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Resultados para "1036655-18.2025.8.26.0053" – Página 90 de 107

Processo 1043057-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Sandra Cristina Cremonez Testi - Vistos. 1. Da gratuidade de justiça. Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, uma vez que, de acordo com o holerite… Ver mais
Processo 1017740-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Thaís Pedroso de Aquino - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para determinar a inclusão de 50% do valor pago do Prêmio de Incentivo, correspondente à s… Ver mais
Processo 1017740-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Thaís Pedroso de Aquino - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para determinar a inclusão de 50% do valor pago do Prêmio de Incentivo, correspondente à s… Ver mais
Processo 1047325-18.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alexandre Nunes de Souza - - Francisco José Rua Paredes - - Rubens de Paula Santos - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer resultante da ação coletiva nº 0415960… Ver mais
Processo 1026179-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Maria José de Medeiros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão para: 1) determinar a inclusão do Piso Salarial Docente (Decreto nº 62.500/2017 e Lei nº 11.738/2008) na base de cálculo… Ver mais
Processo 1046549-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - C.S.Y. - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. … Ver mais
Processo 1059741-18.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Telma Eliete Lovato de Abreu - - Yaraí Bezerra de Lima - - Maria Elizabeth Melo Avelar - - José Ricardo Garcia - - Luciano de Oliveira Santos - - Americo Lopes de Alencar - - Debora Stel… Ver mais
Processo 1046743-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Vagner Carvalho Nunes - Diante de todo exposto, iNDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO, por falta de interesse de agir, com fulcro nos arts. 330, III, e… Ver mais
ADV: Vinicius dos Santos Siqueira (OAB 381366/SP), Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB 386282/SP) Processo 1034618-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Josimar Gregório de Andrade - Vistos. (1) Manifeste-se o autor, no prazo de quinze dias, devendo acostar ao… Ver mais
Processo 1022590-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Pablo Libano Rodrigues - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de … Ver mais
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