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Isaura Gomes De Oliveira e outros x Jose Leobaldo De Almeida Mendes Justus

ID: 261620364

Tribunal: TRT2 Órgão: 61ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001767-22.2022.5.02.0061

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ISAURA GOMES DE OLIVEIRA ORLANDO FARIA JUSTUS

Polo Passivo:

JOSE LEOBALDO DE ALMEIDA MENDES JUSTUS

Notificação

Advogados:

JOSE HILTON CORDEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001767-22.2022.5.02.0061 : ISAURA GOMES DE OLIVEIRA : JOSE LEOBALDO DE ALMEID… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001767-22.2022.5.02.0061 : ISAURA GOMES DE OLIVEIRA : JOSE LEOBALDO DE ALMEIDA MENDES JUSTUS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23e9ad1 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. VERIDIANI NERY CORSINI DIAS D E S P A C H O Vistos. #id:2095e0f: Defiro a expedição de ofício à CNSEG requisitando que, no prazo de 30 dias, envie a este Juízo informações acerca de eventual existência de seguros, previdência privada, títulos de capitalização, bem como qualquer outra informação ou relacionamento em nome dos executados abaixo relacionados: JOSE LEOBALDO DE ALMEIDA MENDES JUSTUS, CNPJ: 27.523.404/0001-16; JOSE LEOBALDO DE ALMEIDA MENDES JUSTUS, CPF: 577.299.568-53 Em caso positivo, providencie o bloqueio e a transferência dos valores à disposição desta 61ª Vara do Trabalho de São Paulo, no Banco do Brasil, agência 5905-6, até a garantia integral do feito, no importe de R$ 35.000,00, em 20/04/2025 (pouco superior ao crédito do exequente em razão das despesas processuais, incidência de juros e atualizações), ou justifique documentalmente a impossibilidade de cumprir a determinação judicial, sob pena de punição por ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 77, §1º, do NCPC). Em respeito aos Princípios da Celeridade e Economia Processuais, o presente despacho, com a devida assinatura eletrônica do Magistrado, servirá como OFÍCIO JUDICIAL a ser encaminhado pelo(a) próprio(a) exequente, para o e-mail sjur@cnseg.org.br, devendo comprovar o envio no presente feito. A resposta do ofício deverá ser direcionada ao email vtsp61@trt2.jus.br, reportando-se ao número do processo. Aguarde-se por 30 dias a comprovação da providência pelo(a) reclamante. No silêncio, os autos serão arquivados, observando-se o artigo 11-A da CLT. Intime-se. SAO PAULO/SP, 26 de abril de 2025. JULIA GARCIA BAPTISTUTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ISAURA GOMES DE OLIVEIRA

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Lucidalva Roza Simoes x Daniel Leo Ouakil e outros

ID: 256253652

Tribunal: TRT2 Órgão: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001767-23.2024.5.02.0038

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LUCIDALVA ROZA SIMOES

Polo Passivo:

DANIEL LEO OUAKIL KATMANDU COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA

Notificação

Advogados:

ELIZEU RICARDO DA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOLANGE DE OLIVEIRA SIMEAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001767-23.2024.5.02.0038 : LUCIDALVA ROZA SIMOES : KATMANDU COMERCIO DE ARTIG… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001767-23.2024.5.02.0038 : LUCIDALVA ROZA SIMOES : KATMANDU COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b894aa3 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. PAULO SERGIO REBELLO DECISÃO Visto. Embora regularmente citadas, as reclamadas não compareceram ao Juízo, tornando-se reveis. A declaração de revelia da reclamada e a ausência de patrono constituído nos autos pela parte implicam o curso dos prazos processuais independente de intimação dos atos decisórios, nos termos do artigo 346 do Código de Processo Civil. Diante do acima exposto, HOMOLOGO os cálculos da exequente, fixando o crédito bruto em R$52.633,74, sendo o valor principal de R$50.184,16 e os juros de R$2.449,58, atualizado até 01/03/2025 (que será atualizado até a data do efetivo pagamento pela taxa selic). Contribuição social cota autor: R$375,37 deverá ser descontado do crédito bruto do autor) Contribuição social cota executada: R$967,84. Total a ser recolhido ao órgão previdenciário: R$1.343,21. Quanto ao imposto de renda, nos termos da legislação aplicável, a parte está isenta do recolhimento. 1) Valor do crédito líquido do(a) exequente: R$52.258,37. Honorários de sucumbência devidos pela executada: R$5.263,37. Custas a cargo da executada: R$600,00. 2) Valor total da execução a ser pago pela executada: R$59.464,95. Deverá, a executada, comprovar nos autos as transferências: - Das contribuições sociais(guia DARF código 6092 conforme inciso V do artigo 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021); - Das custas processuais (guia GRU). Nos termos do art. 880, da CLT, citem-se as executadas para pagamento do valor atualizado, no prazo de 48 horas, via postal e, se negativo, por edital. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. EDUARDO ROCKENBACH PIRES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCIDALVA ROZA SIMOES

