Resultados para "1001851-06.2024.8.26.0620" – Página 90 de 107

Amaury Sales x Banco Pan S.A

ID: 296064846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001851-96.2024.8.26.0396

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AMAURY SALES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ODAIR DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001851-96.2024.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amaury Sales - Banco Pan S.A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial pa… Processo 1001851-96.2024.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amaury Sales - Banco Pan S.A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial para: (i) declarar a inexistência de relação jurídica que tenha originado os descontos de R$164,12 realizados pelo réu no benefício previdenciário nº 533.825.631-9, confirmando a tutela de urgência concedida inicialmente; (ii) condenar o requerido a restituir ao requerente, de forma simples, a importância de todos os descontos realizados, com atualização monetária pelos índices da Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e juros de mora de 1% ao mês, ambos desde a data de cada desconto indevido, até 30/08/2024, a partir de quando a correção monetária deverá observar o IPCA (parágrafo único do artigo 389 do CC) e os juros de mora incidirão de acordo com a taxa legal (§ 1º do artigo 406 do CC), autorizando a compensação com os valores depositados às folhas 38-39, o que será apurado em fase de cumprimento de sentença. Por consequência, declaro extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Face à sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais deverão ser rateadas entre as partes e, quanto aos honorários dos advogados, fixo-os da seguinte maneira: (i) por equidade, nos termos dos §§2º e 8º do Código de Processo Civil e Enunciado nº 14 do Comunicado CG nº 424/2024, em R$1.000,00 a serem pagos pelo réu ao advogado do autor, já que ínfimo o benefício econômico auferido por ele com a declaração de inexistência da dívida, e (ii) 10% sobre o valor atualizado atribuído ao pedido de danos morais, a ser pago pelo requerente aos advogados do requerido. Observem-se, no entanto, as disposições contidas no §3º do artigo 98, do mesmo diploma normativo, eis que a parte demandante é beneficiária da gratuidade. Com o trânsito em julgado, caso não haja custas em aberto, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. - ADV: ODAIR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 354218/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001851-98.2019.4.01.3501

ID: 298107695

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001851-98.2019.4.01.3501

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ALESSANDRA DE JESUS GOMES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCO AURELIO FIRMINO SCANDALO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SHEILEY MARTINS PEREIRA LIMA Advogados do(… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SHEILEY MARTINS PEREIRA LIMA Advogados do(a) APELANTE: ALESSANDRA DE JESUS GOMES - PR96546-A, MARCO AURELIO FIRMINO SCANDALO - PR58955-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) APELADO: EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES - GO24238-A O processo nº 1001851-98.2019.4.01.3501 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 21/07/2025 e encerramento no dia 25/07/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001851-11.2024.8.26.0101

ID: 293454521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001851-11.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. R. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DAS GRACAS ELEUTERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE JESUS PINHEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001851-11.2024.8.26.0101 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - J.R.D.S. - Vistos. Em 15 dias, digam as partes se querem produzir mais provas ou o julgamento imediato com as… Processo 1001851-11.2024.8.26.0101 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - J.R.D.S. - Vistos. Em 15 dias, digam as partes se querem produzir mais provas ou o julgamento imediato com as provas já existentes nos autos, devendo, nos dois casos, em obediência aos arts. 4º, 5º, 6º, 7º, 9º, 10, 370, 373 e 374, todos do CPC, (i)apontar de modo claro, objetivo e sucinto as questões de fato e de direito que entendam pertinentes à solução da lide, (ii)indicar a matéria incontroversa já provada nos autos e os pontos porventura ainda controvertidos, (iii)enumerar os documentos que dão suporte a cada alegação sua nos autos, (iiii)manifestar sobre as matérias cognoscíveis de ofício pelo Juízo que interessam ao processo, (iiiii)desejando outras provas, requere-las, mas especificando e indicando os fatos constitutivos, impeditivos, modificativos ou extintivos ainda não provados para os quais elas exatamente servirão, (iiiiii)dizer se têm interesse na audiência de conciliação. As argumentações jurídicas das partes deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, presumindo-se estudada até o esgotamento, e o seu desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado, desconsiderando-se, ainda, as insubsistentes ou ultrapassadas pela jurisprudência. É dever de todos racionalizar as provas, acelerar o feito e contribuir para boa administração da Justiça. Com técnica processual, efetividade, lealdade, ética e justiça, pelo princípio da cooperação, evita-se o uso abusivo do direito e se afasta o julgamento antecipado. Mediante a especificação acima e respeitando a regra do ônus da prova, dizem as partes o que pretendem em termos probatórios ainda imprescindíveis para si, obrigando ao prosseguimento do processo, com o seu saneamento e organização pelo Juiz (art. 347 ao 353 e art. 354 ao art. 357, todos do CPC). O silêncio, as peças processuais não adequadamente delineadas e fundamentadas, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias, os requerimentos genéricos/padronizados, como aqueles de praxe feitos em modelos de petição inicial, autorizarão/causarão o julgamento imediato/antecipado. Por fim, mesmo especificadas as provas regular e formalmente, não está afastado o julgamento imediato/antecipado baseado no material probatório já existente. Int. Caçapava, 28 de maio de 2025. - ADV: ALEXANDRE JESUS PINHEIRO JUNIOR (OAB 197564/SP), MARIA DAS GRACAS ELEUTERIO (OAB 70445/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fundamentos Empreendimentos E Participacoes Ltda e outros x Ativos S.A. Securitizadora De Creditos Financeiros e outros

