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Andre Laurentino Do Nascimento e outros x Infopartz Comunicacao Visual Ltda - Me e outros

ID: 278554368

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001683-60.2022.5.02.0242

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LAURENTINO DO NASCIMENTO FELIPE AUGUSTO DE ASSIS

Polo Passivo:

INFOPARTZ COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME PHZ COMUNICACAO LTDA - ME SOUZA LIMA SINALIZACAO & COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME

Notificação

Advogados:

IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA

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MILTON VALERIO LUZ

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MARCIA CRISTINA SANCHES

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MOACIL GARCIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001683-60.2022.5.02.0242 RECLAMANTE: ANDRE LAURENTINO DO NASCIMENTO RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001683-60.2022.5.02.0242 RECLAMANTE: ANDRE LAURENTINO DO NASCIMENTO RECLAMADO: SOUZA LIMA SINALIZACAO & COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae963bd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 23 de maio de 2025. RENATO PIRES DE MORAES FILHO DESPACHO Intime-se a reclamada para comprovar nos autos, no prazo de 30 dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias, com os valores devidamente atualizados, via guia DARF código 6092 (Conforme o art. 19, §1º, V, da Instrução Normativa RFB n. 2005, de 29 de janeiro de 2021), com referência ao CNPJ da empresa para a cota empregador e CPF do reclamante para a cota empregado, conforme decisão de homologação de cálculo de id. 2a792ba. Não serão aceitos os pagamentos realizados por guia GPS. Em caso de recolhimento incorreto por GPS, os pedidos de restituição devem ser encaminhados diretamente pelo interessado à Receita Federal do Brasil, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, ficando advertido quanto ao prosseguimento da execução até a juntada do comprovante de recolhimento via DARF ou a penhora do valor devido com a utilização dos convênios disponíveis. Em igual prazo, deverá a reclamada comprovar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, diretamente na conta bancária do Sr. Perito FELIPE AUGUSTO DE ASSIS, CPF: 426.524.888-80, Banco do Brasil, agência 4303, conta corrente 223832. No silêncio, execute-se, independentemente de nova intimação. Com a juntada dos comprovantes de pagamento, ao arquivo definitivo. COTIA/SP, 23 de maio de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE LAURENTINO DO NASCIMENTO

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Processo nº 1529552-54.2023.8.26.0090

ID: 319746523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1529552-54.2023.8.26.0090

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

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Processo 1001683-76.2023.8.26.0090 (apensado ao processo 1529552-54.2023.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Com fundamento nos art. 6º e 10º, do Cód… Processo 1001683-76.2023.8.26.0090 (apensado ao processo 1529552-54.2023.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Com fundamento nos art. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias, em dobro para a Fazenda, para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. No mesmo prazo, as partes deverão manifestar-se sobre eventuais novos documentos juntados pela parte contrária. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Ressalto que a correta formação do processo eletrônico é de responsabilidade do advogado ou procurador (art. 1.197, das NSCGJ), de modo que, por medida de celeridade processual e agilidade na triagem e classificação, e em homenagem ao princípio da cooperação (art. 6º, do CPC), solicita-se que o cadastro da próxima petição, por ambas as partes, corresponda à categoria Indicação de Provas (código 38022). Int. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)

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Processo nº 1001683-76.2023.8.26.0090

ID: 319738908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001683-76.2023.8.26.0090

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

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Processo 1001683-76.2023.8.26.0090 (apensado ao processo 1529552-54.2023.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Com fundamento nos art. 6º e 10º, do Cód… Processo 1001683-76.2023.8.26.0090 (apensado ao processo 1529552-54.2023.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Com fundamento nos art. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias, em dobro para a Fazenda, para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. No mesmo prazo, as partes deverão manifestar-se sobre eventuais novos documentos juntados pela parte contrária. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Ressalto que a correta formação do processo eletrônico é de responsabilidade do advogado ou procurador (art. 1.197, das NSCGJ), de modo que, por medida de celeridade processual e agilidade na triagem e classificação, e em homenagem ao princípio da cooperação (art. 6º, do CPC), solicita-se que o cadastro da próxima petição, por ambas as partes, corresponda à categoria Indicação de Provas (código 38022). Int. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)

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Cid Ragoso Catalan x Kim Casquel Catalan e outros

ID: 325034893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001683-63.2020.8.26.0581

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CID RAGOSO CATALAN

Polo Passivo:

KIM CASQUEL CATALAN MAIKE CASQUEL CATALAN

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DIGNANI CORRÊA

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JOÃO PAULO ANTUNES DOS SANTOS

