Resultados para "1001638-61.2022.8.26.0396" – Página 90 de 113

Bradesco Seguros S/A x Pedro Marinho

ID: 293838532

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001638-05.2023.8.26.0274

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SEGUROS S/A

Polo Passivo:

PEDRO MARINHO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI

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LÍGIA CAROLINE PINI GONÇALVES

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001638-05.2023.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001638-73.2025.8.26.0358

ID: 313101880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001638-73.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1001638-73.2025.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Travessia Securitizadora de …

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Processo nº 1001638-64.2025.8.26.0070

ID: 314005593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 1ª Vara Cível Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1001638-64.2025.8.26.0070

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. G. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA PALERMO DE CARVALHO

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Processo 1001638-64.2025.8.26.0070 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.G.C. - Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor do autor. Anote-se. Em face do con…

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Secretaria Municipal Da Fazenda e outros x Casa Pizza Novaes Ltda e outros

ID: 256002459

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001638-88.2023.5.02.0608

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA VICTOR DAVID DE SOUSA

Polo Passivo:

CASA PIZZA NOVAES LTDA ENEIDE NOVAES DA SILVA

Edital

Advogados:

FRANCISCO VAGNER ALVES PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001638-88.2023.5.02.0608 : VICTOR DAVID DE SOUSA : CASA PIZZA NOV…

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Processo nº 1001638-81.2022.8.11.0007

ID: 330608723

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001638-81.2022.8.11.0007

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DE ALMEIDA NAVARRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIEL ALFREDO VOLPE NAVARRO

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. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1001638-81.2022.8.11.0007 EXEQUENTE: GABRIEL DE ALMEIDA NAVARRO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROS…

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Processo nº 1023017-68.2025.8.11.0041

ID: 257877781

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023017-68.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARINALVA TELES CARVALHO MATOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUANA COSTA LICO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA SENTENÇA PROCESSO N.: 1023017-68.2025.8.11.0041 AUTOR: MARINALVA TELES CARVALHO MATOS REPRESENTANTE: MAURILIO TELES M… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA SENTENÇA PROCESSO N.: 1023017-68.2025.8.11.0041 AUTOR: MARINALVA TELES CARVALHO MATOS REPRESENTANTE: MAURILIO TELES MATOS REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por MARINALVA TELES CARVALHO MATOS ,neste ato representado por MAURILIO TELES MATOS, em face do ESTADO DE MATO GROSSO, objetivando a concessão da tutela provisória de urgência para compelir o requerido a providenciar a imediata transferência da parte autora para unidade hospitalar que disponha de leito de UTI Adulto – Tipo II, com suporte adequado para tratamento de quadro clínico compatível com pneumonia ou influenza (gripe). A parte autora relata, em síntese, que foi socorrida por seus familiares no dia 27/03/2025, sendo levada ao Hospital Municipal de Santa Terezinha/MT, onde permaneceu internada por oito dias. Em razão do agravamento de seu quadro clínico, foi transferida, em 05/04/2025, para o Hospital Municipal de Confresa/MT. Afirma que, após a transferência, houve significativa piora de seu estado de saúde, inicialmente com diagnóstico de pneumonia aguda, seguida de complicações como arritmia cardíaca, hipertensão arterial e diabetes, testando positivo para COVID-19 e que diante da piora de seu quadro clinico necessita urgente de transferência para Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Assevera que o pedido de regulação encontra-se regularmente cadastrado no Sistema Nacional de Regulação (SISREG), com classificação de risco “0 – Emergência”, o que indica a necessidade de atendimento imediato. Sustenta, contudo, que apesar da urgência e da regulação ativa, a vaga hospitalar não foi disponibilizada na rede pública, o que a levou a buscar o Judiciário para assegurar o efetivo acesso ao tratamento necessário, em atenção ao direito fundamental à saúde e à vida. Com a inicial vieram os documentos. A tutela de urgência foi concedida ao id. 189826091. Posteriormente a parte autora informou o descumprimento da medida liminar ao id. 189968242. Determinação de bloqueio ao id. 189974241. Remessa dos autos a este Núcleo de Justiça Digital da Saúde Pública, id. 190603712. Juntado espelho SISREG III atualizado ao id. 190737847. É o relatório. Decido. Em consulta ao sistema PJe, constatou-se que a parte autora ajuizou anteriormente ação com o mesmo objeto, distribuída sob o nº 1001638-17.2025.8.11.0059, conforme comprova o print abaixo: Após consulta ao processo supracitado, verifico que esse processo apresenta as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. Ademais, observa-se que na ação mencionada (nº 1001638-17.2025.8.11.0059), os autos foram regularmente remetidos ao CEJUSC da Saúde Pública para as providências cabíveis, havendo inclusive atuação do Núcleo de Apoio Judicial – NAJ, que informou por meio do parecer técnico nº 0685/2025 (Id. 190557575), que a paciente foi transferida para a UTI do Hospital Metropolitano no dia 10/04/2025. Tal informação foi confirmada em diligência administrativa ao sistema SISREG III, conforme espelho de regulação protocolado sob o nº 594001071, juntado ao Id. 190737847, que também atesta o cumprimento da pleito requerido. A extinção do presente feito, portanto, não acarreta qualquer prejuízo à parte autora, que já teve sua pretensão acolhida no processo anteriormente ajuizado, o qual segue em tramitação e com medidas efetivas em curso. O artigo 337 dispõe no § 2º que “uma ação é idêntica a outra quando possui as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido” Nessa toada os §§ 1° e 3° do artigo 337, in verbis: “(...) § 1º Verifica-se a litispendência ou a coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente ajuizada. (...) § 3º Há litispendência quando se repete ação que está em curso.” Diante do exposto, reconheço a litispendência e, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso V e § 3º, do Código de Processo Civil. Isento de custas processuais e honorários advocatícios (Art. 18, da Lei 7.347/1985). Desde já, e havendo valores depositados em conta judicial vinculado ao presente feito, caso não seja utilizado para o cumprimento desta decisum, autorizo a expedição do necessário alvará de levantamento em favor do ente público, para tanto deve informar nos autos os dados bancários de sua titularidade (Banco, Agência, Conta Corrente e Titularidade). Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa no registro da ação e arquive-se com as cautelas legais. Intime-se. Cumpra-se. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. AGAMENON ALCÂNTARA MORENO JÚNIOR Juiz de Direito

