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Resultados para "1036766-02.2025.8.26.0053" – Página 90 de 91

Processo 1054905-02.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosalia Gomes Francisco - - Simone Gagheggi Ravanini - - Telma Cristina Piva da Silva - - Wagner Alves da Silva - - Walkyria… Ver mais
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Intimação
Processo 1028133-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Joaquim Jose dos Reis - Vistos. I- Recebo a petição de fls. 112 como emenda à inicial. Anote-se. II- Em recentes julgados (Temas de Repercussão geral n.º 6 e 1234), o c. Supremo Tribunal Federal apreciou o mér… Ver mais
Intimação
Processo 1055584-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Marcos Alberto Morgan - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação pelo Procedimento Comum ajuizada por Marcos Alberto Morgan contra SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro no qu… Ver mais
Processo 1026581-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Pedro Carvalho Araujo Tavares - A respeito da tese de ocorrência de decadência do direito de punir, em razão do lapso decorrido entre a infração e a instauração do pro… Ver mais
Intimação
Processo 1063829-02.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - WELERSON CARLOS MUNIZ - Vistos. WELERSON CARLOS MUNIZ impetra Mandado de Segurança contra ato praticado pelo PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE INVESTIGADOR DE POLÍCIA - AC… Ver mais
Processo 1035020-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Fabio Roberto Motta - Vistos. A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição única, no prazo de até quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, nos termos d… Ver mais
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