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Resultados para "1036699-37.2025.8.26.0053" – Página 90 de 133

Processo 0015095-37.2025.8.26.0053 (processo principal 1009222-73.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thais Bizerra Cavalcanti - Manifeste-se o INSS, em 30 (trinta) dias, esclarecendo se concorda com a planilha de cálculos iniciais apres… Ver mais
Processo 0015095-37.2025.8.26.0053 (processo principal 1009222-73.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thais Bizerra Cavalcanti - Manifeste-se o INSS, em 30 (trinta) dias, esclarecendo se concorda com a planilha de cálculos iniciais apres… Ver mais
Processo 1062210-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Aguinaldo José do Carmo - - Gerson Cardoso Lins - - Lilian Santiago - - Luis Henrique dos Santos Bartholo - Vistos. É o caso de emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias ú… Ver mais
Processo 1024380-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Classificação e/ou Preterição - Leticia de Barros Padilha - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Leticia de Barros Padilha, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, … Ver mais
Intimação
Processo 1067351-37.2025.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 1. Citem-se os expropriados ITAÚ UNIBANCO S.A, pelo portal eletrônico, FRANCISCO ANTONIO MESQUITA DE PAULA e TEREZINHA MARIA DOS SANTOS, por Oficial de Ju… Ver mais
Processo 1069679-37.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Irene Antonia Totine Mauro - - Luci Ciaco Nunes - - Maria Antonia Menezes Gomes - Vistos. I. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu regular proce… Ver mais
Processo 1069679-37.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Irene Antonia Totine Mauro - - Luci Ciaco Nunes - - Maria Antonia Menezes Gomes - Vistos. I. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu regular proce… Ver mais
Processo 1069194-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - José Henrique Firmino Lopes - Vistos. Vê-se que a assinatura da procuração destoa daquela que consta no documento de identidade. Assim, com base no poder geral de cautela e c… Ver mais
Processo 1056002-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Moléstia Profissional ou Doença Grave - Maria do Socorro Vasconcelos - Vistos. 1. Não houve pedido de gratuidade judiciária. 2. No que se refere ao pedido de tutela antecipada, entendo ser caso de indeferimen… Ver mais
Processo 1055808-37.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Andreza Katiucia Batista - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juí… Ver mais
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