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M. J. R. e outros x C. De D. H. E U. Do E. De S. P. C.

ID: 328032141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bilac - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000810-84.2024.8.26.0076

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

M. J. R. S. D. R.

Polo Passivo:

C. DE D. H. E U. DO E. DE S. P. C.

Intimação

Advogados:

TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB/SP 255.836) FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958)

Processo 1000810-84.2024.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - M.J.R. - - S.D.R. - C.D.H.U.E.S.P.C. - Vistos. Trata-se de Ação Indenizatória de Danos Materiais e Morais em razão de vício de construção apresentada por Manoel José Ribeiro e Sebastiana Dias Ribeiro em face d… Ver mais

C. A. P. Z. e outros x C. De D. H. E U. Do E. De S. P. C.

ID: 323005740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bilac - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000960-02.2023.8.26.0076

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. A. P. Z. I. DE F. C. L. M. DA S. R. P. DA S. V. R. DE M.

Polo Passivo:

C. DE D. H. E U. DO E. DE S. P. C.

Intimação

Advogados:

MARINA BARROQUELO VIANA GRIGOLLI (OAB/SP 414.439) FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958)

Processo 1000960-02.2023.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - I.F.C. - - V.R.M. - - C.A.P.Z. - - L.M.S. - - R.P.S. - C.D.H.U.E.S.P.C. - Vistos. Trata-se de Ação Indenizatória de Danos Materiais e Morais em razão de vício de construção apresentada por Ivone de Fátima C… Ver mais

Daniel Fernando De Oliveira x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 309298150

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002070-17.2024.4.01.3508

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença Tipo A

Advogados:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS (OAB/PE 15.131) CLEITON DA SILVA LIMA (OAB/GO 19.558)

Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1002070-17.2024.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: CLEITON DA SILVA LIMA - GO19558 REU: … Ver mais

Rosiane Moraes Lima x Instituto De Desenvolvimento Social Agata

ID: 261076974

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800488-78.2024.8.14.0077

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ROSIANE MORAES LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AGATA

Acórdão

Advogados:

NAYARA GARCON PEIXEIRA (OAB/PA 21.355) THAIS LOHANA DIAS DE OLIVEIRA (OAB/PA 35.028)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800488-78.2024.8.14.0077 APELANTE: ROSIANE MORAES LIMA APELADO: PREFEITURA DE ANAJÁS, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AGATA, MUNICIPIO DE ANAJAS RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA SECRETARIA ÚNICA DE DIR… Ver mais

Pedro Rodrigues Da Silva x Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A

ID: 257313063

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Pacajá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800928-06.2021.8.14.0069

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Sentença

Advogados:

MANUEL LUCAS OLIVEIRA DE AZEVEDO (OAB/PA 28.507) FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES (OAB/PA 12.358) RALLISON COSTA ALVES (OAB/PA 27.896)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0800928-06.2021.8.14.0069 Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor(a): Nom… Ver mais

Maria Antonia De Lima x Moreira & Caires Restaurante E Pizzaria Ltda - Me E Outros

ID: 332270157

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000083-12.2018.5.02.0511

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA DE LIMA

Polo Passivo:

MOREIRA & CAIRES RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME E OUTROS

ACORDAO

Advogados:

DRA. KARIN CHRISTINA DOS SANTOS MANOEL (OAB/SP 212.777) DR. ROBERTO HIROMI SONODA (OAB/SP 115.094)

A C Ó R D Ã O 5ª Turma GMMAR/alx/ I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. HONORÁRIOS PERICIAIS E DE SUCUMBÊNCIA. PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. INCONSTITUCIONALIDADE DE TRECHO DO ARTIGO 791-A, § 4º, E DO A… Ver mais

Andre Luiz Da Silva e outros x Diogenes Ernesto De Lima e outros

ID: 294973854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008860-03.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DA SILVA LORRAYNE VIEIRA DA SILVA VALDIR VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DIOGENES ERNESTO DE LIMA MARCELO DIAS BATISTA

Intimação

Advogados:

JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB/SP 121.176) ISABELA BUSS PERES ODASSI DE MATOS (OAB/SP 199.974) EDUVALDO JOSÉ COSTA JUNIOR (OAB/SP 204.035)

Processo 1008860-03.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdir Vieira da Silva - - Lorrayne Vieira da Silva - - Andre Luiz da Silva - Diogenes Ernesto de Lima - - Marcelo Dias Batista - Vistos. VALDIR VIEIRA DA SILVA, LORRAYNE VIEIRA DA SILVA e ANDRÉ LUIZ D… Ver mais

Processo nº 1002070-19.2025.8.11.0000

ID: 305734635

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002070-19.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GILSILENE LOPES MENDES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERICA APARECIDA DE FARIAS (OAB/MT 34.822) EDIMAR ELIAS PAULINO (OAB/MT 31.761)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1002070-19.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: GILSILENE LOPES MENDES AGRAVADO: … Ver mais

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