ID: 314731758

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000841-45.2017.5.02.0472

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SABRINA BRUNI ANTUNES

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS CLARO S.A. FABIO AMANCIO SNTC SERVICOS EIRELI

Notificação

Advogados:

DIANA ACERBI PORTELA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA DA ROSA CORREA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SAULO PEDRO BRAGA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO DE AZEVEDO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO LOPES BUZUTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1000841-45.2017.5.02.0472 RECLAMANTE: SABRINA BRUNI ANTUNES RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1000841-45.2017.5.02.0472 RECLAMANTE: SABRINA BRUNI ANTUNES RECLAMADO: SNTC SERVICOS EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 774b1a4 proferido nos autos. DECISÃO Considerando-se o número de penhoras averbadas à margem da matrícula nº 25.406 do C.R.I./Caraguatatuba; o grande número de solicitações de averbações de penhoras no rosto dos presentes autos e a primazia da satisfação dos créditos de natureza trabalhista [diante os demais créditos], ante o seu caráter alimentar, estabeleço que, com o produto da alienação do imóvel penhorado, serão efetuados, em primeiro lugar, os pagamentos dos créditos dos exequentes, utilizando-se o remanescente, se houver, para satisfazer as contribuições previdenciárias, fiscais e as despesas processuais. Posto isto, determino que, do depósito de fls. 1219 do PDF (Id 38ace38 - conta judicial: 3700115281576-2, saldo capital atual: R$273.949,18 de 17/07/2023), sejam liberados: - R$29.723,57 à disposição dos autos do processo ATOrd 1002680-79.2015.5.02.0471 em trâmite perante a 1ª Vara do Trabalho local (1º na ordem de penhoras averbadas no rosto dos presentes autos - VANESSA FUGA DE SOUZA, CPF: 304.666.698-52 e RECLAMADO: SNTC SERVICOS EIRELI – CPJ: 05.144.322/0001-28 e outros). - R$3.245,65 à disposição dos autos do processo ATSum 1001851-64.2016.5.02.0471 em trâmite perante a 1ª Vara do Trabalho local (2º na ordem de penhoras averbadas no rosto dos presentes autos - LUCAS DIAS SOUSA - CPF: 430.455.358-52 e RECLAMADO: SNTC SERVICOS EIRELI – CPJ: 05.144.322/0001-28 e outros). - R$13.512,77 à disposição dos autos do processo ATSum 1000017-26.2016.5.02.0471 em trâmite perante a 1ª Vara do Trabalho local (3º na ordem de penhoras averbadas no rosto dos presentes autos - CELIA XAVIER DE SOUZA JARDIM, CPF: 079.916.398-86 e RECLAMADO: SNTC SERVICOS EIRELI – CPJ: 05.144.322/0001-28 e outros). Deverá a Secretaria da Vara encaminhar a cópia do ofício eletrônico àquele Juízo. Após, voltem conclusos para o prosseguimento da distribuição dos valores. SAO CAETANO DO SUL/SP, 02 de julho de 2025. CAROLINE ORSOMARZO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SABRINA BRUNI ANTUNES

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fundamentos Empreendimentos E Participacoes Ltda e outros x Ativos S.A. Securitizadora De Creditos Financeiros e outros

ID: 314731742

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000841-45.2017.5.02.0472

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SABRINA BRUNI ANTUNES

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS CLARO S.A. FABIO AMANCIO SNTC SERVICOS EIRELI

Notificação

Advogados:

