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Resultados para "1036614-51.2025.8.26.0053" – Página 90 de 110

Processo 1064259-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Márcia Aparecida Vigato - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especi… Ver mais
Processo 1064841-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Fabio Henrique Rodrigues - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.09… Ver mais
Processo 1064162-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Anderson dos Santos - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 1… Ver mais
Processo 1062998-51.2025.8.26.0053 - Petição Cível - Indenização por Dano Moral - Lindaura Batista de Jesus Pereira - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 113/128. Anote-se a correção do polo passivo da ação. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Ma… Ver mais
Processo 1063774-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Dagoberto Tersario - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especia… Ver mais
Processo 0005892-51.2025.8.26.0053 (processo principal 0044530-81.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Lúcia dos Anjos Santana - - Karina Fernanda Mazzer - - Claudete Biffi Crepaldi - - Mercedes Martinez Garcia - - Marlene Fer… Ver mais
Intimação
Processo 1021288-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Cargo em Comissão - Luiz Freire Neto - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, o que faço para RECONHECER o desvio de função do autor Luiz Freire Neto no exercício das funções de Diretor Técnico II, a partir de 01/06… Ver mais
Processo 1000142-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Edenilson Aparecido dos Santos - - Edward Aparecido Pereira dos Santos - - Sebastião Leandro dos Santos - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela p… Ver mais
Processo 0010936-51.2025.8.26.0053 (processo principal 1017020-22.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Associação Congregação de Santa Catarina - - ESPALLARGAS, GONZALEZ, SAMPAIO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. 1. Ausente impugnação, … Ver mais
Processo 1043501-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Aquiles Martins - - Damaris dos Santos Souza - - Eduardo Luis Cassiolato - - Valerio Ribeiro de Carvalho - Vistos 1. Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se 2. Eventual pedido d… Ver mais
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