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Processo nº 1001767-24.2016.8.26.0575

ID: 331334659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001767-24.2016.8.26.0575

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MOACIR DE FáTIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE AUGUSTO MODESTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001767-24.2016.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Moacir de Fátima da Silva - Vistos. Págs. 346/358: ciente do V. Acórdão. Ciência … Processo 1001767-24.2016.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Moacir de Fátima da Silva - Vistos. Págs. 346/358: ciente do V. Acórdão. Ciência às partes da baixa dos autos. Considerando que em muitos casos a parte exequente logra obter o benefício previdenciário administrativamente, sem interesse no benefício concedido judicialmente, convém facultar a manifestação parte interessada antes de determinar a implantação do benefício deferido judicialmente. Manifeste-se expressamente a parte exequente, em até 15 (quinze) dias, se remanesce o interesse no seguimento do feito. Em caso afirmativo, providencie-se a evolução dos autos para cumprimento de sentença e OFICIE-SE à CEAB/DJ - Central de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais, para, em cumprimento material da decisão condenatória, promover a implantação ou revisão de benefício ou, ainda, a averbação de tempo de serviço reconhecido nos autos, ou caso já implantado, informar ao Juízo a data e pagamentos administrativos já realizados - prazo de resposta 30 (trinta) dias. Em seguida, defiro ao INSS o prazo de 60 dias para elaboração dos cálculos em "execução invertida" de eventuais parcelas e consectários atrasados, sem prejuízo de que o interessado elabore seus próprios cálculos, caso não pretenda aguardar. Impende ressaltar que a medida tem por fim tornar a satisfação do direito mais célere, evitando impugnações, recursos e mais trabalho para o Judiciário, além de ter lastro no artigo 526 do NCPC, bem como espeque nos princípios da economia processual e da cooperação (artigos 4º e 6º do NCPC). Não havendo anuência do interessado com os cálculos apresentados ou em caso de inércia da autarquia, deverá ser observado, para o início da fase de cumprimento de sentença, cabe ao exequente requerer a intimação da autarquia na forma do artigo 535 do NCPC. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados pelo prazo de 1 (um) ano, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte, passando em seguida, independentemente de novo despacho ou intimação da parte, a fluir o prazo da prescrição intercorrente (exegese dos arts. 513 c.c. 771, 921, § 4º e 924, inciso V, todos do NCPC). Intime-se. - ADV: JOSE AUGUSTO MODESTO (OAB 56808/SP)

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Processo nº 1001767-28.2018.4.01.3600

ID: 334631510

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001767-28.2018.4.01.3600

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOSE FRANCISCO NEVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: VALCIR DOMICIANO DE SOUZA Advogado do(a) A… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: VALCIR DOMICIANO DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: JOSE FRANCISCO NEVES - MT9352-A APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA O processo nº 1001767-28.2018.4.01.3600 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01/09/2025 a 05-09-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP II - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 01/09/2025 e encerramento no dia 05/09/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br

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Processo nº 4000134-27.2025.8.26.0472