DIANA ACERBI PORTELA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA DA ROSA CORREA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SAULO PEDRO BRAGA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO DE AZEVEDO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO LOPES BUZUTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1000841-45.2017.5.02.0472 RECLAMANTE: SABRINA BRUNI ANTUNES RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1000841-45.2017.5.02.0472 RECLAMANTE: SABRINA BRUNI ANTUNES RECLAMADO: SNTC SERVICOS EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 774b1a4 proferido nos autos. DECISÃO Considerando-se o número de penhoras averbadas à margem da matrícula nº 25.406 do C.R.I./Caraguatatuba; o grande número de solicitações de averbações de penhoras no rosto dos presentes autos e a primazia da satisfação dos créditos de natureza trabalhista [diante os demais créditos], ante o seu caráter alimentar, estabeleço que, com o produto da alienação do imóvel penhorado, serão efetuados, em primeiro lugar, os pagamentos dos créditos dos exequentes, utilizando-se o remanescente, se houver, para satisfazer as contribuições previdenciárias, fiscais e as despesas processuais. Posto isto, determino que, do depósito de fls. 1219 do PDF (Id 38ace38 - conta judicial: 3700115281576-2, saldo capital atual: R$273.949,18 de 17/07/2023), sejam liberados: - R$29.723,57 à disposição dos autos do processo ATOrd 1002680-79.2015.5.02.0471 em trâmite perante a 1ª Vara do Trabalho local (1º na ordem de penhoras averbadas no rosto dos presentes autos - VANESSA FUGA DE SOUZA, CPF: 304.666.698-52 e RECLAMADO: SNTC SERVICOS EIRELI – CPJ: 05.144.322/0001-28 e outros). - R$3.245,65 à disposição dos autos do processo ATSum 1001851-64.2016.5.02.0471 em trâmite perante a 1ª Vara do Trabalho local (2º na ordem de penhoras averbadas no rosto dos presentes autos - LUCAS DIAS SOUSA - CPF: 430.455.358-52 e RECLAMADO: SNTC SERVICOS EIRELI – CPJ: 05.144.322/0001-28 e outros). - R$13.512,77 à disposição dos autos do processo ATSum 1000017-26.2016.5.02.0471 em trâmite perante a 1ª Vara do Trabalho local (3º na ordem de penhoras averbadas no rosto dos presentes autos - CELIA XAVIER DE SOUZA JARDIM, CPF: 079.916.398-86 e RECLAMADO: SNTC SERVICOS EIRELI – CPJ: 05.144.322/0001-28 e outros). Deverá a Secretaria da Vara encaminhar a cópia do ofício eletrônico àquele Juízo. Após, voltem conclusos para o prosseguimento da distribuição dos valores. SAO CAETANO DO SUL/SP, 02 de julho de 2025. CAROLINE ORSOMARZO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SNTC SERVICOS EIRELI - FABIO AMANCIO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001851-58.2024.8.11.0091

ID: 314873228

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001851-58.2024.8.11.0091

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IVANIR LOPES FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WESLEY VINICIUS MANTELI LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MOISES ROBERTO TICIANEL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE DECISÃO Processo: 1001851-58.2024.8.11.0091. AUTOR: IVANIR LOPES FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos.… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE DECISÃO Processo: 1001851-58.2024.8.11.0091. AUTOR: IVANIR LOPES FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos... Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por IVANIR LOPES FERREIRA em face de INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, ambos devidamente qualificados. Com a Inicial, documentos (Id: 168538441). Recebeu-se a Inicial (Id: 174842622). Devidamente intimado, o requerido apresentou contestação (Id: 188877601). Impugnação à contestação (Id: 193430565). Desta forma, não havendo qualquer outra questão prejudicial a ser apreciada ou irregularidade a ser reconhecida, DOU POR SANEADO O PROCESSO. DESIGNO para o dia 16 de julho de 2025, às 14h30min, a audiência de instrução e julgamento por videoconferência. Para acesso à audiência deverão as partes acessarem o seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjM4MTE0ZmYtOWYxMi00YWQ5LTgzZTYtM2M5NTE0N2MyMjJl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22ddbd6869-75c7-4b20-b416-3f3319903f64%22%7d O rol de testemunhas deverá ser aportado aos autos no prazo de quinze (15) dias (art. 357, parágrafo § 4º, do CPC/2015), sob pena de preclusão, e deverá observar ao disposto nos artigos 357, § 6º e 450, ambos do CPC/2015. Deverá o(a) advogado(a) constituído(a) pela parte informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, observadas as regras do art. 455, do CPC/2015, ficando estas sob sua total responsabilidade para o ato, inclusive compromisso de envio do link da audiência e/ou disponibilizá-las local adequado para serem ouvidas, sob pena de preclusão. DEIXO de dispor acerca da distribuição do ônus da prova, porquanto o presente caso se encaixa na hipótese do caput e seus incisos do art. 373 do CPC/2015. INTIMEM-SE ambas as partes acerca da presente decisão, inclusive, para os fins do § 1º do art. 357 do CPC/2015. Às providências, intimem-se, cumpra-se. Cumpra-se expedindo o necessário. Nova Monte Verde-MT, 02 de julho de 2025. LAWRENCE PEREIRA MIDON Juiz de Direito em Substituição Legal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001851-88.2025.4.01.3501