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EVERTON BENITO GARCIA

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Processo 1001683-63.2020.8.26.0581 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Cid Ragoso Catalan - Kim Casquel Catalan - - Maike Casquel Catalan - Vistos. Certificado o trânsito e… Processo 1001683-63.2020.8.26.0581 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Cid Ragoso Catalan - Kim Casquel Catalan - - Maike Casquel Catalan - Vistos. Certificado o trânsito em julgado, havendo interesse no cumprimento do julgado, deverá a parte interessada observar o teor do Provimento CG nº 16/2016 e do Comunicado CG nº 438/2016, que dispõem sobre a forma digital de tramitação para os cumprimentos de sentença provenientes de títulos judiciais proferidos em processos físicos ou digitais, atentando para que, ao peticionar no portal E-SAJ, escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe: Código 156 (cumprimento de sentença) ou Código 157 (cumprimento provisório de sentença) ou, ainda, Código 12.078 (cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública) e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo(s) incidente(s). No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no referido Provimento CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, mandado de citação, procuração dos advogados das partes, planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública), sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa e outras peças processuais que o exequente considere necessárias e pertinentes ao pedido do início da fase executiva. Tratando-se de processo de conhecimento físico, nos termos do §6º do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias notícia de distribuição do cumprimento de sentença. Tratando-se de processo de conhecimento digital, arquivem-se. Em ambos os casos, deve ser observado o Provimento CG nº 1789/2017) para o correto arquivamento. Sendo procedente a presente ação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (Código 61614). Na hipótese de improcedência, arquivem-se definitivamente (Código 61615). Int. - ADV: EVERTON BENITO GARCIA (OAB 340713/SP), JOÃO PAULO ANTUNES DOS SANTOS (OAB 300355/SP), JOÃO PAULO DIGNANI CORRÊA (OAB 388870/SP), JOÃO PAULO ANTUNES DOS SANTOS (OAB 300355/SP)

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Adelelmo Armando Marinangelo Ramaglia e outros x G&S Confeccoes Comercio E Servicos De Serigrafia Ltda

ID: 259671263

Tribunal: TRT2 Órgão: 47ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001683-92.2024.5.02.0047

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ADELELMO ARMANDO MARINANGELO RAMAGLIA SANDRA BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

G&S CONFECCOES COMERCIO E SERVICOS DE SERIGRAFIA LTDA

Notificação

Advogados:

DEBORA ANSON MAZARO

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VIVIANE PIASSI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001683-92.2024.5.02.0047 : SANDRA BEZERRA DA SILVA : G&S CONFECCOES COMERCIO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001683-92.2024.5.02.0047 : SANDRA BEZERRA DA SILVA : G&S CONFECCOES COMERCIO E SERVICOS DE SERIGRAFIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3769112 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 47ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 22 de abril de 2025 MARIA A. LOURDES V. MEDINA BARBAROTTI DESPACHO Designa-se a audiência de INSTRUÇÃO para o dia 30/07/2025 às 11h15min, devendo as partes comparecer para interrogatório sob pena de confissão. A audiência será realizada de forma presencial. As partes deverão arrolar testemunhas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, cabendo ao patrono da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 e 15 do CPC/15 c/c art. 769 da CLT e art. 1º da Instrução Normativa nº 39/2016 do C. TST). No silêncio, serão ouvidas somente aquelas que comparecerem espontaneamente, na forma do parágrafo 2º do art. 455 do CPC/15 . As partes poderão formalizar acordos via petição, caso em que qualquer uma delas deverá protocolar a minuta e na sequência a outra deverá protocolar a concordância expressa com os termos daquela. Após, os autos deverão tornar conclusos para imediata análise do acordo. Caso as partes não tenham outras provas a produzir, bastando aquelas documentais já apresentadas, deverão apresentar petição requerendo o encerramento da instrução, e caso o desinteresse seja comum a todas as partes será encerrada a instrução processual, designado julgamento, e notificadas as partes para apresentar razões finais no prazo preclusivo de dois dias, nos termos do art. 4º da Portaria n. 06/2020. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. MARIA TEREZA CAVA RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA BEZERRA DA SILVA

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Ana Maria Rodrigues Dos Santos Gonçalves x Banco Inbursa S.A

ID: 331784067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001683-55.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS GONçALVES

Polo Passivo:

BANCO INBURSA S.A

Intimação

Advogados:

SIDNEY GRACIANO FRANZE

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CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE

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ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI

