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Resultados para "1011567-12.2024.8.26.0053" – Página 90 de 116

Processo 1023983-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eliezer Francisco da Silva - Vistos. 1 - Diante da inércia da executada, homologo os cálculos de fls… Ver mais
Intimação
Processo 0024495-12.2024.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ana Lucia Lima Ribeiro - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta bancár… Ver mais
Processo 1031937-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Lúcia de Moraes - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 77/80 em fa… Ver mais
Processo 1015835-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Marcelo Souza Santos - Vistos. Noticiado o trânsito em julgado do V. Acórdão que NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, confirmando a sentença de IMPROCEDÊNCIA, e condenou a parte autora, ora … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036011-12.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Paulo Henrique de Abreu - Embargado: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Rec… Ver mais
Processo 1035429-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flavio Alves de Malta - Vistos. 1. Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apre… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1075878-12.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Claudia Tomoko Higa -… Ver mais
ADV: Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP) Processo 1046584-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Quitéria do Nascimento - Isto posto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civi… Ver mais
Processo 1020103-12.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Espolio de Albertina Ferreira Scobar - - Creuza Aparecida Escobar de Oliveira - - Odete Escobar de Campos - - João Carlos Escobar - - Antônio José Escobar - - Roberto Danilo Escobar - - … Ver mais
Processo 1086257-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Roberto Medrado Reis - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 95/105 em favor da parte a… Ver mais
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