ID: 276643170

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001851-88.2025.4.01.3501

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LUZIÂNIA 1001851-88.2025.4.01.3501 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LUZIÂNIA 1001851-88.2025.4.01.3501 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WESLEY NERES SANTANA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do artigo 203 do CPC, registra-se o(s) seguinte(s) provimento(s): Trata-se de ação em que a parte autora pretende a indenização complementar à concessão do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), por invalidez permanente, em face da Caixa Econômica Federal. Cite-se a Caixa Econômica Federal para, no prazo de 30 (trinta) dias: a) apresentar contestação, com a advertência de que, não o fazendo, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (CPC, art. 344); b) fornecer ao juizado cópias legíveis dos documentos necessários ao esclarecimento da causa; c) informar se há possibilidade de acordo, indicando os termos. Em seguida, considerando a necessidade de produção de prova pericial, encaminhem-se os autos para a realização de exame pericial com médico ORTOPEDISTA, ou, em caso de indisponibilidade de pauta, com PERITO JUDICIAL/MÉDICO GENERALISTA ou MÉDICO DO TRABALHO apto a analisar o quadro de saúde da parte sob a ótica de todas as limitações alegadas na inicial. Honorários periciais, em conformidade com o disposto na Portaria n. 0001, NUCOD-GO, de 07 de janeiro de 2015. Fica a parte autora advertida de que deverá comparecer ao local indicado para a realização da perícia médica levando consigo todos os exames clínicos relacionados às limitações indicadas como razão da pretensão, sob pena de preclusão. Após a juntada do laudo pericial, ficam as partes intimadas a se manifestarem, caso queiram, no prazo de 05 (cinco) dias. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela, caso tenha sido formulado, será apreciado na sentença. Tendo em vista o disposto no artigo 54 da Lei nº 9.099/95, que dispõe não serem devidas custas, taxas e despesas em primeiro grau de jurisdição, a apreciação de eventual requerimento dos benefícios da justiça gratuita será feita caso haja eventual recurso da sentença pela parte autora, ocasião em que esta deverá reiterar tal requerimento. Comunicações processuais necessárias. Oportunamente, conclusos para sentença. Luziânia/GO, datado e assinado eletronicamente.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002865-78.2025.8.26.0047

ID: 324452851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL Nº Processo: 0002865-78.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. DE M. B. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GABRIELLE SAMPAIO DE ANGELI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0002865-78.2025.8.26.0047 (processo principal 1001851-81.2021.8.26.0047) - Incidente de Suspeição Cível - Inventário e Partilha - E.M.B.M. - Vistos. Trata-se de arguição de suspeição apresen… Processo 0002865-78.2025.8.26.0047 (processo principal 1001851-81.2021.8.26.0047) - Incidente de Suspeição Cível - Inventário e Partilha - E.M.B.M. - Vistos. Trata-se de arguição de suspeição apresentada pelo espólio de Mariana Benedito Martinho e Leila Rodrigues Martinho, nos termos do art. 145 do Código de Processo Civil, em face desta magistrada. As partes informam que o advogado, Dr. Ricardo Bispo Razaboni Jr., ocupa o cargo de coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, instituição na qual esta juíza integra o corpo docente. Alega, ainda, que é notório entre os colegas, que ambos mantêm vínculo de amizade, inclusive com menções frequentes de que se reúnem para tratar de questões relativas ao inventário em curso. A alegação de suspeição suscitada nos autos não procede. Esta magistrada integra o corpo docente da referida instituição de ensino desde o ano de 2022. Todavia, não há qualquer vínculo que extrapole o âmbito profissional e acadêmico, inexistindo relação de amizade, proximidade pessoal ou qualquer outro elemento que possa comprometer a imparcialidade desta juíza. Ressalte-se, ainda, que a presente alegação foi suscitada apenas nesta data, sendo que o referido processo de Inventário tramita desde o ano de 2021 sem a devida demonstração de prejuízo ou de qualquer conduta que pudesse indicar falta de isenção deste juízo. Destaca-se, por fim, que tramitam nesta vara outros feitos em que o mesmo advogado atua como patrono, sem que jamais tenha sido arguida suspeição ou determinado o afastamento desta julgadora. Outrossim, não procede a alegação de que tenha havido qualquer reunião para tratar de assunto referente ao referido processo de Inventário em trâmite nesta vara de Família e Sucessões. Dessa forma, constata-se que a arguição de suspeição não encontra amparo nos incisos do art. 145 do CPC, tampouco restou demonstrada, de forma objetiva, qualquer circunstância concreta que possa comprometer a imparcialidade deste Juízo. Assim, inexistindo vício ou irregularidade, afasto a alegação de suspeição. Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas e anotações de praxe. Int. - ADV: FERNANDA GABRIELLE SAMPAIO DE ANGELI (OAB 37433/PR)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001851-76.2025.8.26.0650

