"1002080-05.2024.8.26.0704" - Resultados da Busca – Página 90 de 90

Dilson De Carvalho Junior x Riotur Empresa De Turismo Do Municipio Do Rio De Janeiro Sa

ID: 313361487

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0101275-32.2018.5.01.0026

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DILSON DE CARVALHO JUNIOR

Polo Passivo:

RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA

ACORDAO

Advogados:

DR. FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS (OAB/RJ 67.617) DR. GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE (OAB/RJ 90.950) DR. MILENA CABEDA CHERUI COSTA (OAB/RJ 123.092) DR. ARLETE DUDLEY SOUTO ARAÚJO (OAB/RJ 127.599)

A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/db/ RECURSO DE REVISTA. LEIS NOS 13.015/2014 E 13.467/2017. OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. REGIME CELETISTA. VERBAS RESCISÓRIAS. AVISO PRÉVIO. INDENIZAÇÃO DE 40% SOBRE O FGTS. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que o e… Ver mais

Processo nº 1025004-91.2023.8.11.0015

ID: 260073293

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025004-91.2023.8.11.0015

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JURACI APARECIDO DAMASCENO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LARISSA CRISTINA DA SILVA (OAB/MT 29.470) ATALIAS DE LACORTE MOLINARI (OAB/MT 21.814) EVAIR FIABANE (OAB/MT 19.939)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1025004-91.2023.8.11.0015 AUTOR(A): JURACI APARECIDO DAMASCENO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO proposta por JURACI APARECI… Ver mais

Processo nº 5017732-94.2023.4.03.6332

ID: 334100395

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017732-94.2023.4.03.6332

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR FERNANDES AMORIM

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO NUNES DE ARAUJO (OAB/SP 349.105)

PODER JUDICIÁRIO 3º Núcleo de Justiça 4.0 Informações em https://www.trf3.jus.br/justica-40 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5017732-94.2023.4.03.6332 AUTOR: OSMAR FERNANDES AMORIM ADVOGADO do(a) AUTOR: EDUARDO NUNES DE ARAUJO - SP349105 REU: IN… Ver mais

Processo nº 1019253-76.2022.8.11.0042

ID: 256774410

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1019253-76.2022.8.11.0042

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON ALVES JACO LUCIMAR DE LIMA PRIMO TAILOANA APARECIDA CARLA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL (OAB/MT 254.640) VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS (OAB/MT 12.803)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019253-76.2022.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIR… Ver mais

Carla Dos Santos De Oliveira e outros x Municipio De Sao Paulo e outros

ID: 323877162

Tribunal: TRT2 Órgão: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002080-48.2024.5.02.0049

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLA DOS SANTOS DE OLIVEIRA GILBERTO CAMURCA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO SUSTENTARE SANEAMENTO S/A

Notificação

Advogados:

FABIO MENDES SILISTINO (OAB/SP 484.046) SUELY MULKY (OAB/SP 97.512) REGIANE ALVES DA COSTA GODOI (OAB/SP 271.621)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002080-48.2024.5.02.0049 RECLAMANTE: CARLA DOS SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da S… Ver mais

Carla Dos Santos De Oliveira e outros x Municipio De Sao Paulo e outros

ID: 323877172

Tribunal: TRT2 Órgão: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002080-48.2024.5.02.0049

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLA DOS SANTOS DE OLIVEIRA GILBERTO CAMURCA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO SUSTENTARE SANEAMENTO S/A

Notificação

Advogados:

FABIO MENDES SILISTINO (OAB/SP 484.046) SUELY MULKY (OAB/SP 97.512) REGIANE ALVES DA COSTA GODOI (OAB/SP 271.621)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002080-48.2024.5.02.0049 RECLAMANTE: CARLA DOS SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da S… Ver mais

Resultados para "1002080-05.2024.8.26.0704" – Página 90 de 90

Dilson De Carvalho Junior x Riotur Empresa De Turismo Do Municipio Do Rio De Janeiro Sa

Processo nº 1025004-91.2023.8.11.0015

Processo nº 5017732-94.2023.4.03.6332

Processo nº 1019253-76.2022.8.11.0042

Carla Dos Santos De Oliveira e outros x Municipio De Sao Paulo e outros

Carla Dos Santos De Oliveira e outros x Municipio De Sao Paulo e outros