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Resultados para "1001703-41.2023.8.26.0228" – Página 90 de 90

Processo nº 1001613-49.2025.8.11.0044

ID: 325964550
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1001613-49.2025.8.11.0044 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: BRUNNER BAVIA VITORINO Vistos. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR DANO AMBIENTAL ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Gr… Ver mais

Processo nº 1001678-44.2025.8.11.0044

ID: 328921440
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1001678-44.2025.8.11.0044 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: JACQUELINE DE MELO PEREIRA BITTENCOURT REU: JAIRO DIAS PEREIRA Vistos. Cuida-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL ajuizada pel… Ver mais

Processo nº 1001564-08.2025.8.11.0044

ID: 317559441
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1001564-08.2025.8.11.0044 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: THIAGO FRIAS Vistos. Cuida-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em face de THI… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO A PROCESSO: 1001703-19.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DOMINGOS SILVA SOUZA Advogado do(a) AUTOR: LIELDO FARIAS FERREIRA - AP4958 REU: INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 1001703-29.2024.8.11.0000

ID: 260824985
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001703-29.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Ambiental] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE, DES(A). HELENA MARIA BEZE… Ver mais

Processo nº 0803106-44.2024.8.15.0731

ID: 324928260
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0803106-44.2024.8.15.0731 [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor, Quadrilha ou Bando, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO, MINISTERIO PUBLICO … Ver mais

Processo nº 0803106-44.2024.8.15.0731

ID: 324928263
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0803106-44.2024.8.15.0731 [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor, Quadrilha ou Bando, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO, MINISTERIO PUBLICO … Ver mais

Processo nº 0803106-44.2024.8.15.0731

ID: 324928267
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0803106-44.2024.8.15.0731 [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor, Quadrilha ou Bando, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO, MINISTERIO PUBLICO … Ver mais

Processo nº 0803106-44.2024.8.15.0731

ID: 324928271
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0803106-44.2024.8.15.0731 [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor, Quadrilha ou Bando, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO, MINISTERIO PUBLICO … Ver mais
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