ID: 260181109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001851-76.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARCIO GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO DO PRADO SCATIMBURGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Alberto do Prado Scatimburgo (OAB 453045/SP) Processo 1001851-76.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcio Gomes de Oliveira - Vistos. Fls. 24/29 - recebo a … ADV: Carlos Alberto do Prado Scatimburgo (OAB 453045/SP) Processo 1001851-76.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcio Gomes de Oliveira - Vistos. Fls. 24/29 - recebo a emenda. Retifique-se o valor da causa para constar R$ 4.787,00. A questão concernente ao contrato nº 238443 encontra-se sub judice, verossímil a alegação da parte autora, à primeira vista. Assim, com fulcro no art. 300, do NCPC, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar a citação e intimação da requerida a fim de que suspenda a cobrança das parcelas futuras e se abstenha de negativar o nome da parte autora, sob pena de pagamento de multa de R$500,00 (quinhentos reais) por cobrança indevida ou por dia de inclusão indevida nos órgãos de proteção ao crédito, limitada ao teto do JEC, até a solução final desta ação. Tratando-se de relação consumerista, em que evidenciadas a vulnerabilidade e hipossuficiência do consumidor, declaro a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 357, III, do CPC e art. 6º, VIII, do CDC. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, CPC e Enunciado ENFAM nº 35). CITE-SE e INTIME-SE para contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, observando a existência de convênio para citação via portal (ato tipo 4, forma 24, modelo 505652). A confirmação da citação via portal será aguardada por 3 (três) dias úteis. Decorrido o prazo, certifique-se o decurso para os fins do art. 246, §1º-C, do CPC (multa) e expeça-se mandado de citação, independentemente de nova conclusão. Instruções para confirmação da citação eletrônica estão disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/2RecebimentoIntimacoesEletronicas.pdf. Apresentada resposta, caso instruída com documentos (além dos de representação processual), intime-se a parte autora para manifestação, em 10 (dez) dias, tornando conclusos para sentença. Este processo digital possui tarja de urgência (tramitação prioritária) por haver pedido liminar. Cumpridas as intimações a respeito da decisão concessiva ou negativa de tutela antecipada, deverá a serventia remover a tarja de urgência, a fim de que o feito passe a tramitar sem prioridade em relação aos demais. Intime-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Guilherme Sousa x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 332668447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004116-64.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME SOUSA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

MIRIÃ RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004116-64.2025.8.26.0037 (processo principal 1001851-72.2025.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Bancários - Guilherme Sousa - Banco Santander (Brasil) S/A - Diante do exposto, com fun… Processo 0004116-64.2025.8.26.0037 (processo principal 1001851-72.2025.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Bancários - Guilherme Sousa - Banco Santander (Brasil) S/A - Diante do exposto, com fundamento no art. 485, I do Código de Processo Civil, indefere-se a petição inicial e decreta-se a extinção do processo. Sem custas conforme art. 55 da Lei nº 9.099/95. O recurso cabível é o inominado (art. 41 da Lei nº 9.099/95). Em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: 1) à taxa judiciária de ingresso de: a) 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial ou b) 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MIRIÃ RODRIGUES DA SILVA (OAB 466094/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1067 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes