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Resultados para "1036615-36.2025.8.26.0053" – Página 90 de 102

Processo 1008582-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lyndon Johnson Belgo - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com f… Ver mais
Processo 1050486-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Uilca Oliveira Silva - - Aguinaldo Porto da Silva - - Lenilson de Macedo Costa - - Priscila Pereira Borges - - Douglas Henrique Santos Felix Machado - - Franz Muller… Ver mais
Processo 1007709-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Eliane Mitiko Moriya - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que o ITBI incidente sobre a operação, seja calculado sobre o valor declarado da transação, corrig… Ver mais
Processo 1032929-36.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Maria Cristina Delboni Zanetti - - Patricia Garcia Quintanilha - - Rosana Batista Bertran - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341 do cumprimento de sentença coletivo … Ver mais
Processo 0016757-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1036629-25.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Protesto de CDA - Companhia Brasileira de Distribuição - - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. 1. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) Companhia Brasileira de Distribuição e Co… Ver mais
Intimação
Processo 1050971-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edson da Costa Torres - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bloco 2… Ver mais
Processo 1055530-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Marcela Aparecida Veiga - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo C… Ver mais
Intimação
Processo 1008291-36.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciano Ferreira Dias - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 85/90 e 126), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Pr… Ver mais
Processo 0018115-36.2025.8.26.0053 (processo principal 1020832-72.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - N.r. Souza Lima Sociedade de Advogados - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sentença, provisório ou definiti… Ver mais
Processo 1055821-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tutela de Urgência - GUIOMAR MEDEIROS CARDOSO PIRES - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especi… Ver mais
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