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Processo nº 1077683-97.2024.8.26.0053

ID: 301039652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1077683-97.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR OLIVA DE SOUZA (OAB/SP 528.971)

Processo 1077683-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reserva de Vagas - Carlos Roberto Alves dos Santos - Trata-se de ação de obrigação de fazer por meio da qual o autor alega que foi ilegalmente eliminado de concurso público na fase de análise da heteroidentificação. O autor se autodecl… Ver mais

Processo nº 1061096-97.2024.8.26.0053

ID: 296321858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1061096-97.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILLA DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELENA SALAMONE BALBEQUE (OAB/SP 242.481)

Processo 1061096-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Priscilla da Silva Rodrigues - Vistos. Ao Cartório: certifique-se o trânsito em julgado. 1 - Concedo o prazo de 90 dias para que a executada comprove o cumprimento da obrigação … Ver mais

Processo nº 1044509-97.2024.8.26.0053

ID: 292500679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1044509-97.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROBERTO BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB/SP 185.163)

Processo 1044509-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - José Roberto Barreto - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a e… Ver mais

Processo nº 1023945-97.2024.8.26.0053

ID: 293669653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1023945-97.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA MARIA TEODORA PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187)

Processo 1023945-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Raimunda Maria Teodora Paula - Vistos. Fica a FAZENDA PÚBLICA intimada a dar cumprimento à obrigação de fazer (apostila) no prazo de 60 (sessenta) dias. Havendo também obrigação de pagar, … Ver mais

Eduardo Paiva Oliveira x Município De São Paulo

ID: 311220847

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0341647-17.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO PAIVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

LILIAN FONTELLES RIOS (OAB/SP 84.155) GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB/SP 248.156) GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB/SP 385.384) FELIPE FARIA DA SILVA (OAB/SP 330.907) CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB/SP 96.273) ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB/SP 334.759)

Processo 0341647-17.2024.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Eduardo Paiva Oliveira - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1056052-97.2024.8.26.0053/0020 4ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 358: Foi comunicado, por ofício, o protocolo… Ver mais

Eduardo Felix Do Nascimento x Município De São Paulo

ID: 310764506

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0341651-54.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO FELIX DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

LILIAN FONTELLES RIOS (OAB/SP 84.155) GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB/SP 248.156) GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB/SP 385.384) FELIPE FARIA DA SILVA (OAB/SP 330.907) CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB/SP 96.273) ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB/SP 334.759)

Processo 0341651-54.2024.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Eduardo Felix do Nascimento - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1056052-97.2024.8.26.0053/0016 4ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 355: Foi comunicado, por ofício, o prot… Ver mais

Elaine Cristina Garcia Da Costa x Município De São Paulo

ID: 310764410

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0338394-21.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA GARCIA DA COSTA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

LILIAN FONTELLES RIOS (OAB/SP 84.155) GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB/SP 248.156) GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB/SP 385.384) FELIPE FARIA DA SILVA (OAB/SP 330.907) CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB/SP 96.273) ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB/SP 334.759)

Processo 0338394-21.2024.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Elaine Cristina Garcia da Costa - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1056052-97.2024.8.26.0053/0039 4ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 351: Foi comunicado, por ofício, o … Ver mais

Processo nº 1016864-97.2024.8.26.0053

ID: 310961189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016864-97.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. A. M. A. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO SANTIAGO DE FREITAS (OAB/SP 276.603)

Processo 1016864-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Moléstia Profissional ou Doença Grave - M.A.M.A.J. - Vistos. 1. Considerando a expressa concordância da parte autora HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Fazenda Pública, tornando-se necessária a expedição … Ver mais

Elaine Chagas Da Silva x Município De São Paulo

ID: 311096008

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0338284-22.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE CHAGAS DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

LILIAN FONTELLES RIOS (OAB/SP 84.155) GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB/SP 248.156) GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB/SP 385.384) FELIPE FARIA DA SILVA (OAB/SP 330.907) CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB/SP 96.273) ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB/SP 334.759)

Processo 0338284-22.2024.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Elaine Chagas da Silva - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1056052-97.2024.8.26.0053/0031 4ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 350: Foi comunicado, por ofício, o protocolo… Ver mais

Processo nº 0015456-54.2025.8.26.0053

ID: 290763580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015456-54.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ VINICIUS SILVA (OAB/SP 342.940)

Processo 0015456-54.2025.8.26.0053 (processo principal 1057119-97.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Luiz da Silva - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principa… Ver mais

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