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Lubrisint Lubrificantes Sintéticos Especiais Ltda. x Delegado Regional Tributário De São Bernardo Do Campo - Drt-12 e outros

ID: 318670080

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 2193927-23.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUBRISINT LUBRIFICANTES SINTéTICOS ESPECIAIS LTDA.

Polo Passivo:

DELEGADO REGIONAL TRIBUTáRIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO - DRT-12 ESTADO DE SãO PAULO SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ALESSANDRO RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB/SP 182.100) ALCIONE BENEDITA DE LIMA (OAB/SP 328.893) ALESSANDRO RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB/SP 182.100) ALCIONE BENEDITA DE LIMA (OAB/SP 328.893) ALESSANDRO RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB/SP 182.100) ALCIONE BENEDITA DE LIMA (OAB/SP 328.893) DANIEL LEIB ZUGMAN (OAB/SP 343.115) FREDERICO SILVA BASTOS (OAB/SP 345.658)

DESPACHO Nº 2193927-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - São Bernardo do Campo - Requerente: Lubrisint Lubrificantes Sintéticos Es… Ver mais

Regina Celia Ferreira Da Silva Nascimento x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 257004053

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001182-95.2023.5.02.0008

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Notificação

Advogados:

RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB/SP 373.413) MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB/SP 182.304)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CLAUDIA MARA FREITAS MUNDIM 1001182-95.2023.5.02.0008 : REGINA CELIA FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência… Ver mais

Regina Celia Ferreira Da Silva Nascimento x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 257004068

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001182-95.2023.5.02.0008

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Notificação

Advogados:

RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB/SP 373.413) MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB/SP 182.304)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CLAUDIA MARA FREITAS MUNDIM 1001182-95.2023.5.02.0008 : REGINA CELIA FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência… Ver mais

Maria Cilene Da Silva e outros x Atacadao S.A. e outros

ID: 276449337

Tribunal: TRT2 Órgão: 24ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001927-90.2024.5.02.0024

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CILENE DA SILVA ZARRIR ABEDE JUNIOR

Polo Passivo:

ATACADAO S.A. CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA DROGARIA SAO PAULO S.A. SPAR BRASIL SERVICOS LTDA.

Notificação

Advogados:

DANIEL DE LUCCA E CASTRO (OAB/SP 137.169) OSVALDO KEN KUSANO (OAB/SP 256.200) RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB/SP 173.491) KARLA DAGUES MARTINS (OAB/SP 213.440) ROSEMARY FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 261.459)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001927-90.2024.5.02.0024 RECLAMANTE: MARIA CILENE DA SILVA RECLAMADO: SPAR BRASIL SERVICOS LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentenç… Ver mais

Maria Cilene Da Silva e outros x Atacadao S.A. e outros

ID: 276449373

Tribunal: TRT2 Órgão: 24ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001927-90.2024.5.02.0024

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CILENE DA SILVA ZARRIR ABEDE JUNIOR

Polo Passivo:

ATACADAO S.A. CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA DROGARIA SAO PAULO S.A. SPAR BRASIL SERVICOS LTDA.

Notificação

Advogados:

DANIEL DE LUCCA E CASTRO (OAB/SP 137.169) OSVALDO KEN KUSANO (OAB/SP 256.200) RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB/SP 173.491) KARLA DAGUES MARTINS (OAB/SP 213.440) ROSEMARY FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 261.459)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001927-90.2024.5.02.0024 RECLAMANTE: MARIA CILENE DA SILVA RECLAMADO: SPAR BRASIL SERVICOS LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentenç… Ver mais

Maria Cilene Da Silva e outros x Atacadao S.A. e outros

ID: 276449412

Tribunal: TRT2 Órgão: 24ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001927-90.2024.5.02.0024

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CILENE DA SILVA ZARRIR ABEDE JUNIOR

Polo Passivo:

ATACADAO S.A. CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA DROGARIA SAO PAULO S.A. SPAR BRASIL SERVICOS LTDA.

Notificação

Advogados:

DANIEL DE LUCCA E CASTRO (OAB/SP 137.169) OSVALDO KEN KUSANO (OAB/SP 256.200) RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB/SP 173.491) KARLA DAGUES MARTINS (OAB/SP 213.440) ROSEMARY FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 261.459)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001927-90.2024.5.02.0024 RECLAMANTE: MARIA CILENE DA SILVA RECLAMADO: SPAR BRASIL SERVICOS LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentenç… Ver mais

Itau Unibanco S.A. e outros x Itau Unibanco S.A. e outros

ID: 260158032

Tribunal: TRT3 Órgão: Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010631-54.2022.5.03.0056

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A. PHILLIPE MENDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A. PHILLIPE MENDES DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB/RJ 119.910) VALÉRIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 46.178) VITOR RODRIGUES MOURA (OAB/MG 112.768)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Paula Oliveira Cantelli 0010631-54.2022.5.03.0056 : PHILLIPE MENDES DOS SANTOS E OUTROS (1) : ITAU UNIBANCO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da D… Ver mais

Itau Unibanco S.A. e outros x Itau Unibanco S.A. e outros

ID: 260158056

Tribunal: TRT3 Órgão: Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010631-54.2022.5.03.0056

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A. PHILLIPE MENDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A. PHILLIPE MENDES DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB/RJ 119.910) VALÉRIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 46.178) VITOR RODRIGUES MOURA (OAB/MG 112.768)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Paula Oliveira Cantelli 0010631-54.2022.5.03.0056 : PHILLIPE MENDES DOS SANTOS E OUTROS (1) : ITAU UNIBANCO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da D… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 255782139

Tribunal: TRT3 Órgão: Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010502-91.2022.5.03.0139

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LUIZ FELIPE MAIA DAVILA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LUIZ FELIPE MAIA DAVILA

Notificação

Advogados:

JOSE RONALDO BOAVENTURA (OAB/MG 70.841) IGOR RENATO BERNARDES SILVA (OAB/MG 99.180) ELIEZER DE OLIVEIRA MATTOS JUNIOR (OAB/MG 115.231) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF 15.553) GABRIELA CARR (OAB/MG 168.326)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Danilo Siqueira de Castro Faria 0010502-91.2022.5.03.0139 : LUIZ FELIPE MAIA DAVILA E OUTROS (1) : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom… Ver mais

Banco Santander (Brasil) S.A. e outros x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 255782152

Tribunal: TRT3 Órgão: Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010502-91.2022.5.03.0139

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LUIZ FELIPE MAIA DAVILA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LUIZ FELIPE MAIA DAVILA

Notificação

Advogados:

JOSE RONALDO BOAVENTURA (OAB/MG 70.841) IGOR RENATO BERNARDES SILVA (OAB/MG 99.180) ELIEZER DE OLIVEIRA MATTOS JUNIOR (OAB/MG 115.231) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF 15.553) GABRIELA CARR (OAB/MG 168.326)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: Danilo Siqueira de Castro Faria 0010502-91.2022.5.03.0139 : LUIZ FELIPE MAIA DAVILA E OUTROS (1) : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom… Ver mais

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