ID: 328511152

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Porto Ferreira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000134-27.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JLLT COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO MANOLO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000134-27.2025.8.26.0472/SP AUTOR : JLLT COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO MANOLO PEREIRA (OAB SP266885) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-s… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000134-27.2025.8.26.0472/SP AUTOR : JLLT COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO MANOLO PEREIRA (OAB SP266885) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de Procedimento do Juizado Especial Cível - Ação Declaratória de Inexigibilidade de Título c/c Pedido de Tutela de Urgência e Indenização por Perdas e Danos, por meio da qual pretende o autor a sustação de protesto e a declaração de inexigibilidade de duplicatas mercantis, bem como indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00. Intime-se o autor, na pessoa de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis , emende a petição inicial nos termos que seguem: a) O autor alega inexistência de relação comercial com a ré, mas não apresentou documentação que comprove tal fato. Poderá juntar documentos contábeis (balancetes ou certidão do contador), e-mails ou correspondências demonstrando a ausência de negociação, além de relação de fornecedores habituais que indique a inexistência de transações entre as partes. Caso reconheça a relação comercial, mas sustente a ausência de entrega de mercadorias, deverá apresentar documentos que comprovem essa alegação e esclarecer se houve tentativa de solução administrativa junto à requerida (protocolos, e-mails, etc.). Esclareça-se ao autor que, a priori , tratando-se de relação entre pessoas jurídicas, não se aplica o Código de Defesa do Consumidor, de modo que compete ao autor demonstrar, minimamente, o direito alegado. b) A procuração apresentada contém indícios de irregularidade (campo de assinatura aparentemente sobreposto digitalmente). Providencie o autor a regularização da representação processual, mediante juntada de instrumento de mandato atualizado com assinatura válida, física ou digital certificada, a fim de verificar a legitimidade da representação processual, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento regular do processo, uma vez que a não apresentação de procuração regular pelo subscritor digital da petição inicial corresponde à falta de capacidade postulatória. c) Por fim, esclareça-se ao autor que, caso a demanda dependa de perícia técnica para apuração de emissão simulada das duplicatas, o rito do Juizado Especial Cível poderá se revelar inadequado, não havendo previsão de redistribuição ao Juízo Comum, mas apenas a extinção. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Pena: extinção do processo (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Int. Porto Ferreira, 10/07/2025.

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Alessandro De Oliveira Dias x Nobre Esquadrias E Artefatos De Madeira Ltda. Me e outros

ID: 308090845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 0000809-06.2019.8.26.0137

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA DIAS

Polo Passivo:

NOBRE ESQUADRIAS E ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA. ME STELA ANDRADE MORALES

Intimação

Advogados:

TIAGO CAMILO SACCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STELA ANDRADE MORALES

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ALLINE MARSOLA FRANÇA

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Processo 0000809-06.2019.8.26.0137 (processo principal 1001767-43.2017.8.26.0137) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Enriquecimento sem Causa - Alessandro de Oliveira Dias - Stela Andrade Mora… Processo 0000809-06.2019.8.26.0137 (processo principal 1001767-43.2017.8.26.0137) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Enriquecimento sem Causa - Alessandro de Oliveira Dias - Stela Andrade Morales - - Nobre Esquadrias e Artefatos de Madeira Ltda. Me - Decisão de fls. 185/187 tópico final: "Fundamento e Decido. 1. Fls. 183/184: Rejeito a impugnação ao laudo pericial, pois este esclareceu o ponto controvertido e se fundamentou em método técnico e idôneo.A impugnação consubstancia, na verdade, discordância em relação à conclusão do Perito. HOMOLOGO o laudo pericial de fls. 158/163 e 176/77 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.Por consequência, o recibo objeto de perícia é admissível como prova nos autos principais.2. EXPEÇA-SE mandado de levantamento eletrônico dos honorários perícias em favor do perito.3. Em que pese não ter sido proferida decisão saneadora nos autos principais, observo desde já que a preliminar de ilegitimidade ativa se confunde com o mérito, e com ele será apreciada, e que o caso vertente não se enquadra nas hipóteses de extinção do processo ou de julgamento antecipado da lide (CPC, artigos 354 e 355).Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, porque as partes não manifestaram interesse em relação à medida.Não há nulidade a sanar ou irregularidade a suprir e estão presentes, por ora, as condições da ação e os pressupostos processuais.É ponto controvertido o pagamento do crédito apontado na inicial, cujo ônus da prova é dos réus, nos termos do artigo 373, II, do Código de Processo Civil.No intuito de comprová-lo, juntou-se aos autos o recibo de pagamento, cuja falsidade foi alegada e objeto de prova neste incidente. Portanto, a prova pertinente para o julgamento da causa já foi produzida.Assim, declaro encerrada a instrução processual.4. PROCEDA a Serventia à juntada de cópia do laudo de fls. 158/163 e 176/177 e desta decisão aos autos principais. Após o cumprimento, intimem-se as partes por ato ordinatório nos autos principais para apresentação de alegações finais no prazo comum de 15 (quinze) dias.Após, tornem conclusos os autos principais para a prolação da sentença.5. Sem condenação em honorários ou custas e despesas processuais em razão da natureza do incidente.6. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se. - ADV: TIAGO CAMILO SACCO (OAB 297486/SP), ALLINE MARSOLA FRANÇA (OAB 342653/SP), STELA ANDRADE MORALES (OAB 396002/SP)

