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Resultados para "1051569-87.2025.8.26.0053" – Página 90 de 120

Processo 1050793-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Vivaldo Leoleno de Oliveira - Vistos. 1. Da gratuidade da justiça. Para que o pedido de gratuidade da justiça possa ser apreciado, comprove a parte autora o seu rendimento mensal medi… Ver mais
Processo 1057486-87.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Wilson Roberto Chegancas - Vistos. Deverá a parte requerente comprovar, de modo inequívoco, o preenchimento dos pressupostos legais à concessão do benefício da justiça gratuita, pois, até aqu… Ver mais
Processo 1041578-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Lançamento - Alípio Naphal Martins - Vistos. Não há pedido de gratuidade judiciária. Considerando já ter ocorrido a apresentação espontânea de contestação às fls. 72/77, desnecessária a intimação da parte da … Ver mais
Processo 0015512-87.2025.8.26.0053 (processo principal 1002780-57.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mauro Aparecido Reis - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principai… Ver mais
Intimação
Processo 0013863-87.2025.8.26.0053 (processo principal 1500064-68.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pensão - Katia de Oliveira Batista - Vistos. Intime-se Katia de Oliveira Batista, pela imprensa oficial, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, do valor de R$ 286.103,69, devidamente… Ver mais
Processo 0018034-87.2025.8.26.0053 (processo principal 1056204-82.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cleide Tamara de Sousa Quadros - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos… Ver mais
Processo 1058747-87.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Neide Pereira do Rosario Silva - Vistos. I- Nos termos do art. 129-A, I, alínea "d", da Lei n. 8.213/91 um dos requisitos da petição inicial é "declaração quanto à existência de ação judicial anterior com o… Ver mais
Processo 0018034-87.2025.8.26.0053 (processo principal 1056204-82.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cleide Tamara de Sousa Quadros - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos… Ver mais
Processo 0018034-87.2025.8.26.0053 (processo principal 1056204-82.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cleide Tamara de Sousa Quadros - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos… Ver mais
Processo 1058747-87.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Neide Pereira do Rosario Silva - Vistos. I- Nos termos do art. 129-A, I, alínea "d", da Lei n. 8.213/91 um dos requisitos da petição inicial é "declaração quanto à existência de ação judicial anterior com o… Ver mais
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