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Resultados para "1036745-60.2024.8.26.0053" – Página 90 de 108

Intimação
Processo 1084081-60.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Protesto Indevido de Títulos - Auto Posto Anhembi Ltda - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com supedâneo … Ver mais
Processo 1046639-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Isabella Bertei - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necess… Ver mais
Processo 1034126-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carlos Alberto da Cruz Costa - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cál… Ver mais
Processo 1010846-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Janete Tizuko Kadoaki - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se neces… Ver mais
Processo 0023677-60.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Fernando Santos Lopes de Oliveira - Vistos. Defiro o levantamento do depósito. 2. Caso o formulário MLE não tenha sido juntado, deve a parte interessada, no prazo de 15 dias, providenciar o preenchimen… Ver mais
Intimação
Processo 0009515-60.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Saito Sociedade de Advogados - Vistos. Defiro o levantamento do depósito. 2. Caso o formulário MLE não tenha sido juntado, deve a parte interessada, no prazo de 15 dias, providenciar o preenchimento e … Ver mais
Processo 1057018-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Carlos Weiner Andrade Silva - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se n… Ver mais

Processo nº 1070307-60.2024.8.26.0053

ID: 293195558
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1070307-60.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Ely de Oliveira - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que o réu proceda à recomposição do benefício previdenciário da parte autora, nos termos do artigo 12 da Lei Estadual nº 10.393/1970, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1076903-60.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: José Luiz do Valle - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1076903-60.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: José Luiz do Valle - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO … Ver mais
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