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Resultados para "1002003-11.2024.8.26.0699" – Página 90 de 94

Processo nº 1020350-87.2024.4.01.3200

ID: 278541773
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1020350-87.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SAO PEDRO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS SE… Ver mais

Processo nº 1022537-95.2025.4.01.3600

ID: 325105793
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT PROCESSO: 1022537-95.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) IMPETRANTE: OTG PUBLICIDADE LTDA LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ DECI… Ver mais
DESPACHO Nº 1017820-87.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensio… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ .f SENTENÇA Processo: 1039309-31.2025.8.11.0041. IMPETRANTE: MATRIX INFRAESTRUTURA LTDA REPRESENTANTE: ELMO TEODORO RIBEIRO IMPETRADO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DE MATO GROSSO Vist… Ver mais

Processo nº 1002003-65.2018.8.11.0011

ID: 327835115
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1002003-65.2018.8.11.0011 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Auxílio-Acidente (Art. 86)] Relator: Des(a). AGAMENON ALCANTARA MORENO JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). AGAMENON … Ver mais

Processo nº 1002003-86.2023.8.11.0012

ID: 257719360
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1002003-86.2023.8.11.0012 APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA APELADO: ERNESTINA ALVES DA SILVA Tra… Ver mais

Processo nº 1002003-86.2023.8.11.0012

ID: 257719365
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1002003-86.2023.8.11.0012 APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA APELADO: ERNESTINA ALVES DA SILVA Tra… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002003-21.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BENEDITA MA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002003-21.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BENEDITA MA… Ver mais

Processo nº 1002003-42.2023.8.11.0059

ID: 325692197
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1002003-42.2023.8.11.0059. POLO ATIVO: IARA MEDEIRO LIMA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária de concessão de aposentadoria por idade rural, aj… Ver mais
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