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Resultados para "1001909-97.2023.8.26.0408" – Página 90 de 94

Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo nº 1022714-77.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de cobrança de bolsa pesquisa proposta por Marcelo Melo de Laet em face do Estado de Mato Grosso, aduzindo que exerce o cargo … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1082671-43.2024.8.11.0001. REQUERENTE: WILSON SOUZA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de cobrança proposta por WILSON SOUZA SANTOS em face d… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1001909-76.2024.8.11.0086. Vistos, etc. Verifico que a parte executada foi citada na quantia de R$ 343.532,87, conforme ultimo cálculo apresentado à id. n. 166480837. Do Sisbajud. Considerando a precedência do dinheiro n… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1001909-49.2021.4.01.3819/MG RECORRENTE : EDIVANDRO DA SILVA SANTANA ADVOGADO(A) : RANULFO MOREIRA CUNHA FILHO (OAB MG073038) DESPACHO/DECISÃO ADMINISTRATIVO. REVISÃO DA CORREÇÃO DOS VALORES DEPOSITADOS NAS CONTAS DO FGTS. JULGAMENTO DA ADI 5090 PELO STF. PERDA DE OBJETO. PROCESSO… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Sentença Tipo "A" PROCESSO: 1001909-25.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSISTENTE: ANDREIA MARTINS NUNES AUTOR: A. G. M. B. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 1001909-52.2025.8.26.0368

ID: 297950650
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1001909-52.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Coqueiros Transmissora de Energia S.a. - Trata-se de ação de constituição de servidão administrativa ajuizada por Coqueiros Transmissora de Energia S.A. em face de Fugini Participações Ltda., por meio da qual a concessionári… Ver mais

Processo nº 1001909-52.2025.8.26.0659

ID: 300912201
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001909-52.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.L.E. - Vistos. Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita (art. 98 do CPC). Anote-se. Trata-se de ação com pedidos de divórcio, guarda unilateral do filho menor com a mãe, regulamentação de visitas do pai ao f… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua Mendes Leitão, 2835 - Sobreloja - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-150 - Fone: (41)3312-6970 - E-mail:… Ver mais

Processo nº 1022104-15.2025.8.11.0000

ID: 318428099
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
VISTOS EM PLANTÃO, Com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal, nos artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal foi impetrado habeas corpus liberatório, com pedido de liminar, em favor de PAULO VICTOR TEODORO BARBOSA, contra ato do MM. Juiz de Direito Plantonista da C… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1001909-76.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: MARIA IVONETE SALES DA COSTA Advogad… Ver mais
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