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Resultados para "1002769-34.2024.8.26.0224" – Página 90 de 95

Processo nº 1007840-80.2025.8.26.0224

ID: 293990711
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007840-80.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Mario Cezar Beltran de Almeida - Vistos. Fls. 35: Não há amparo legal para pedido de reconsideração. Eventualmente, a parte pode valer-se do recurso adequado. Ademais, as custas são devidas. Não há dispositivo l… Ver mais

Processo nº 1000235-89.2025.8.26.0125

ID: 276885309
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: George Henrique Brito Lacerda (OAB 409102/SP) Processo 1000235-89.2025.8.26.0125 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gilvania Marcia Brito - Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação manifestada pela parte autora, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequ… Ver mais
Processo 1002769-69.2024.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marisa Helena Cavalheiro da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, I, do… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1002769-64.2023.8.11.0037. REQUERENTE: RENATO HENRIQUE SANTOS ROLIM - ME REQUERIDO: LIDER COMUNICACAO VISUAL LTDA Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença em trâmite entre as partes acima identifica… Ver mais

Processo nº 1001067-25.2025.8.26.0125

ID: 306027270
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001067-25.2025.8.26.0125 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação manifestada pela parte requerente, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, EXTINGO o presente incidente … Ver mais
ADV: Edson Onofre de Souza (OAB 436610/SP) Processo 1054470-34.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renato Aparecido Russo, Rita de Cassia Romão Azevedo, Elisabete de Oliveira, Edson Claudio Junior, Alexandre Migliari, Mauro Dini - Ante o exposto, JULGO PROC… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1002769-16.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA CLEUZA OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO JOSE DE SANTANA NETO -… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1002769-44.2021.4.01.3821/MG RECORRENTE : JOAO FRANCISCO LACERDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO MORETO MIRANDA (OAB MG100873) ADVOGADO(A) : SIMONE LUZ ASSIS (OAB MG168965) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento mo… Ver mais
Intimação
Processo 1002769-90.2025.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ferro Expresso Corte e Dobra de Metais Ltda - Vistos. 1. O autor afirma que trata-se de execução de duplicatas mercantis COM ACEITE, no entanto, deixou de comprovar a hipótese. Com efeito, o documento à fls. 13 cons… Ver mais

Processo nº 1002769-62.2025.8.26.0268

ID: 276757455
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcus Vinicius Guimarães Sanches (OAB 195084/SP) Processo 1002769-62.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. D. S. A. - Vistos. A busca e apreensão formulada com fundamento no Decreto-lei nº 911/69 exige, como documentos indispensáveis, o instrumento do contrato… Ver mais
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