Resultados para "1036242-61.2025.8.26.0002" – Página 90 de 108

Ednalva Serra Dos Santos x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 290726047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016772-61.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDNALVA SERRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARINA GONÇALVES DO PRADO

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CARLOS ALBERTO BAIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016772-61.2025.8.26.0002 (processo principal 1034701-61.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Ednalva Serra dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vist…

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Processo nº 1016357-61.2025.8.26.0002

ID: 313105773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1016357-61.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA

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Processo 1016357-61.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos, Não é incumbência do cartório di…

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Processo nº 1028191-61.2025.8.26.0002

ID: 315242255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1028191-61.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. C. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE DE SOUZA PAGAN

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GERALDO AQUINO DA COSTA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA SANDRA GOMES DA COSTA E SILVA

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Processo 1028191-61.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1060255-37.2019.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.C.M. - Vistos. 1- Recebo a emenda à i…

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Processo nº 1039055-61.2025.8.26.0002

ID: 280733340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039055-61.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAO VENTURA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS CALDAS MARQUES

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TACIO GODOY FELDNER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Thaís Caldas Marques (OAB 385079/SP), Tacio Godoy Feldner (OAB 102176/MG) Processo 1039055-61.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Ventura dos Santos - Vistos. Trata-se de açã…

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Processo nº 1040025-61.2025.8.26.0002

ID: 279714262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040025-61.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL SANTOS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Santos Rosa (OAB 316912/SP) Processo 1040025-61.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Claudio da Silva - Vistos. A parte autora deverá comprovar a necessidade da concess…

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Take Tune Technologies Ltda x Fabiana Siqueira Arantes

ID: 322459711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1052247-61.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TAKE TUNE TECHNOLOGIES LTDA

Polo Passivo:

FABIANA SIQUEIRA ARANTES

Intimação

Advogados:

THALES FONTES MAIA

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RENAN MEDEIROS TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO FERNANDO TUNUCHI RAMON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1052247-61.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1035294-22.2025.8.26.0002) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

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Cristina Rodrigues Souza x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 323025548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020528-61.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA RODRIGUES SOUZA

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS CAMILO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020528-61.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Cristina Rodrigues Souza - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. A parte autora foi…

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Processo nº 1037697-61.2025.8.26.0002

ID: 325911703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037697-61.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1037697-61.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Henrique Pereira da Silva - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado pre… Processo 1037697-61.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Henrique Pereira da Silva - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: relatório do Registrato do Banco Central, que pode ser emitido através do site do Banco Central(https://www3.bcb.gov.br/registrato/login/), com as contas abertas em seu nome; cópia dos respectivos extratos bancários, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; respectivos extratos dos últimos noventa dias, cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; cópia completa da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Decorrido o prazo, tornem. Intime-se. - ADV: NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE (OAB 138758/MG)

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Processo nº 1005202-61.2025.8.26.0002

ID: 330875344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005202-61.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JURAILDE RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA PACHECO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005202-61.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jurailde Rodrigues dos Santos - Vistos. A declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa quanto … Processo 1005202-61.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jurailde Rodrigues dos Santos - Vistos. A declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa quanto a hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso em tela, tal presunção resta afastada, em razão dos elementos colacionados aos autos. Com efeito, a autora contratou advogado particular, não necessitando da Defensoria Pública para ajuizamento da ação. Além disso, não foram juntados todos os documentos indicados na decisão anterior. Não foram acostadas as declarações do Imposto de Renda ou declaração de isenção assinada pela parte (sujeita às penas do crime de falsidade), acompanhada de comprovante respectivo (documento oficial da Receita Federal que comprove a inexistência de declaração de imposto de renda na base de dados daquele órgão - foi juntado apenas uma consulta de restituição- fls. 55), além de cópias dos três últimos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade e faturas de cartão de crédito. Assim, os elementos dos autos não demonstram a falta de capacidade de arcar com as despesas processuais. Nesse sentido:Agravo de instrumento - Ação revisional - Contrato de financiamento de veículo - Pedido de justiça gratuita - Indeferimento - Inexistência de prova da hipossuficiência econômica, ainda que momentânea - Elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício pretendido - Decisão mantida - Recurso não provido". (TJ-SP - AI: 21553005720198260000 SP 2155300-57.2019.8.26.0000, Relator: Irineu Fava, Data de Julgamento: 09/08/2019, 17ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 09/08/2019). Dessa forma, indefiro os benefícios da justiça gratuita. Nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil, providencie a autora o recolhimento das custas iniciais e despesas postais em 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: BARBARA PACHECO DOS SANTOS (OAB 523500/SP)

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Marcos Felipe De Sousa

ID: 333482350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1048464-61.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

MARCOS FELIPE DE SOUSA

Intimação

Advogados:

VICTOR TARGA ALVES

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FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048464-61.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Marcos Felipe de Sousa - Vistos. Anote-se …

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