Tudo

Resultados para "1036627-84.2024.8.26.0053" – Página 90 de 120

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1073487-84.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Moises Silva Oliveira - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Re… Ver mais
Processo 1055930-84.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção - Carla Aparecida de Moraes Ollitta - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: DECLARAR o direito da autora, CARLA … Ver mais
Processo 1069510-84.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Joao Vitor Michelet Vicente - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais para declarar a inexigibilidade do IPVA 2023 e 2024 do veícu… Ver mais
Processo 1098028-84.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Ana Lucia Rodrigues - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, por conseguinte, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proc… Ver mais
Processo 1033523-84.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Wanderley de Oliveira - Vistos. Fls. 79-81: os presentes embargos devem ser recebidos, pois observantes dos requisitos de admissibilidade que lhe regem, notadamente a tempestividade, m… Ver mais

Processo nº 1062332-84.2024.8.26.0053

ID: 325355966
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1062332-84.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - João Zaffalon - Vistos. 1. Manifeste-se a requerida, no prazo de 10 dias, sobre o pedido de habilitação dos(a) sucessores(a) do(a) coautor(a) falecido(a). 2. Considerando que o pedido dehabilitação será aprecia… Ver mais
Processo 1002386-84.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - K.A.L. - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pela sistemática de RPV, se expr… Ver mais
Processo 1056415-84.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - R.G.J. - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo a impugnação apresentada pela ré, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pela sistemátic… Ver mais
Processo 1069510-84.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Joao Vitor Michelet Vicente - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais para declarar a inexigibilidade do IPVA 2023 e 2024 do veícu… Ver mais
Processo 1069510-84.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Joao Vitor Michelet Vicente - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais para declarar a inexigibilidade do IPVA 2023 e 2024 do veícu… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta