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Resultados para "1036556-41.2024.8.26.0002" – Página 90 de 90

DESPACHO Nº 0001081-41.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Sul America Cia de Seguro Saude - Embargada: Isabella Olga dos Santos Guedes - Foram interpostos Embargos Declaratórios ao argumento de incompletude do julgado. Em que pese o r… Ver mais

Processo nº 1018945-98.2024.8.11.0000

ID: 296004619
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1018945-98.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE C… Ver mais

Processo nº 1105523-41.2024.8.26.0002

ID: 306358813
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1105523-41.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - W.O.P. - Vistos. Cuida-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável c.c partilha de bens, guarda, visitas e alimentos proposta por Alindomara e Raul, em face de William, pretendendo a primeir… Ver mais
Processo 1110567-41.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jessica Andrade da Silva - Astra Ambientes Planejados Sociedade Unipessoal Ltda – Portal Ambientes Planejados - Vistos. Trata-se de Ação de Rescisão Contratual, Devolução de Cheques e In… Ver mais
Processo 1072155-41.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Henrique Pinheiro - Tahrid Omar El Ghandour - - Omar Ahamad El Ghandour - Vistos. LUIZ HENRIQUE PINHEIRO propôs ação contra TAHRID OMAR EL GHANDOUR e OMAR AHMAD EL GHANDOUR, com vistas ao recebiment… Ver mais

Processo nº 1005268-09.2021.4.01.3301

ID: 317910448
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005268-09.2021.4.01.3301 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005268-09.2021.4.01.3301 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMISSAO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA CEPLAC e outros POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS DE ARAUJO REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1009302-82.2025.8.11.0000

ID: 329009842
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1009302-82.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis, Prescrição e Decadência] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(… Ver mais