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Condomínio Residencial Vida Melhor x Espólio De Wilcia Alcantara Da Silva

ID: 300518652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001638-82.2014.8.26.0609

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VIDA MELHOR

Polo Passivo:

ESPóLIO DE WILCIA ALCANTARA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ZENILDO SILVA CARVALHO

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KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001638-82.2014.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vida Melhor - Espólio de WILCIA ALCANTARA DA SILVA - Certifico e dou fé que pratiquei … Processo 1001638-82.2014.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vida Melhor - Espólio de WILCIA ALCANTARA DA SILVA - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: 1) Republicação para o polo passivo, deverão os integrantes do polo passivo informar se pretendem a produção de outras provas, justificando de modo específico a utilidade de cada uma para o deslinde da controvérsia. Frise-se que tal justificativa, se genérica, será considerada desmotivada. Dessa forma, o requerimento de prova deverá estar relacionado ao ponto controvertido (questão fática) a ser detalhadamente indicado. Nesse sentido, O Juiz somente está obrigado a abrir a fase instrutória se, para o seu convencimento, permanecerem os fatos controvertidos, pertinentes e relevantes, passíveis de prova testemunhal ou pericial (JUTACSP - LEX 140/285 - REL. Juiz Boris Kauffman). Atente-se o advogado para a utilização da nomenclatura e código correto (código: 38022: indicação de provas). 2) A omissão da parte na determinação de especificação de provas acarretará a preclusão temporal e a perda da possibilidade de produção de provas, mesmo se houver protesto por provas na inicial/contestação, pois tal omissão deve ser entendida como desinteresse na fase probatória. 3) Em caso de requerimento de prova testemunhal e/ou depoimento pessoal, considerando o art. 8º, do Provimento CSM nº 2.651/2022, a realização de audiência será por videoconferência, devendo as partes indicar os e-mails de todos os envolvidos (partes, patronos e testemunhas). 4) Ao cabo, tornem os autos conclusos para saneamento do feito ou julgamento antecipado. A utilização das nomenclaturas e códigos corretos garantem maior celeridade na tramitação e são necessárias para simplificar o exame das peças processuais, quer pelo Juízo, quer por qualquer outro operador do Direito. Prazo: 15 dias. - ADV: ZENILDO SILVA CARVALHO (OAB 372584/SP), KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 336975/SP)

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Aparecida Pedroso Machado x Banco Bmg S/A

ID: 294882065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001638-65.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA PEDROSO MACHADO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

MARCIO ROSA

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GILBERTO GUSTAVO COSTA SPINOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001638-65.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecida Pedroso Machado - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da…

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Processo nº 1001638-28.2025.4.01.4004

ID: 281145508

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001638-28.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SOUSA MOURA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES

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PROCESSO: 1001638-28.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO SOUSA MOURA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/0…

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Cinthia Cristina Da Silva Pereira x Nanci Reiko Izzi Pimentel e outros

ID: 278142255

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001638-85.2017.5.02.0386

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CINTHIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

NANCI REIKO IZZI PIMENTEL NANCI REIKO IZZI PIMENTEL - EPP

Notificação

Advogados:

JUSCILENE APARECIDA DE OLIVEIRA MELO DE FARIAS

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ELIAS NEVES DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATOrd 1001638-85.2017.5.02.0386 RECLAMANTE: CINTHIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA RECLAMADO: NANCI REI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATOrd 1001638-85.2017.5.02.0386 RECLAMANTE: CINTHIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA RECLAMADO: NANCI REIKO IZZI PIMENTEL - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39de20c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. ALICE CURIAKI MAKIYAMA FERRACINY DESPACHO Designo AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL para o dia 26/06/2025 11:30, na sala virtual 1, destacando as seguintes diretrizes e procedimentos: a) realização exclusiva pela plataforma de videoconferência oficial utilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), com valor jurídico equivalente às presenciais. b) os participantes utilizarão a plataforma por meio de seus computadores institucionais, pessoais, tablets e celulares. c) a sessão será organizada pelo magistrado ou por servidor designado e os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a funcionalidade de seus sistemas de vídeo e áudio, bem como observar a solenidade que o ato requer (vestimenta e imagens compartilhadas); d) mantidos os atos intrínsecos à audiência tais como: abertura, qualificação, redação dos termos e vinculação da ata no sistema PJe, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; DADOS DE ACESSO à Sala Virtual: A audiência telepresencial será realizada por meio da plataforma de videoconferência ZOOM: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81953521257?pwd=Y2tadjZvU2I5WWZLUHQvQ1E2TDVPdz09 ID da reunião: 819 5352 1257 Senha de acesso: 2020 Em caso de dificuldade de acesso à sala virtual na data e horário ora designados, segue o telefone institucional do CEJUSC Barueri: (11) 3468-7217. Intimem-se. BARUERI/SP, 23 de maio de 2025. HAMILTON HOURNEAUX POMPEU Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - NANCI REIKO IZZI PIMENTEL - EPP

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