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Resultados para "1036891-04.2024.8.26.0053" – Página 90 de 121

Processo 1065700-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Walkiria Aparecida Marcelli Guerreiro Aguilar - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação acidentária, com fundamento nos artigos 20 e 86 da Lei 8.213/91 para condenar o réu ao pagamento de … Ver mais
Intimação
Processo 1096352-04.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Raimundo Saldanha Figueiredo - Pelo exposto, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Custas e desp… Ver mais
Intimação
Processo 1096352-04.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Raimundo Saldanha Figueiredo - Pelo exposto, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Custas e desp… Ver mais
Processo 1035436-04.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Henrique Ferreira - - Jose Lourenço da Silva - - Aguinaldo Nogueira Flor - - Carlos Alberto Honorio de Sá - - Luiz Adolfo Laboissiere - - Luiz Carlos Honorio de Sá - - Mauro de Azevedo -… Ver mais
Processo 1029131-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adriana Portella Maron Bertolini - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 104/105 em favor da parte a… Ver mais
Processo 1019237-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Rosemary Aparecida Gonçalves de Almeida Segall - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 134/135 em favor … Ver mais
Processo 1022632-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Maria de Sousa Ferreira - - Edson Henrique dos Santos - - Eliane Ferreira Batista - - Neyde Moreira Borges - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Conce… Ver mais
Intimação
Processo 1075691-04.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Carolina Falcão Marchi - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Carolina Falcão Marchi em face de Presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Nina Beatriz… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017879-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Tiago Eugênio Módena Fernandes - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Deram… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1067931-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Edinaldo Porfírio de Lima - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provim… Ver mais