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Resultados para "1036981-34.2025.8.26.0002" – Página 90 de 104

Intimação
ADV: Miriam Rodrigues de Souza (OAB 504435/SP) Processo 1038339-34.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. V. D. M. - Vistos 1. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. 2. Defiro a tutela antecipada para fixar, em caso de vínculo empregatício, os alim… Ver mais
Intimação
ADV: Miriam Rodrigues de Souza (OAB 504435/SP) Processo 1038339-34.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. V. D. M. - Vistos 1. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. 2. Defiro a tutela antecipada para fixar, em caso de vínculo empregatício, os alim… Ver mais

Processo nº 1044353-34.2025.8.26.0002

ID: 320952218
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044353-34.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonio de Lima - Vistos. Fls. 71/102: recebo como emenda à inicial. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso… Ver mais

Processo nº 1037272-34.2025.8.26.0002

ID: 324434916
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037272-34.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nicolas Costa Silva - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos"; embora para a co… Ver mais
Processo 1011761-34.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lubro Transporte e Locadora de Veículos Ltda - Via Pagseguro S/A - Vistos. A princípio, afasto a preliminar de carência de ação pela falta de interesse de agir, em razão do princípio da inafastabilidade da jurisdição. As … Ver mais
Processo 1024565-34.2025.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Daniela Meligeni da Costa - Miramar Luiz da Silva e outro - Vistos etc. Fls. 80/82: ciência às rés pelo prazo de 15 dias para que se manifestem. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, espec… Ver mais

Processo nº 1041055-34.2025.8.26.0002

ID: 326015444
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041055-34.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Lopez Braga - Vistos. Fl. 144/153: Defiro o bloqueio reiterado de valores através do sistema SISBAJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando minuta de bloqueio. Executado a… Ver mais

Processo nº 1044062-34.2025.8.26.0002

ID: 327198784
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044062-34.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Manuel Bautista Ordonez - Vistos. 1) Defiro a citação nos termos requeridos. (Comprove-se o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, caso não tenham sido juntadas). 2) Caso infrut… Ver mais

Processo nº 1055508-34.2025.8.26.0002

ID: 330431497
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055508-34.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Wagner Vieira dos Santos - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato de financiamento de veículo (Marca: VW - VOLKSWAGEN Modelo: VOYAGE EVIDENCE 1.6 TOTAL FLEX 8V 4P Ano/Modelo: 2016 Cor: PRATA Chassi: 9BWDB45U9GT0680… Ver mais

Processo nº 1023013-34.2025.8.26.0002

ID: 332241931
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023013-34.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gideao Santana Rocha - Dispositivo: Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Proc… Ver mais
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