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Resultados para "1051567-20.2025.8.26.0053" – Página 90 de 131

Processo 1064080-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Renata Maria Sbruzzi Portela - Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistrat… Ver mais
Processo 1064080-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Renata Maria Sbruzzi Portela - Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistrat… Ver mais
Processo 1064080-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Renata Maria Sbruzzi Portela - Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistrat… Ver mais
Intimação
Processo 1012282-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Datora Telecomunicações Ltda - - Datora Telecomunicações Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de declaração de nulidade de decisão administrativa sobre cobrança de crédito tributário em decorrência de ICMS. Necessária perícia … Ver mais
Intimação
Processo 1012282-20.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Datora Telecomunicações Ltda - - Datora Telecomunicações Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de declaração de nulidade de decisão administrativa sobre cobrança de crédito tributário em decorrência de ICMS. Necessária perícia … Ver mais
Processo 1025280-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Shirlei Aparecida de Brito - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Shirlei Aparecida de Brito, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inc… Ver mais
Processo 1063207-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Nelida Cristina Alves da Silva - Vistos. Fls. 31/40: Recebo a emenda à inicial. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJ… Ver mais
Processo 1067766-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Magno Cassiano de Sousa - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora providenciar a regularização de sua representação processual, vez que a assinatura da procuração … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002776-20.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Silvia Yukie Kawashita - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. POLIC… Ver mais
Processo 1028578-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Eraldo Bispo da Silva - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no arti… Ver mais
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