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Resultados para "1036729-31.2025.8.26.0002" – Página 90 de 100

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001146-31.2025.8.26.0002/SP AUTOR : FILIPE GUIMARAES HENRIQUE ADVOGADO(A) : EDER FERREIRA DE BRITO (OAB SP498549) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUS Vistos. Em atenção ao princípio da celeridade, dispensa-se a audiê… Ver mais
Processo 0011507-78.2025.8.26.0002 (processo principal 1007726-31.2025.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - Responsabilidade do Fornecedor - Porto Comércio de Vinhos Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Juíz de Direito: Dr CLAUDIO SALVETTI D ANGELO Vistos, Trata-se de imp… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003959-31.2025.8.26.0002/SP AUTOR : HELLO BR LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : KARINA TAKIZAWA MAGARIO (OAB SP339879) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). DEBORA ROMANO MENEZES Vistos. Em atenção ao princípio da celeridade, dispensa-se a a… Ver mais
Intimação
Processo 1051861-31.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.J.S. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 e ss. do CPC. Anote-se. 2- De fato, foi pactuado o pagamento de pensão alimentícia nos autos de ação de alimentos, processo nº 10… Ver mais
Processo 1005301-31.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alan Tiago de Jesus Fonseca - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Alan Tiago de Jesus Fonseca ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débito, com pedido de indenização p… Ver mais

Processo nº 1048466-31.2025.8.26.0002

ID: 326900397
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048466-31.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - 37.189.564 Hugo Wilton Cafasso Neto - Vistos. No caso dos autos, o feito comporta a concessão da tutela antecipada. Não há previsão legal VÁLIDA para impor ao contratante a obrigação de manter o contrato ativo por m… Ver mais
Intimação
Processo 1053413-31.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.A.L. - - A.A.L. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 e ss. do CPC. Anote-se. 2- Tendo em vista a existência de prova pré-constituída da filiação e o fato de que em razão… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004735-31.2025.8.26.0002/SP AUTOR : JEAN ENRIQUE SARMENTO CARRASCO ADVOGADO(A) : DANIELI DALLA ZUANNA (OAB PR079640) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUS Vistos. Em atenção ao princípio da celeridade, dispensa-se a au… Ver mais

Processo nº 1056032-31.2025.8.26.0002

ID: 332609602
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056032-31.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rejane Cavalcante da Silva Santiago - Vistos. 1. Fls. 71/74: Recebo como emenda à petição inicial. 2. Excepcionalmente, por se tratar de questão de saúde, passo desde já à análise do pedido tutela de urgência. Ao qu… Ver mais

Processo nº 1036535-31.2025.8.26.0002

ID: 305853412
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036535-31.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudio Henrique Rocha Pereira - Vistos. Fls. 129/132: Este Juízo determinou que a parte autora juntasse documento essencial à propositura da demanda (fls. 70/71, item 2, e fls. 126/127). Todavia, o demandante não a… Ver mais
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