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Resultados para "1036390-72.2025.8.26.0002" – Página 90 de 113

Intimação
Processo 1046090-72.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Circe Fátima Entsev Olivetti - - Marcos Olivetti Souza - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovare… Ver mais

Processo nº 1033383-72.2025.8.26.0002

ID: 330914983
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033383-72.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ian Kelvin Silva - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do p… Ver mais
Processo 1022131-72.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Karina Trindade Campos - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S.a. - Em face ao exposto, com fundamento no artigo 487, I do CPC/2015, concedo a tutela de urgência e julgo parcialmente proc… Ver mais

Processo nº 1044635-72.2025.8.26.0002

ID: 332754410
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044635-72.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - H.G.B. - 1-Fls.16: recebo o aditamento à petição inicial. Anote-se. 2-Acolho a manifestação do representante do Ministério Público e indefiro, ao menos por ora e até que os autos reúnam melhores elementos para compreensão … Ver mais

Processo nº 1047254-72.2025.8.26.0002

ID: 304069307
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047254-72.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luana Sanchez Maluf Rada - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da EN… Ver mais

Processo nº 1044926-72.2025.8.26.0002

ID: 308902689
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044926-72.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcela Hart Coleta - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI … Ver mais
Intimação
Processo 1034353-72.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cristiane Cortez Ribeiro da Silva - Claro S/A - Vistos. 1- DA JUSTIÇA GRATUITA. Diante dos documentos acostados aos autos e presentes as circunstâncias a justificar a concessão do priv… Ver mais
Intimação
Processo 1034353-72.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cristiane Cortez Ribeiro da Silva - Claro S/A - Vistos. 1- DA JUSTIÇA GRATUITA. Diante dos documentos acostados aos autos e presentes as circunstâncias a justificar a concessão do priv… Ver mais
Processo 1008842-72.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Elisangela de Sousa Vieira - CREDSYSTEM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. O assunto é objeto do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2026575-11.2023.8.26.0000, Relat… Ver mais
Processo 1008842-72.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Elisangela de Sousa Vieira - CREDSYSTEM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. O assunto é objeto do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2026575-11.2023.8.26.0000, Relat… Ver mais