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Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1002569-73.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDA OLIVEIRA MARTINS Advogados do(a) AUTOR: DANYELLE VAZ MODESTO - BA66746, URANIA … Ver mais
Processo 1002569-80.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - José Marcone André de Lima - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida a indenizar a parte autora, a título de danos morais, no… Ver mais

Processo nº 1017895-32.2025.8.26.0405

ID: 306832708
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017895-32.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Ana Maria - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) … Ver mais
Processo 0002499-32.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Associacao dos Beneficiarios da Previdencia Social do Brasil Abenpreb - Do exposto JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para condenar a ré ao pagamento de R$ 584,00, a título de re… Ver mais
ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Reginaldo Tadeu de Andrade (OAB 478365/SP) Processo 1006352-32.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sara Mel de Andrade - Reqdo: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, o … Ver mais
Processo 1002957-32.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Zema Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - Vistos. Recebo as petições de fls. 5.101/5.112 e fls. 5.130/5.135 como emenda à inicial. Anote-se. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dív… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1002569-29.2023.4.01.3704 AUTOR: NUBIA ORTEGAL SANTIAGO CARVALHO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução 535/2006 CJF Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da… Ver mais
Processo 1002569-23.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jesus Santana - Associação Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb/br - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial da presente ação, o que faço COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos… Ver mais

Processo nº 1002569-02.2025.8.26.0318

ID: 317495317
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002569-02.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Raquel Mattos - Certifico e dou fé, que realizei o seguinte ato ordinatório: DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Leme CEJUSC, nos termos das P… Ver mais
Intimação
Processo 1002569-39.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fernanda Santos Carvalho - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de DETERMINAR à requerida que apostile o direito da parte autora ao recebimento das diferença… Ver mais
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