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Processo nº 1001767-15.2025.4.01.4301

ID: 293298242

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001767-15.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TALITA FERREIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RONEY VIANA DE OLIVEIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001767-15.2025.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TALITA FERREIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONEY VIANA DE OLIVEIRA - TO8611 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Araguaína, 7 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1001767-87.2025.4.01.3307

ID: 314283846

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001767-87.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NATALIA ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

THASSIO ANALBERTO LOPES SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JAMILLE SALOMAO SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CONCEICAO CASTRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001767-87.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NATALIA ALVES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO CONCEICAO CASTRO - BA68116, JAMILLE SALOMAO SILVA - BA65994 e THASSIO ANALBERTO LOPES SANTANA - BA66969 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Vitória da conquista, 1 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Caroline Mendes Carneiro e outros x Buonny Projetos E Servicos De Riscos Securitarios Ltda.

ID: 318315496

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001767-85.2024.5.02.0082

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE MENDES CARNEIRO LEONARDO FRANCO TEIXEIRA

Polo Passivo:

BUONNY PROJETOS E SERVICOS DE RISCOS SECURITARIOS LTDA.

Notificação

Advogados:

TELMA ARAUJO BOCATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATSum 1001767-85.2024.5.02.0082 RECLAMANTE: CAROLINE MENDES CARNEIRO RECLAMADO: BUONNY PROJETO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATSum 1001767-85.2024.5.02.0082 RECLAMANTE: CAROLINE MENDES CARNEIRO RECLAMADO: BUONNY PROJETOS E SERVICOS DE RISCOS SECURITARIOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23fe862 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Ruy Barbosa/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. JUSCELINO GONCALVES PEREIRA DESPACHO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 13/08/2025 às 14h20, sala virtual 7 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. É imprescindível a presença das partes para a conciliação e avaliação do acordo. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Intimem-se. A JUSTIÇA DO TRABALHO É INDISPENSÁVEL. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. MARCELO LOPES PEREIRA LOURENCO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - BUONNY PROJETOS E SERVICOS DE RISCOS SECURITARIOS LTDA.

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Caroline Mendes Carneiro e outros x Buonny Projetos E Servicos De Riscos Securitarios Ltda.

ID: 318315501

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001767-85.2024.5.02.0082

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE MENDES CARNEIRO LEONARDO FRANCO TEIXEIRA

Polo Passivo:

BUONNY PROJETOS E SERVICOS DE RISCOS SECURITARIOS LTDA.

Notificação

Advogados:

TELMA ARAUJO BOCATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATSum 1001767-85.2024.5.02.0082 RECLAMANTE: CAROLINE MENDES CARNEIRO RECLAMADO: BUONNY PROJETO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATSum 1001767-85.2024.5.02.0082 RECLAMANTE: CAROLINE MENDES CARNEIRO RECLAMADO: BUONNY PROJETOS E SERVICOS DE RISCOS SECURITARIOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23fe862 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Ruy Barbosa/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. JUSCELINO GONCALVES PEREIRA DESPACHO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 13/08/2025 às 14h20, sala virtual 7 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. É imprescindível a presença das partes para a conciliação e avaliação do acordo. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Intimem-se. A JUSTIÇA DO TRABALHO É INDISPENSÁVEL. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. MARCELO LOPES PEREIRA LOURENCO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - CAROLINE MENDES CARNEIRO

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