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Processo 1001683-55.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ana Maria Rodrigues dos Santos Gonçalves - Banco Inbursa S.a - Vistos. Sem prejuízo do julgamen… Processo 1001683-55.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ana Maria Rodrigues dos Santos Gonçalves - Banco Inbursa S.a - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado e/ou do saneamento, no prazo de 15 dias indiquem as partes as provas que desejam produzir: (1) fazendo-o fundamentadamente, (2) pontuando de maneira direta qual fato controvertido pretendem ver demonstrado, (3) esclarecendo objetivamente sua relevância para o julgamento e (4) a aptidão da prova requerida em revelá-lo. Havendo interesse em prova oral, (5) o rol de testemunha deve ser apresentado desde logo, no mesmo prazo, com a qualificação completa, sob pena de preclusão. Deverá ainda o interessado, no mesmo ato, (6) indicar sumariamente sobre quais fatos cada testemunha tem conhecimento, com o objetivo de autorizar a apreciação da pertinência da prova (art. 443 do CPC). Em homenagem ao princípio da celeridade (art. 4º do CPC e art. 5º, LXXVIII, da CF), incumbe ao magistrado zelar pela razoável duração do processo (art. 139, II, do CPC), indeferindo as diligências inúteis e protelatórias (art. 370, parágrafo único, do CPC). Por isso, considerando ainda o dever geral de colaboração para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º do CPC), requerimentos genéricos serão compreendidos como concordância com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Dentre eles se incluem os que não atendam aos aspectos acima indicados (1 a 6) e/ou se limitem a requerer determinada prova para demonstrar os "fatos alegados". Ressalta-se que, caso não haja outras provas a serem produzidas, não é necessário novo peticionamento nos autos, na medida em que, certificado o decurso do prazo para manifestação pelo sistema, os autos serão imediatamente conclusos para decisão/sentença, otimizando-se, com tal medida, os trabalhos da serventia, em atenção aos princípios constitucionais da celeridade e da eficiência. Intime-se. - ADV: ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP), SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB 122221/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP)

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Luiz Fagner Dias Santos e outros x Hbr Realty Empreendimentos Imobiliarios S.A

ID: 331972678

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001683-18.2023.5.02.0374

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FAGNER DIAS SANTOS OSMARIO HONORIO APOLONIO

Polo Passivo:

HBR REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Notificação

Advogados:

JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ

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ALEXANDRE PARISOTTO

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SHEILA FARIA PRIMO PARISOTTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES CumSen 1001683-18.2023.5.02.0374 AUTOR: LUIZ FAGNER DIAS SANTOS RÉU: HBR R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES CumSen 1001683-18.2023.5.02.0374 AUTOR: LUIZ FAGNER DIAS SANTOS RÉU: HBR REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35368c2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª VT de Mogi, certificando que ao ID. 7c1a009, em vista do trânsito em julgado da decisão exequenda, procedi à juntada aos presentes dos arquivos eletrônicos relativos às peças inéditas dos autos principais (art. 162, Consolidação dos Provimentos da CGJT). Nada Mais. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. RONDINEI NUNES PEREIRA DESPACHO Vistos. Junte-se cópia desta decisão nos autos principais, que devem ser arquivados definitivamente (art. 179, Parágrafo Único. Consolidação dos Provimentos, CGJT). Retifique-se a autuação para classe Cumprimento de Sentença “CumSen” (156) e registre-se o movimento “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva”. Houve alteração parcial do julgado de mérito para "restabelecer a sentença que indeferiu a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ao Reclamante"; "restabelecer a sentença que restringiu a condenação aos valores indicados na petição inicial, devidamente atualizados" e "condenar a parte agravante a pagar multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado, em favor da parte agravada, com fundamento no art. 1.021, § 4º, do CPC". Em vista do exposto, tornem os autos ao perito contábil para complementação, em 15 dias úteis. Subsequentemente, digam as partes em 05 dias independente de nova intimação. Sem prejuízo, Oficie-se o(s) depositário(s) do(s) depósito(s) recursal(is) dos autos principais, solicitando a transferência dos referidos valores a estes autos, acrescidos de correção monetária. Intimem-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 22 de julho de 2025. CAMILA MINELLA DIPP Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HBR REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

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Luiz Fagner Dias Santos e outros x Hbr Realty Empreendimentos Imobiliarios S.A

ID: 331972687

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001683-18.2023.5.02.0374

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FAGNER DIAS SANTOS OSMARIO HONORIO APOLONIO

Polo Passivo:

HBR REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Notificação

Advogados:

JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ

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ALEXANDRE PARISOTTO

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SHEILA FARIA PRIMO PARISOTTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES CumSen 1001683-18.2023.5.02.0374 AUTOR: LUIZ FAGNER DIAS SANTOS RÉU: HBR R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES CumSen 1001683-18.2023.5.02.0374 AUTOR: LUIZ FAGNER DIAS SANTOS RÉU: HBR REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35368c2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª VT de Mogi, certificando que ao ID. 7c1a009, em vista do trânsito em julgado da decisão exequenda, procedi à juntada aos presentes dos arquivos eletrônicos relativos às peças inéditas dos autos principais (art. 162, Consolidação dos Provimentos da CGJT). Nada Mais. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. RONDINEI NUNES PEREIRA DESPACHO Vistos. Junte-se cópia desta decisão nos autos principais, que devem ser arquivados definitivamente (art. 179, Parágrafo Único. Consolidação dos Provimentos, CGJT). Retifique-se a autuação para classe Cumprimento de Sentença “CumSen” (156) e registre-se o movimento “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva”. Houve alteração parcial do julgado de mérito para "restabelecer a sentença que indeferiu a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ao Reclamante"; "restabelecer a sentença que restringiu a condenação aos valores indicados na petição inicial, devidamente atualizados" e "condenar a parte agravante a pagar multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado, em favor da parte agravada, com fundamento no art. 1.021, § 4º, do CPC". Em vista do exposto, tornem os autos ao perito contábil para complementação, em 15 dias úteis. Subsequentemente, digam as partes em 05 dias independente de nova intimação. Sem prejuízo, Oficie-se o(s) depositário(s) do(s) depósito(s) recursal(is) dos autos principais, solicitando a transferência dos referidos valores a estes autos, acrescidos de correção monetária. Intimem-se. MOGI DAS CRUZES/SP, 22 de julho de 2025. CAMILA MINELLA DIPP Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ FAGNER DIAS SANTOS

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Edneia De Souza Pereira x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 335166293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001683-29.2024.8.26.0062

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDNEIA DE SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

RENATA MOÇO

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JORGE LUCAS BARROS PEREIRA

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FRANCIANE GAMBERO

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Processo 1001683-29.2024.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Edneia de Souza Pereira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - V… Processo 1001683-29.2024.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Edneia de Souza Pereira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. O paradigma constitucionalista do direito processual civil impõe a construção democrática da decisão exarada pelo Poder Judiciário, pelo que o saneamento comparticipativo se traduz em medida salutar para dirimir o solipismo decisional, com potencial redução dos índices de recorribilidade. Assim, finda a fase postulatória, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que, querendo: A) QUANTO AOS FATOS: pontuem, de maneira ordenada e objetiva, os fatos que entendam relevantes ao julgamento da demanda, apontando, se possível, o documento que lhes dá suporte nos autos; B) QUANTO AO DIREITO: pontuem, de maneira ordenada e objetiva, as questões de direito que entendam relevantes ao julgamento da demanda e que necessitem de enfrentamento pelo julgador, inclusive aquelas cognoscíveis de ofício; C) QUANTO À PROVA: digam as provas que pretendem produzir acerca dos fatos não provados cujo ônus lhes incumbe, justificando sua pertinência, ou, na impossibilidade ou excessiva dificuldade de produção da prova, digam sobre a necessidade de distribuição dinâmica da prova (art. 373, §1º, do CPC). As partes poderão também, no mesmo prazo, apresentar delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação (art. 357, §2º, do CPC). Saliente-se que o silêncio ou o protesto genérico por provas serão desconsiderados, bem como sua especificação não prejudicará a análise acerca da possibilidade de julgamento do mérito no estado do processo, caso se entenda impertinente ou protelatória a produção da prova requerida. Escoado o prazo de 05 (cinco) dias, com ou sem manifestação das partes, tornem conclusos para julgamento ou saneamento e organização do processo. Intime-se. - ADV: JORGE LUCAS BARROS PEREIRA (OAB 385752/SP), RENATA MOÇO (OAB 163748/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)

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I. M. M. e outros x V. M. A. Da S.

ID: 335708102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001683-41.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

I. M. M. M. A. M. T. A. M.

Polo Passivo:

V. M. A. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCELO HENRIQUE MENEGHELLI DOS SANTOS

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FERNANDO CÉSAR JESUINO

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Processo 1001683-41.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.M.M. - - M.A.M. - - T.A.M. - V.M.A.S. - Vistos, Mantenho os alimentos provisórios na forma fixada, eis que … Processo 1001683-41.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.M.M. - - M.A.M. - - T.A.M. - V.M.A.S. - Vistos, Mantenho os alimentos provisórios na forma fixada, eis que condizentes com os requisitos legais e com as provas constantes dos autos. No mais, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Nos termos da Resolução 481/2022 do CNJ as partes poderão, nesta oportunidade, apresentar oposição à realização de audiência telepresencial, devendo ainda informar se tem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: MARCELO HENRIQUE MENEGHELLI DOS SANTOS (OAB 262418/SP), MARCELO HENRIQUE MENEGHELLI DOS SANTOS (OAB 262418/SP), FERNANDO CÉSAR JESUINO (OAB 266355/SP), MARCELO HENRIQUE MENEGHELLI DOS SANTOS (OAB 262418/SP)

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