mais

Processo nº 8000272-76.2015.8.05.0110

ID: 275479501
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: MONITÓRIA n. 8000272-76.2015.8.05.0110 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: HOSPITAL DE ATENDIMENTOS MEDICOS DE IRECE LTDA -… Ver mais
Processo 1001609-16.2018.8.26.0084 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliana da Silva Rocha Manoel e outro - ESPÓLIO de Emilia Cassimira de Abreu - ELIANA DA SILVA ROCHA MANOEL ajuizou ação de usucapião extraordinário contra IVAN ROBERTO DE ANDRADE E ALCIDIA GERALDA LAURINDO DE ANDRADE aduzi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) n. 1001609-06.2024.4.01.4103 RECORRENTE: PEDRO CUSTODIO FERREIRA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECI… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1022824-63.2022.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1022824-63.2022.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARILETE FURLANETO SOBOTKA REPRESENTANTES POLO P… Ver mais

Processo nº 1002424-49.2023.4.01.4002

ID: 329149940
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002424-49.2023.4.01.4002 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002424-49.2023.4.01.4002 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARCIA MARIA PINTO VERAS REPRESENTANTES POLO PAS… Ver mais

Processo nº 1001609-43.2025.8.26.0222

ID: 310083823
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001607-73.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Herminia Alves Mariano - Vistos. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com revisão de cláusula de exclusividade do domicílio bancário e pedido de tutela antecipada, ajuizada por HERMINI… Ver mais

Processo nº 1001608-58.2025.8.26.0222

ID: 310083835
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001607-73.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Herminia Alves Mariano - Vistos. 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com revisão de cláusula de exclusividade do domicílio bancário e pedido de tutela antecipada, ajuizada por HERMINI… Ver mais
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