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Estado De São Paulo x Rubia Aparecida Dos Santos Brito

ID: 295215087

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009774-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RUBIA APARECIDA DOS SANTOS BRITO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA CONTI (OAB/SP 404.699)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009774-06.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rubia Aparecida dos Santos Brito - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENT… Ver mais

Processo nº 0010674-06.2025.8.26.0602

ID: 316928125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010674-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI (OAB/SP 477.867)

Processo 0010674-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1021031-62.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - MICHELLI CAROLINE PANIS TAKAHASHI - Vistos. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, a termo do artigo 775 do Código de Processo Civil e JULGO EX… Ver mais

Estado De São Paulo x Elaine Da Penha Oliveira Godoy

ID: 325431193

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1017825-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELAINE DA PENHA OLIVEIRA GODOY

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017825-06.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Elaine da Penha Oliveira Godoy - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO… Ver mais

Processo nº 1023451-06.2025.8.26.0602

ID: 335114728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023451-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE PURMOCENA CARNEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ROSA (OAB/SP 261.712)

Processo 1023451-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eunice Purmocena Carneiro da Silva - EMENDA no prazo legal, sob pena de extinção: 1- Providencie o patrono do autor a juntada de procuração com data atual, pois o mandato de fls. 12 foi assinado em 01/08… Ver mais

Processo nº 1002402-08.2025.8.26.0084

ID: 294328963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1002402-08.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL FERREIRA DOS SANTOS ARAúJO UMBERTO PEREIRA DE ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CASTANHO IWANAGA (OAB/SP 425.364)

Processo 1002402-08.2025.8.26.0084 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Umberto Pereira de Araújo - - Isabel Ferreira dos Santos Araújo - Vistos. Mesmo nos feitos de procedimento comum, diante das especificidades das causas e de modo a adequar o ri… Ver mais

Processo nº 1002402-25.2022.8.11.0021

ID: 313535880

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002402-25.2022.8.11.0021

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARA LUCIA MACHADO MORGANA MACHADO STEINMETZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KEVEN JHONES RODRIGUES MARQUES (OAB/MT 26.189)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1002402-25.2022.8.11.0021 INVENTARIADO: MARA LUCIA MACHADO REQUERENTE: MORGANA MACHADO STEINMETZ REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO (morte), proposta por ESPÓLIO DE MARA LÚCI… Ver mais

Processo nº 1002402-47.2024.8.26.0244

ID: 280063812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002402-47.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUSSARA GONçALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL MÁRIO RIBEIRO NETO (OAB/SP 211.426)

ADV: Miguel Mário Ribeiro Neto (OAB 211426/SP) Processo 1002402-47.2024.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jussara Gonçalves de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: (a) CONDENAR o réu a revisar a base de cálculo do adicional de insalubr… Ver mais

Processo nº 1002402-91.2025.8.26.0606

ID: 278838899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Criminal Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002402-91.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. R. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEDJA MARIA DA SILVA (OAB/SP 343.261)

ADV: Cledja Maria da Silva (OAB 343261/SP) Processo 1002402-91.2025.8.26.0606 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Imptte: L. R. M. dos S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, CONCEDENDO A SEGURANÇA, e, consequentemente, julgo EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos … Ver mais

Processo nº 1002402-77.2025.4.01.3304

ID: 276381323

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002402-77.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DA CRUZ FERREIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 47.604)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1002402-77.2025.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA LUCIA DA CRUZ FERREIRA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais

Processo nº 1002402-38.2021.8.26.0572

ID: 276380678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002402-38.2021.8.26.0572

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. A. L. M. A. DE A. M. D. F. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 183.947) RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 195.601) RENÊ ARAÚJO DOS SANTOS (OAB/SP 135.245) KARINE MACEDO ARAUJO (OAB/SP 411.667) GIULIANO CINTRA PRADO (OAB/SP 338.170)

ADV: Ronaldo Araujo dos Santos (OAB 183947/SP), Ricardo Araujo dos Santos (OAB 195601/SP), Giuliano Cintra Prado (OAB 338170/SP), Renê Araújo dos Santos (OAB 135245/SP), Karine Macedo Araujo (OAB 411667/SP) Processo 1002402-38.2021.8.26.0572 - Inventário - Invtante: M. D. F. de A. , M. A. de A. , A… Ver mais

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