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Resultados para "1036719-28.2025.8.26.0053" – Página 90 de 117

Processo 1065625-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Licitações-Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade-Concurso - Edson Aparecido Ramalho Diniz - Isto posto, JULGO EXTINTA a ação, sem resoluç… Ver mais
Processo 1065625-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Licitações-Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade-Concurso - Edson Aparecido Ramalho Diniz - Isto posto, JULGO EXTINTA a ação, sem resoluç… Ver mais
Processo 0015018-28.2025.8.26.0053 (processo principal 1055144-21.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - Rafael Huffenbaecher - Vistos. 1. Nos termos das alterações da Lei 11.608/2003 e do Comunicado Conjunton° 951/2023, comprove(m) o(s) exequente(s), n… Ver mais
Processo 1007716-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Restituição ao Erário - Luciana Vanessa Ambrogi Freitas - - Thiago Boni Morato - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por , com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do… Ver mais
Intimação
Processo 1067274-28.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Edmilson Santos Alves de Sousa - Vistos. Deverá a parte requerente comprovar, de modo inequívoco, o preenchimento dos pressupostos legais à concessão do benefício da justiça gratuita, pois, at… Ver mais
Processo 0020159-28.2025.8.26.0053 (processo principal 1087376-08.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Felipe Santos de Oliveira - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos prin… Ver mais
Processo 0020159-28.2025.8.26.0053 (processo principal 1087376-08.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Felipe Santos de Oliveira - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos prin… Ver mais
Processo 1062715-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Jefferson Diego Ribeiro - Vistos. 1 - Da tutela de urgência: Defiro o pedido de tutela antecipada, pois há prova inequívoca conducente à verossimilhança do alegado, uma vez que… Ver mais
Processo 0020062-28.2025.8.26.0053 (processo principal 1057325-14.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Donizete de Souza Santos - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos princ… Ver mais
Processo 1035749-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antonio Fredson Chaves Bitencourt - - Michele Medeiros Bitencourt - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, e extingo o processo, nos termos do art. 48… Ver mais
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